A concessão da “Estrada da Soja”, que corresponde aos trechos da BR-163 e da BR-230, entre o Mato Grosso e a hidrovia do rio Tapajós, no Pará, abriu o trimestre de leilões de rodovias no Brasil. Entre julho e setembro, são aguardadas as concessões da Via Dutra (BR-116), juntamente com a Rio-Santos (BR-101) – ambas ligam São Paulo e Rio de Janeiro – e também estão no escopo das privatizações as BRs 381 e 262, entre Minas Gerais e Espírito Santo.

São ativos que têm a expectativa de gerar mais de 20 bilhões de reais em investimentos, e que só aguardam a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) para que sejam anunciadas as datas dos leilões. A expectativa maior recai sobre a Via Dutra, cujo leilão deve garantir ao menos 14,5 bilhões em investimentos ao longo dos mais de 600 quilômetros da rodovia. Caso se confirme o valor, será a maior concessão rodoviária da história do Brasil.

“Essa transformação logística é uma política pública de longo prazo, onde as mudanças serão percebidas daqui a 20 anos, 30 anos. Estamos dando somente o pontapé inicial, planejando as concessões dentro de critérios que atendam o mercado e os interesses nacionais, e repassando à iniciativa privada o maior número de ativos em infraestrutura”, explica a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Natália Marcassa.

Um desses ativos recentemente repassados à iniciativa privada foi o trecho de 1.009 quilômetros das BRs 163 e 230, no trecho entre as cidades de Sinop, no Mato Grosso, e Miritituba, no Pará. O consórcio Via Brasil venceu o leilão no dia 8 de julho, com o compromisso de investir 1,8 bilhão de reais em segurança viária e manutenção, e mais 1,05 bilhão de reais em serviços ao usuário. A concessão será válida por um período de 10 anos, renováveis por mais 2 anos.

Entre as obras previstas, estão 42,87 quilômetros de faixas adicionais, 30,24 quilômetros de vias marginais, acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá – todos no Pará -, além de 8 novos dispositivos de interconexão em desnível, 7 passarelas de pedestres e implantação de 340 quilômetros de acostamentos. O consórcio Via Brasil é formado pela Conasa Infraestrutura, Zetta Infraestrutura e Participações, Construtora Rocha Cavalcante e M4 Investimentos.

São Paulo privatiza aeroportos regionais e Amapá prepara leilão de saneamento básico

O 3º trimestre de 2021 também começa com a privatização de 22 aeroportos regionais no estado de São Paulo, que aconteceu dia 15 de julho. O volume de investimentos durante 30 anos de concessão será de 447 milhões de reais. O consórcio Aeroportos Paulista, liderado pela Socicam, levou o bloco Noroeste, composto pelos terminais de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Barretos, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio.

Já o bloco Sudeste foi vencido pelo consórcio Voa NW-Voa SE, e inclui os aeroportos de Ribeirão Preto, Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. Entre agosto e setembro, o governo de São Paulo colocará em leilão parques estaduais e trechos de rodovias estaduais.

Outro estado que se prepara para um superleilão é o Amapá. No começo de setembro está marcada a licitação da concessão de saneamento básico de todos os 16 municípios amapaenses. Será a 1ª vez que uma concessionária de saneamento terá 100% de seus ativos privatizados em um único lance. São previstos investimentos na ordem de 3 bilhões de reais. A concessão é vista como um estímulo a outros estados, desde que seja bem sucedida e feche com chave de ouro o rol de leilões agendados para o 3º trimestre.

Entrevistado
Ministério da Infraestrutura (via assessoria de imprensa)

Contato
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Jornalista responsável:
Altair Santos MTB 2330