Empresas, organismos setoriais e representantes trabalhistas buscam soluções para reduzir acidentes e ganham apoio de programa governamental

Por: Altair Santos

Segundo o mais recente anuário estatístico da Previdência Social, entre 2010 e 2011 a construção civil teve 42.978 acidentes de trabalho com registro do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Reduzir essa estatística é o desafio do setor. Por isso, no final de abril de 2012, vários segmentos reuniram-se na 5ª Jornada de Segurança na Construção Civil, realizada em São Paulo/SP. Os debates foram centralizados em três questões:

– Falta de mão de obra especializada.
– Falta de conscientização quanto à necessidade de utilizar equipamentos de proteção individual e coletiva.
– Falta de informação quanto às normas e condições de meio ambiente na indústria da construção civil.

Uma das conclusões do evento, que reuniu empresas, organismos setoriais e representantes trabalhistas, é que a construção civil brasileira deve estimular a industrialização no canteiro de obras e fiscalizar melhor a mão de obra terceirizada. “A industrialização é uma solução, pois permite fazer mais rápido, com mais economia e com menos pessoas envolvidas. Partindo deste princípio, ela pode ajudar na diminuição de acidentes. Aliado a isso, é preciso que a terceirização seja melhor preparada, treinada e capacitada. Para isso, ela precisa deixar de ser informal, até para sabermos quais são as reais estatísticas que a envolvem em acidentes de trabalho”, analisou Expedito Eloel Arena, um dos promotores da 5ª Jornada de Segurança na Construção Civil.

Hoje, os acidentes mais comuns na construção civil são os relacionados às quedas – estima-se que 60%. A maioria ocorre por falta de uso ou falha dos EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva) ou dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). “Muitas vezes, os equipamentos estão lá, mas o trabalhador não usa. Então, isso abrange informação, formação e capacitação das pessoas, para que elas saibam a importância de se seguir as normas de segurança.”, alerta Expedito Eloel Arena.

Por isso, a 5ª Jornada de Segurança na Construção Civil procurou dissecar três normas que referendam a segurança do trabalho na construção civil: a NR18 – Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil; a N12 – Máquinas e Equipamentos, e a NR35 – Trabalho em altura. Esta foi recentemente publicada em março de 2012 e trata das condições para se realizar um trabalho a uma altura superir a 2 metros. A norma estabelece que o empregador deverá promover um programa de capacitação dos trabalhadores para a realização de atividades em altura, com treinamento – teórico e prático – onde a carga horária mínima deve ser de oito horas. As obrigações gerais da NR35 entram em vigor em setembro de 2012 e a obrigatoriedade de treinamento e capacitação passa a valer daqui a 12 meses.

Veja o que diz a NR 12: Clique aqui

Veja o que diz a NR 18: Clique aqui

Veja o que diz a NR 35: Clique aqui

A 5ª Jornada de Segurança na Construção Civil, de certa forma também antecipou o programa lançado dia 27 de abril de 2012 pelo Governo Federal, batizado de Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Nele, está estabelecido que a educação continuada é uma das diretrizes a serem seguidas, com a inclusão de conhecimentos básicos sobre saúde, segurança no trabalho e prevenção de acidentes no currículo dos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada. O plano também buscará revisar as referências curriculares para a formação de profissionais em saúde e segurança no trabalho, de nível técnico, superior e pós-graduação.

Segundo dados oficiais, o Brasil é o quarto colocado mundial em número de acidentes fatais do trabalho. De acordo com o Governo, é registrada no país cerca de uma morte a cada 3,5 horas de jornada diária e são gastos mais de R$ 14 bilhões por ano com acidentes de trabalho. “Tivemos praticamente 18 milhões de pessoas a mais inseridas no mercado de trabalho nos últimos nove anos. Por isso, é importante o empenho crescente para reduzir cada vez mais a quantidade de acidentes de trabalho. O maior ativo das empresas são os recursos humanos e temos de cuidar dele cada vez mais”, diz o ministro do Trabalho, Paulo Roberto Pinto.

Entrevistados
Engenheiro civil Expedito Eloel Arena, sócio da rede de lojas Casa do Construtor e promotor da 5ª Jornada de Segurança na Construção Civil
– Assessorias de imprensa dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social
Contatos: assessoria@empautacomunicacao.com.br / ascom@mte.gov.br / ascom@mpas.gov.br

Créditos foto: Divulgação

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330