Melhor compreensão da Lei do Estágio e reaquecimento da economia  projetam maiores oportunidades de trabalho para os estudantes

Por: Altair Santos

Criada em setembro de 2008, a Lei do Estágio, assim que foi promulgada, causou dificuldades de adaptação tanto para as empresas  quanto aos estudantes. Por isso, o impacto inicial não foi positivo. Segundo dados do Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios) houve redução média de 40% na oferta de vagas entre 2008 e 2009. Em 2010, o cenário começou a mudar. “Hoje, o mercado para estagiários já está normalizado. Todos os instrumentos jurídicos foram adequados à nova lei e as dúvidas dos empresários em relação a alguns pontos que eram novidades na legislação também estão sanados”, diz José Ribamar Brasil dos Reis, presidente do Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE-PR).

Segundo José Ribamar, o que causou o período de inércia no mercado de estágios foram as interpretações dúbias da lei, quando ela foi implantada. “Primeiro, tentaram compará-la à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) trazendo muitas dúvidas por parte dos empresários, principalmente se o custo de contratar um estagiário seria igual a contratar um empregado. Neste período, a oferta teve uma redução significativa, com a suspensão temporária das contratações. Mas agora estão definidas as obrigações da parte concedente de estágio, da instituição de ensino e do agente de integração , o que foi suficiente para reaquecer o mercado “, admitiu.

Por isso, a expectativa é que 2012 seja um dos melhores anos para estudantes que buscam estágios e vagas de trainees. O CIEE, por exemplo, estima que apenas no primeiro trimestre do ano devem ser abertas mais de 70 mil vagas em todo o país. Uma das áreas mais requisitadas será a engenharia. No Paraná, atualmente, o Centro de Integração Empresa-Escola já oferta cerca de 50 vagas por mês para estudantes de engenharia civil. “Metade delas é para o mercado de Curitiba”, afirma o presidente do CIEE paranaense, completando que tradicionalmente o primeiro trimestre de cada ano é o período de maior oferta de estágios. “Muitos estagiários se formam no final do ano anterior e são efetivados pelas empresas. Com isso, abrem-se novas vagas para reposição entre janeiro e março”.

Diferenças

Antes de buscar uma vaga no mercado, o estudante precisa saber diferenciar o que é estágio e o que é trainee. Diferentemente do trainee, que é um empregado registrado pela empresa, o estagiário não pode ser considerado um empregado, pois não possui registro em carteira profissional. Significa que o estagiário não tem direito a aviso prévio, férias e 13º salário. Além disso, a empresa não contribui com o INSS (Instituto Nacional de Serviço Social) e nem com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Pela lei n.º 11.788, o estagiário ganhou os seguintes direitos: recesso remunerado, redução da jornada de trabalho para 6 horas, auxílio-transporte e bolsa-auxílio. Atualmente, numa média nacional, um estagiário do ensino superior ganha R$ 825,00 enquanto um estudante do ensino médio recebe cerca de R$ 477,00 por mês.

Já um contratado para ser trainee – no caso, apenas os que estão no ensino superior podem se candidatar a essas vagas – chegam a ganhar até três vezes mais que um estagiário. São dois os motivos para que isso ocorra: os programas de trainee buscam os mais qualificados e são desenvolvidos para que o treinado ocupe um cargo estratégico dentro da organização. Na maioria deles, o objetivo é que o trainee galgue uma posição gerencial em até cinco anos. Já os programas de estágio possuem um período determinado (que não pode ser inferior a seis meses) podendo ou não efetivar o estagiário na empresa depois deste tempo. “O estudante precisa ter noção de que o mercado, tanto para trainees quanto para estagiários, exige comprometimento, dinamismo, disciplina, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal e disposição para enfrentar desafios”, alerta José Ribamar Brasil dos Reis.

Entrevistado
José Ribamar Brasil dos Reis, presidente do Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE-PR)
Currículo
– Bacharel em Ciências Econômicas. Tem especialização na Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro) em Sistema de Controle e Execução de Projetos.
– Na área profissional, foi funcionário da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) 
– Entre 2006 e 2010 foi vice-presidente do Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE-PR).
– No início de abril de 2011, tomou posse como presidente eleito do CIEE-PR para o biênio 2010/2012
Contato: comunica@cieepr.org.br (assessoria de imprensa)

Crédito: Divulgação/CIEE

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330