Principal legado do Plano Nacional de Mineração será o levantamento geológico de jazidas ainda não conhecidas no país

Por: Altair Santos

A expectativa é de que nos próximos 20 anos o Brasil aumente até cinco vezes a produção de cimento, minério de ferro e aço. Essa projeção consta do Plano Nacional de Mineração (PNM), lançado em fevereiro de 2011. O programa pretende nortear o setor até 2031 e prevê o investimento de R$ 650 milhões, principalmente em pesquisa mineral para a expansão e descoberta de jazidas e também para a implantação de novas unidades de transformação mineral.

De acordo com o assessor do departamento minerário do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), Carlos Eugênio Gomes Farias, o principal legado do PNM será o levantamento geológico de jazidas ainda não conhecidas no país. “Isso será muito importante para o desenvolvimento do setor. É preciso ter mais conhecimento geológico, porque, no que concerne às jazidas de calcário, importantes para a indústria cimenteira, as reservas atuais são suficientes, mas é preciso agregar mais reservas nos próximos 20 anos”, disse.

O assessor do SNIC avalia que o Plano Nacional de Mineração precisa também se preocupar com a infraestrutura que movimenta o setor e que, segundo ele, é um “problema sério”. “Existem gargalos, principalmente no transporte ferroviário, no transporte rodoviário e no sistema portuário. Melhorar isso é muito importante para o escoamento, não só de cimento, mas de todo o setor mineral”, disse.

Para tornar o setor mineral mais competitivo, o PMN prevê a criação da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral, que vão trabalhar a consolidação do marco regulatório, a questão da outorga de títulos minerais e uma nova política de royalties. No documento que lançou o plano há o reconhecimento de que a atual legislação sobre o pagamento de indenizações pela exploração da mineração apresenta fragilidades e que o modelo de tributação onera a indústria mineral no país.

No entender do setor, desde que o PMN não consiga desobstruir os problemas do setor haverá dificuldades para que o plano incentive a inovação tecnológica ao longo da cadeia produtiva e também para que seja agregado valor aos produtos. “O setor mineral é um setor básico para toda a indústria. Só existe indústria de construção civil, indústria de automóvel e qualquer outra indústria por causa da indústria mineral. O mineral é sempre um fator básico. Então é muito importante para o setor resolver as questões propostas no plano”, diz Carlos Eugênio Gomes Farias.

O objetivo do Plano Nacional de Mineração é fazer com que o setor atinja no Brasil o mesmo status obtido na atividade petrolífera. A expectativa é de que até 2031 o faturamento da indústria mineral aumente em 50% sua participação no PIB (Produto Interno Bruto) nacional, que hoje está em 10%. No ano passado, o faturamento do setor foi de R$ 282 milhões e representou 25% das exportações do país.

Entrevistado
Carlos Eugênio Gomes Farias, assessor do departamento minerário do SNIC (Sindicato Nacional da Indústria do Cimento)
Currículo
– Carlos Eugênio Gomes Farias é graduado em Engenharia de Minas pela Universidade Federal de Pernambuco (1966)
– Pós-graduado em Engenharia Econômica (Universidade Católica de Pernambuco), em Administração (Fundação Getúlio Vargas) e Engenharia Ambiental (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
– Já atuou como professor de Geometria Analítica e de Termodinâmica da Universidade Católica de Pernambuco
– Atualmente é diretor Técnico da Companhia Nacional de Mineração Candiota e assessor do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC)
Contato: ceugeniofarias@terra.com.br

Crédito Foto: Divulgação/Arquivo pessoal

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330