Estratégia é urbanizar terrenos, fornecer cesta de material de construção e dar assistência técnica às famílias, através de arquitetos e engenheiros

Por: Altair Santos

Lançado em 2008, o Plano Nacional de Habitação (PlanHab) surgiu com a função de fundamentar os programas Minha Casa, Minha Vida e PAC Urbanização de Favelas. O foco de suas diretrizes está na habitação de interesse social. No entanto, ao longo desses quatro anos, o PlanHab viu o Minha Casa, Minha Vida se sobrepor a ele. Os holofotes da indústria da construção civil e do mercado imobiliário voltaram-se para o MCMV, que transformou-se na porta de entrada para que a nova classe C obtivesse a casa própria. Isso obrigou a uma espécie de correção de rota do PlanHab. A partir do Comunicado 118, publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) no final de 2011, o Plano Nacional de Habitação terá como meta o combate às moradias precárias.

Uma das metas do PlanHab é descentralizar os investimentos, repassando aos municípios recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.  Com isso, o plano ganha um tripé baseado na urbanização de favelas – no caso das grandes cidades -, no fornecimento de uma cesta básica de materiais de construção e no serviço de assistência técnica a ser prestado por arquitetos e engenheiros para famílias que quiserem construir ou reformar suas casas. “A prioridade seria as moradias rústicas, improvisadas, que abrigam às vezes mais de uma família e não têm infraestrutura de água, esgoto e rede elétrica. Então, o poder público entraria com a urbanização da área e a família receberia, na totalidade ou em parte, uma cesta de material de construção, além de assistência técnica para ela mesma erguer a nova moradia”, explica Cleandro Krause, do Ipea.

Outra solução pensada pelo PlanHab seria investir em construções em grande escala, através de tecnologias como o pré-fabricado, por exemplo. Companhias de habitação como as de São Paulo e de Pernambuco recentemente colheram bons resultados com esse tipo de modelo ao recuperar áreas destruídas por enchentes. “Isso é possível, desde que sejam tecnologias certificadas. Além disso, é importante que as famílias que forem morar nestas casas possam se apropriar daquela tecnologia. Por quê? Porque é muito comum que, ao longo do ciclo de vida de uma casa, ela precise ser ampliada. Imagine uma família precisar fazer uma ampliação e não conseguir, pois a adaptação vai comprometer a segurança estrutural da casa?”, ressalta o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea.

Outro debate em torno do PlanHab está na possibilidade de ele poder se adaptar às diferenças regionais do país. O objetivo é que o plano não siga um modelo único de construção nem de projeto. “Nem sempre uma casa de dois dormitórios vai ser suficiente para uma família grande. É importante não confundir especificações mínimas com modelo único. O projeto tem que ser sempre adequado a situações regionais. Agora, existem alguns contextos no Brasil. Na região norte, por exemplo, falta desenvolver alguns modelos mais específicos para as ocupações ribeirinhas. A habitação rural também não deveria ser igual a uma habitação urbana”, avalia Cleandro Krause, para quem, com alguns ajustes, o PlanHab pode cumprir a meta de ajudar a zerar o déficit habitacional brasileiro até 2023.

Confira a íntegra do Plano Nacional de Habitação: Clique aqui

Veja o Comunicado 118 do Ipea: Texto e Vídeo

Entrevistado
Cleandro Krause, técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), do Ipea
Currículo
– Arquiteto graduado pela UFRGS (Universidade federal do Rio Grande do Sul) e mestre em planejamento urbano e regional (UFRGS)
– Ocupa o cargo de técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), do Ipea
Contato: cleandro.krause@ipea.gov.br / ascom@ipea.gov.br

Crédito:  Divulgação/Ipea/ Ministério das Cidades

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330