O governador Carlos Massa Ratinho Junior formalizou em novembro de 2024 a assinatura do Decreto 8.049/2024, que regulamenta o Fundo Estadual de Infraestrutura Inteligente (FEIIN). O objetivo do fundo é incentivar o desenvolvimento de projetos voltados para infraestrutura rural e logística, com foco no crescimento sustentável do Estado.

Embora o Feiin tenha sido sancionado em julho de 2024, sua regulamentação era necessária para que pudesse ser efetivamente operacionalizado. Agora, o fundo estará vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), permitindo a captação de recursos e o fomento de investimentos sustentáveis em todo o Paraná.

De acordo com o decreto, o fundo será alimentado por receitas provenientes de compensações financeiras relacionadas à exploração de recursos hídricos para geração de energia na Usina de Itaipu, à extração de petróleo e gás natural no Paraná, à exploração de recursos minerais no estado e aos royalties da exploração de xisto na Unidade de Industrialização do Xisto, localizada em São Mateus do Sul. 

A gestão desses recursos ficará a cargo de um Conselho Deliberativo, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e formado por representantes da Casa Civil, da Procuradoria-Geral do Estado e de secretarias como Agricultura e Abastecimento, Infraestrutura e Logística, Desenvolvimento Sustentável, além do Instituto Água e Terra.

“É um investimento fundamental para o desenvolvimento econômico e social de todo o Estado. Vamos usar os recursos para investimento nas rodovias, vias rurais, e potencializar a sustentabilidade e meio ambiente. Ele nos permitirá alavancar projetos que trazem benefícios duradouros para a população do Paraná, garantindo um crescimento equilibrado e resiliente para as futuras gerações”, destacou Norberto Ortigara, secretário da Fazenda.

Concessões e investimentos em rodovias

A formalização do Feiin ocorre simultaneamente ao pacote de concessões rodoviárias do Paraná. Em entrevista à CNN, o governador do Estado ressaltou que os seis lotes somam 3.300 quilômetros de rodovias a serem concedidas, com investimentos previstos de R$ 55 bilhões em obras. Esse valor permitirá a construção de aproximadamente 1.800 quilômetros de duplicações, além de mais de mil novas pontes e viadutos em todo o estado.

Em dezembro de 2024, foi realizado o leilão do Lote 6 das rodovias do Paraná, que apresenta um novo modelo de pedágio e abrange 662 quilômetros de rodovias federais e estaduais, passando por 25 cidades do Estado. As vias incluídas são: BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483.

O grupo EPR, já responsável pela administração do Lote 2, foi o vencedor do leilão. A futura concessionária ofereceu um desconto de 0,08% sobre a Tarifa Básica de Pedágio e assumirá a concessão, que prevê investimentos de R$ 20,1 bilhões no conjunto de rodovias que compõem o lote.

Entre os trechos contemplados, destaca-se a BR-277/PR, principal rodovia do Paraná, no segmento que conecta Foz do Iguaçu a Guarapuava.

Investimentos em infraestrutura 2024

Em 2024, de um total de cerca de R$4 bilhões em contratos próprios, parcerias e acordos, R$1.062.320.419,40 foram executados em obras pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL). 

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná, foram concluídas no primeiro semestre de 2024 a pavimentação da PR-239 entre Toledo e Bragantina, o Contorno Oeste de Marechal Cândido Rondon e a duplicação de um trecho da BR-277 em Cascavel. Já no segundo semestre, foram finalizadas a nova iluminação viária da BR-277 em Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu, um novo viaduto na BR-376 em São José dos Pinhais, um trecho de duplicação e restauração da PR-412 em Matinhos e o primeiro lote de duplicação em concreto da Rodovia dos Minérios, entre Curitiba e Almirante Tamandaré.

Dentre as obras que foram iniciadas em 2024 estão os serviços da Ponte de Guaratuba, a duplicação em concreto entre Guarapuava e Pitanga, a duplicação da PR-151 em Ponta Grossa, whitetopping da PRC-280 entre Palmas e Clevelândia, assim como o trecho da PR-180 entre Goioerê e Quarto Centenário.

Fontes

Agência Estadual de Notícias

Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná

Contato

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Jornalista responsável:
Marina Pastore – DRT 48378/SP
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A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente a opinião da Cia. de Cimento Itambé.