Programa de ação estratégica entre os 12 países tenta viabilizar, até 2022, 31 projetos âncoras, dos quais o Brasil está envolvido em 11

Por: Altair Santos

O despertar do Brasil para as obras de infraestrutura tem influenciado os países vizinhos. As 12 nações que integram o continente Sul-americano realizam esforços para conseguir viabilizar, até 2022, projetos que englobam rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrelétricas. São 31 empreendimentos âncoras, que vão desencadear pelo menos outros 500 em seu entorno.

Chamado de “PAC da América do Sul“, o plano já tem algumas obras em andamento, mas depende de viabilizar recursos para entrar em ritmo acelerado.  No Brasil, quem participa das negociações é o ministro João Mendes Pereira, Coordenador-Geral Econômico para a América do Sul, Central e Caribe do ministério das Relações Exteriores. Na entrevista a seguir, ele revela como funciona o projeto e quais as obras prioritárias para o país. Confira:

Como está o desenvolvimento de projetos de infraestrutura para integrar os países da América do Sul?
São 31 projetos que fazem parte da Agenda de Projetos Prioritários de Integração (API) do Conselho de Infraestrutura e Planejamento da UNASUL (União de Nações Sul-Americanas). Como é que nós chegamos a estes 31 projetos? Isto foi um processo ao longo dos últimos dois anos, desde que a UNASUL criou o Conselho de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN). O conselho montou uma agenda de projetos prioritários, um estatuto, um regulamento e um programa de atividade para os próximos dez anos, de 2012 a 2022. É, digamos assim, o mapa que nós temos que seguir entre os 12 países para alcançar resultados mais concretos. Isso recolhe todo o arcabouço de atividades da IRSA (Iniciativa para Integração da Infraestrutura Física Sul-Americana) lançada no ano 2000, na primeira reunião de presidentes da América do Sul. Os 31 projetos são estruturantes, porque eles têm o caráter de induzir o desenvolvimento das regiões onde serão feitos e vão gerar outras 88 obras satélites. Mantidas as proporções, estamos gerando o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da América do Sul.

Dos 31 projetos, qual obra está mais próxima de sair do papel?
Estas obras têm diferentes perspectivas. Existem algumas que estão bem desenvolvidas como, por exemplo, os eixos rodoviário e ferroviário Montevidéu-Cacequi, que está em fase final de execução, e a rodovia interoceânica, entre Brasil e Peru, concluída em 2011. Outra obra importante é o corredor rodoviário bioceânico, unindo Brasil, Bolívia e Chile. Faltam apenas 40 quilômetros para concluir esta rodovia no território boliviano. Com isso, a expectativa é inaugurar até o meio do ano este corredor que sai de Santos, passa por Paranaguá, vai até Mato Grosso, entra pela Bolívia, via Santa Cruz de la Sierra, e desembarca nos portos chilenos. Outro corredor importante é a ferrovia que sairá de Paranaguá, passando por Foz do Iguaçu, pelo sul do Paraguai, por Resistência, na Argentina, indo até o sul do Pacífico, no porto de Antofogasta, no Chile.

Algumas obras foram projetadas há décadas. Como torná-las realidade?
Um dos grandes desafios é a questão de financiamento para a execução do projeto. São montantes muito grandes. Para ter uma ideia, a agenda de projetos prioritários de 31 projetos tem um valor estimado de quase R$ 24 bilhões. Isso é mais ou menos 12% do total de portfólio de obras que são em torno de 520 e que englobam R$ 203 bilhões. Então, hoje, o grande desafio para tornar realidade estas obras é dar um bom direcionamento para a questão de financiamentos. Entre as equações está o envolvimento de entidades como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a CAF (Corporação Andina de Fomento) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para poder pensar nesta questão do financiamento.

Haverá um fundo comum entre os países para custear os empreendimentos?
Não estamos trabalhando com a ideia de fundo para estas obras, mas de um banco de fomento, o Banco do Sul. Atualmente sete países-membros apoiam essa ideia. São Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Equador e Venezuela e há a expectativa de que Colômbia, Peru, Chile, Guiana e Suriname também possam se incorporar. O banco tem um propósito específico, que é financiar obras de infraestrutura da América do Sul. O convênio já foi assinado em 2009 e ratificado por quatro países: Venezuela, Equador, Argentina e Uruguai. Nós pretendemos, no Brasil, aprovar o convênio ainda este ano, para que o convênio possa entrar em vigor e a partir daí o banco possa iniciar, em cooperação com outras entidades, processos de cofinanciamento. A grosso modo é o conceito de um fundo, mas sem criar novas estruturas de financiamento, e sim buscar novas formas de utilizar as estruturas que já existem. Hoje você tem recursos disponíveis em agências como o BNDES, como o BID, como a CAF, mas que não trabalham articuladamente. Por isso, há um grupo de trabalho que busca soluções para fazer as agências de financiamento conversarem entre si e maturar esta questão do Banco do Sul.

Sob o ponto de vista da construção civil, o que pode significar essas obras para o setor?
Elas permitem que todas as entidades públicas e privadas ligadas à construção civil da América do Sul possam ter uma noção das necessidades de infraestrutura da região e possam pensar as suas atividades. Uma vez que o continente esteja integrado numa matriz de desenvolvimento regional, cria-se uma sinergia positiva de cooperação entre as diferentes entidades e até mesmo entre membros da construção civil, o que gera um efeito dinamizador de crescimento para as atividades de construção civil. Por isso, estamos começando a desenvolver neste início de ano atividades de divulgação desta agenda para o setor privado. O objetivo é mostrar o potencial de obras que existem na região e conseguir dar concretude à execução dos projetos.

Para o Brasil, qual ou quais projetos são mais relevantes?
Se pegar o mapa da América do Sul, pela própria dimensão do Brasil as obras que envolvem o país são relevantes para toda a região. O Brasil faz fronteira com praticamente todos os países, à exceção de Chile e Equador. Então, todas as obras tem alguma importância para o Brasil. Dos 31 projetos, dois são de interesse mais próximo do Brasil e no total são 11 que tem uma interface com o país. Os dois relevantes são o corredor ferroviário bioceânico Brasil-Paraguai-Argentina-Chile, por causa do agrobusiness, da produção agropecuária e do desenvolvimento energético do cone sul. Outro projeto é o que busca desenvolver ligações rodoviárias com Guiana, Suriname e Venezuela. Por quê? Porque ainda há ligações muito tímidas com o norte do Brasil e com o norte do continente. Ao mesmo tempo, são áreas de grande potencial agrícola e energético.

A maioria das obras engloba rodovias e ferrovias?
Tem rodoviárias e ferroviárias, mas tem gasodutos, melhorias logísticas, como portos e aeroportos, e linhas de transmissão, como a Itaipu-Assunção, além de melhorias na navegabilidade e no transporte multimodal, assim como túneis. A variedade de obras é grande.

As obras prioritárias para o Brasil necessitam de quanto em investimento?
Diretamente, são R$ 6,6 bilhões.

Para a economia da região, o que significa viabilizar esses projetos?
A ideia é que essas obras possam contribuir não só para o comércio exterior, mas ser efetivos mecanismos de desenvolvimento das regiões por onde elas passam.

Confira quais são as 31 obras âncoras da América do Sul: Clique aqui

Veja os documentos aprovados na 2ª reunião ministerial do Cosiplan: Clique aqui

Entrevistado
Ministro João Mendes Pereira, Coordenador-Geral Econômico para a América do Sul, Central e Caribe do ministério das Relações Exteriores
Currículo
– João Mendes Pereira, 46, é bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (1987) e diplomata pelo Instituto Rio Branco (1991)
– É atualmente ministro de Segunda Classe da carreira diplomática
– Serviu na Missão brasileira junto às Comunidades Europeias (1995-1999), na Delegação do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul (1999-2003) e na Embaixada do Brasil em Lisboa (2004-2007)
– No Brasil, foi assessor da Divisão de MERCOSUL (1991-1995), Coordenador-Geral das Negociações Mercosul-União Europeia (2003-2004), Chefe da Divisão de Integração Regional I (2007-2009) e exerce, desde 2009, o cargo de Coordenador-Geral Econômico para América do Sul, Central e Caribe
Contato: joao.mendes@itamaraty.gov.br / cgdecas@itamaraty.gov.br

Créditos foto: Divulgação

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330