Programa de Aceleração do Crescimento esbarra no despreparo técnico dos projetos, na falta de boa gestão e no desinteresse da iniciativa privada

Por: Altair Santos

Lançado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) caminha lentamente. Dos 1.704 empreendimentos contratados, apenas 243 foram concluídos até o final de 2011. A escassez não se deve à falta de dinheiro. No ano passado foram liberados R$ 28 bilhões para o programa. O problema maior está na elaboração dos projetos. Mal concebidos pelos municípios, eles ficam suscetíveis a contestações judiciais, o que resulta em atrasos ou, em alguns casos, na inviabilidade das obras.

Um dos segmentos mais atingidos por essa demora é o do saneamento básico. Alardeado como um dos carros-chefe do programa, o setor teve 101 projetos contratados em 2011, para municípios com população acima de 500 mil habitantes, mas  que ainda aguardam a liberação de recursos. “Os procedimentos entre a apresentação do projeto até a obra, atualmente demoram acima de 24 meses. Isso quando o processo corre de forma satisfatória”, explica Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil.

Segundo dados do próprio Ministério das Cidades, o Brasil investe hoje menos da metade do que deveria em saneamento básico. São R$ 7 bilhões por ano, quando o valor já deveria estar em R$ 15 bilhões para que se atingisse a meta de universalização em 20 anos. Para Édison Carlos, se o PAC não consegue suprir a demanda, deveria ser convocada a participação do setor privado para atuar também em obras de saneamento básico. “Onde isso foi tentado, há exemplos de boa gestão”, diz Édison Carlos.

Atualmente, cidades como Ribeirão Preto e Jundiaí, em São Paulo; Niterói, no Rio de Janeiro, e Paranaguá, no Paraná, têm seus sistemas de saneamento básico privatizados. O número de concessões, no entanto, é ínfima e hoje não atinge nem 0,5% dos 5.566 municípios brasileiros. “É preciso desburocratizar as licitações, desonerar o saneamento e estimular as parcerias público-público, público-privado e todas as demais modalidades”, defende o presidente da Trata Brasil.

Édison Carlos avalia que mais investimentos em saneamento básico trará ainda maior crescimento à cadeia produtiva da construção civil. “A expansão tem impacto direto no setor, pois são obras grandes, que movimentam grandes quantidades de produtos e serviços. Além disso, em nossa pesquisa Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Básico, realizada em conjunto com a FGV, ficou clara a relação entre a expansão dos investimentos em saneamento básico e os benefícios econômicos para a sociedade. Por exemplo, caso houvesse acesso universal à rede de esgoto, os imóveis poderiam sofrer uma valorização média de até 18%”, cita.

Para alcançar esse estímulo, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) lançou recentemente o projeto Sanear É Viver.  Entre as propostas, estão questões relacionadas à produção de planos regionais de saneamento, à recuperação das companhias municipais e estaduais de saneamento, ao desenvolvimento de um Programa de Melhoria da Gestão das Concessionárias, às mudanças no modelo de tributação sobre projetos de saneamento e à política de subsídios para populações de baixa renda.

Gargalos que impedem o PAC de avançar :

– Falta de qualidade técnica dos projetos
– Lentidão das licenças ambientais
– Problemas nas licitações
– Gestão inadequada de empresas operadoras
– Falta de coordenação entre os níveis municipal, estadual e federal
– Falta de mão de obra especializada

Regiões do país mais carentes de saneamento básico:

Sudeste – 95% dos municípios atendidos por coleta de esgoto
Nordeste – 45,6% dos municípios atendidos por coleta de esgoto
Sul – 39,7% dos municípios atendidos por coleta de esgoto
Centro-Oeste – 28,3% dos municípios atendidos por coleta de esgoto
Norte – 13,3% dos municípios atendidos por coleta de esgoto
Fonte: Atlas do Saneamento do IBGE

Confira a pesquisa Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Básico: Clique aqui 

Entrevistado
Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil
Currículo
– Graduado em Química pela Faculdade Oswaldo Cruz
– Pós-graduado em Comunicação Estratégica
– Atuou por quase 20 anos em várias posições no Grupo Solvay, sendo que nos últimos anos foi responsável pela área de Comunicação e Assuntos Corporativos da Solvay Indupa
Contato: edison.carlos@tratabrasil.org.br / milena.serro@tratabrasil.org.br (assessoria de imprensa) / www.tratabrasil.org.br

Créditos foto: Divulgação/Trata Brasil

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330