Tribunal de Contas da União mostra que boa parte dos problemas está relacionada a saneamento básico, obras rodoviárias e mobilidade urbana

Por: Altair Santos

Em seu mais recente relatório sobre obras irregulares no Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou 535 problemas em empreendimentos financiados com recursos do governo federal. Entre as irregularidades detectadas, há erros na execução de obras, processos licitatórios suspeitos, projeto básico ou executivo que não atende as exigências da obra, falta de formalização e descumprimento de convênios – no que se refere à contratação de mão de obra -, além de sobrepreço e superfaturamento, assim como falta de fiscalização pelos organismos técnicos.

Boa parte dos empreendimentos fiscalizados está vinculada a saneamento básico, obras rodoviárias e mobilidade urbana. Juntas, elas geraram prejuízo de R$ 31 bilhões à União. O documento do TCU, conhecido como Fiscobras, teve como relator o ministro Walton Alencar Rodrigues, que fez a seguinte constatação: “As auditorias abrangeram aproximadamente R$ 20,5 bilhões em dotações orçamentárias de 2015. No entanto, se for considerado o montante dos objetos auditados (editais, contratos e contratos de repasse), o volume de recursos fiscalizados no Fiscobras chega a R$ 31 bilhões.”

Nas falhas detectadas pelo TCU, encontram-se obras em que foram encontrados indícios de irregularidade grave, com recomendação de paralisação (IG-P), e indícios de irregularidade grave, com retenção parcial de valores (IG-R). No caso do IG-P, significa que o Congresso Nacional pode decidir pela suspensão da execução física, financeira e orçamentária de contratos, convênios ou editais de licitação no empreendimento em que se tenha identificado o problema. Segundo o Fiscobras, foram constatados indícios de irregularidades graves dos tipos IG-P e IG-R em 62,9% do total de obras fiscalizadas.

Quase nenhuma obra escapa

Entre os empreendimentos que mereceram a indicação de paralisação pelo TCU, cinco se destacam: Vila Olímpica, em Parnaíba-PI (em construção); BR-448, no Rio Grande do Sul (Rodovia do Parque, já em operação); VLT de Cuiabá, no Mato Grosso, e corredor de ônibus da Radial Leste (trechos 1 e 3), na cidade de São Paulo-SP. Em outras quatro obras, os problemas foram classificados como IG-R: Canal do Sertão, em Alagoas; terminal fluvial de Barcelos, no Amazonas (em obras); Ferrovia Norte-Sul, no trecho que passa por Goiás (em construção) e refinaria Abreu e Lima, em Recife-PE (em construção).

Segundo o ministro-relator, nestas diligências o TCU detectou ainda o interesse em obtenção de benefício financeiro da ordem de R$ 872 milhões. As obras destacadas pelo relatório são: melhorias no aeroporto de Vitória-ES (R$ 140 milhões), dragagem do Porto de Paranaguá-PR (R$ 50 milhões) e melhorias no aeroporto de Macapá-AP (R$ 11 milhões). Com relação a essas investigações, o TCU informa que encaminhou as informações ao Congresso Nacional, e que mantém relatório público na internet. Essas informações podem ser acessadas pela opção “Obras Públicas”, no portal TCU (www.tcu.gov.br).

Entrevistado
Tribunal de Contas da União (TCU) (via assessoria de imprensa)
Contato: imprensa@tcu.gov.br

Crédito Fotos: Divulgação/TCU

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330