Mario Sérgio Pini responde as principais questões sobre contratos, licitações e obras públicas

Por: Michel Mello

O Brasil atravessa um momento virtuoso de desenvolvimento que envolve diversos setores econômicos. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC I e PAC II, a Copa 2014 e Olimpíadas 2016 prometem uma revolução em obras, infraestrutura e a construção de estruturas e moradias inéditas no país.

O arquiteto Mário Sérgio Pini, especialista na gestão de custos, diretor técnico da PINI Serviços de Engenharia e também foi responsável por pareceres técnicos na área de Engenharia de Custos da Hidrelétrica de Itaipu/ITAIPU Binacional comenta sobre o elemento orçamentário destinado a cobrir as despesas em empreendimento, obra ou serviço, segundo critérios claramente definidos, o Benefício e Despesas Indiretas (BDI). O arquiteto comenta essas e outras questões acerca de gestão de custos e orçamentos.

Mário Sérgio Pini acredita que o “setor brasileiro da construção civil detém tecnologia empresarial, em termos de gestão, conhecimento e experiência técnica, capaz de enfrentar os desafios impostos por essas demandas”.

Confira a entrevista:

>> Como realizar o controle de custos das obras públicas, quais mecanismos podem ser utilizados e até que ponto isso influencia na execução das obras?
Mário Sérgio Pini: A execução de cada projeto deveria ser acompanhada e controlada por uma gerenciadora, que representaria o contratante, sendo responsável também por garantir que a obra custasse o que foi orçado e cumprisse o prazo que foi planejado.

>> Pode comentar sobre o BDI no processo da gestão de custos e orçamento da obra?
Pini: O gerenciamento seria realizado pelo contratante e a gestão de custos seria uma competência gerencial do construtor. Nessa atribuição está o esforço de quem constrói para alcançar os resultados desejados obra por obra. Definir corretamente o Benefício e Despesas Indiretas (BDI) passa a ser, portanto, uma ação estratégica. O BDI é a impressão digital de um determinado construtor, diante de um projeto, de condicionantes de execução e de um contrato. Estaremos certos se concluirmos que cada obra deveria ter um BDI diferente. O BDI tem conteúdos característicos, que representam a política fiscal do governo (impostos), tecnologia empresarial de gestão do construtor (administração central), como as despesas financeiras do contrato, o contratante (requisitos contratuais: seguros e certificações, por exemplo) e os resultados esperados pelos construtores.

>> Quais são as maiores dificuldades enfrentadas pelos contratantes de obras públicas?
Pini: São os prazos políticos, para a realização da pauta de obras, que impedem que elas sejam contratadas, a partir do projeto executivo. As imposições legais que determinam a utilização de referenciais de custos inadequados, para a contratação. Outro problema é a falta de capacitação e a permanente atualização das equipes técnicas, para que possam gerir com qualidade todos os processos que envolvem essas realizações. E existe a necessidade de revisão de um corpo de leis, que necessitaria ser mais representativo das dinâmicas da economia e da sociedade brasileira. 

>> Que tipo de revisão ou otimização recomenda, com a sua experiência, que seja utilizada em tabelas de custos padrão?
Pini: A Engenharia de Custos define que as composições de custos são modelos quantitativos de serviços de obra, com origem num projeto. A partir dessa conceituação, as tabelas de custos padrão deveriam ter especificações suficientemente claras, para permitir a exata compreensão do objeto a que se referem. Também deveriam, inseparavelmente, ser acompanhadas de premissas técnicas para caracterizar com precisão os serviços de construção e o projeto que representam. E possibilitar, assim, que os ajustes servirão de espelho do mercado e da realidade das diversas obras.

>> Como a Lei de Licitações pode influenciar o desenvolvimento da construção e das obras no país?
Pini: Incorporando condições para que a engenharia e o conhecimento de engenharia possam ser aplicados por contratantes e instituições de fiscalização e auditoria, no âmbito dos custos e controle de custos, trazendo transparência e confiabilidade, para o núcleo das relações, entre os agentes interessados na realização de obras públicas. 

>> Que modelo de gestão recomenda ou destaca como positivo e que poderia ser implantado no Brasil?
Pini: Em breve, certamente, teremos no Brasil o exercício de modelos de gestão pautados por conhecimento, transparência e confiabilidade, característicos de sociedades que querem e têm pressa em se desenvolver.

Entrevistado:
Mário Sérgio Pini
Currículo:
– Formado em Arquitetura e Urbanismo na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP).
 – Curso de Especialização em Economia na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV).
– Curso de Mestrado Planejamento e Administração em Economia na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP-FGV).
– Curso de Gerenciamento de Empreendimentos (EAESP-FGV).
– Curso Avançado de Desenvolvimento Empresarial (FDTE/ Poli USP/ Instituto Roberto Simonsen).
– Curso de Mediação e Arbitragem/ Câmara de Mediação e Arbitragem/ Instituto de Engenharia de São Paulo (IESP).
– Diretor de Relações Institucionais da PINI.
– Diretor Técnico da PINI Serviços de Engenharia.
Contato: mariosergio@pini.com.br

Jornalista responsável: Silvia Elmor – MTB 4417/18/57 – Vogg Branded Content