Das 6.721 propostas recebidas pelo Ministério das Cidades durante o período de inscrições para o Novo PAC Seleções, 1.395 foram relacionadas a obras de contenção de encostas e de drenagem urbana. 

De 9 de outubro a 12 de novembro, os projetos puderam ser enviados por meio da plataforma TransfereGov, tanto por estados e municípios quanto por consórcios públicos. O programa atua em dois eixos, Cidades Sustentáveis e Resilientes e Água para Todos, e abrange demandas e prioridades em diversas áreas, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e regularização fundiária.

Em relação à esfera denominada Prevenção a Desastres, o Novo PAC pretende proteger cidadãos que vivem em locais de alto risco. De acordo com dados divulgados pelo Governo, o Brasil registrou, apenas em 2022, mais de 12 milhões de pessoas afetadas por desastres que causaram perdas humanas, além de danos e prejuízos que ultrapassaram os R$ 15 bilhões.

Rodolfo Moura, diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério da Cidade (MCid), ressalta a importância do investimento reservado para o segmento. “Uma das grandes inovações desse programa é justamente o valor disponível para as ações de prevenção, tanto para drenagem urbana quanto para contenção de encostas. Essas áreas não têm recursos dessa grandeza desde 2013. Então, isso é um marco”, avalia, durante evento on-line sobre o tema, realizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). 

Das propostas recebidas, serão priorizadas obras de contenção de encostas e de drenagem urbana em municípios que apresentem eventos graves recorrentes e em áreas de risco – de acordo com a base de dados do Governo Federal, 702 municípios têm recorrência de deslizamentos de encostas. A previsão do Novo PAC é destinar para estas áreas cerca de R$ 6,4 bilhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e de financiamento.

De acordo com o programa, com a estabilização e contenção de encostas, é possível reduzir o risco de escorregamentos de terra sem a necessidade de remoção de um grande número de moradias, assim como as obras de drenagem protegem a população de inundações, enxurradas e alagamentos. 

Flavio Augusto Modesto e Silva, diretor do Departamento de Repasses e Financiamento do MCid, destaca que as ações também preveem a retirada de famílias que vivem em áreas de risco e que diminuem o impacto no trânsito, além de buscarem medidas cada vez mais sustentáveis. “Os editais estão inseridos no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, então, iremos dar prioridade a projetos que promovam a sustentabilidade em diversos aspectos.”

Das propostas recebidas pelo Novo PAC Seleções, 839 foram para o setor de drenagem urbana, enquanto 556 estão relacionadas a contenção de encostas. 

Fontes
Ministério das Cidades
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Jornalista responsável
Fabiana Seragusa 
Vogg Experience

A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente a opinião da Cia. de Cimento Itambé.