Não seguir normas e regulamentações custa tempo e recursos, pois gera gastos indiretos, prejudica a reputação e o desenvolvimento das corporações

Por: Altair Santos

A gestão de compliance pode ser entendida como o conjunto de esforços para a atuação das companhias em conformidade com leis e regulamentações inerentes às suas atividades. Atualmente, no Brasil, as instituições financeiras e as multinacionais já adotam compliance há um bom tempo. Esse modelo de gestão começa a proliferar entre as pequenas e médias empresas, por conta de seus negócios globais.

Muitas empresas legalmente constituídas já desempenham a gestão de compliance, ainda que intuitivamente. O que a especialista em governança corporativa, Mercedes Marina Stinco, recomenda é que as companhias avancem neste processo, para que o gerenciamento de risco possa ser “auditável” e “rastreável”. Coordenadora da comissão de gerenciamento de riscos corporativos do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) ela também dá dicas de como implantar compliance nas empresas. Confira:

Como explicar o que é compliance para um leigo no assunto?
Como a própria palavra diz, trata-se de avaliar se a empresa  “cumpre”  com requerimentos ou procedimentos internos e externos, incluindo legislações aplicáveis. Exemplos: cumprir com leis aplicáveis em geral ao negócio (trabalhista, societária, tributária). O “compliance” é um processo estabelecido para identificar as situações nas quais este “cumprimento” não ocorre.

As grandes corporações já praticam compliance há um bom tempo, mas agora parece ter chegado a vez das pequenas e médias empresas despertarem para o assunto. Isso se deve aos negócios que elas têm conseguido fechar no exterior?
Em parte sim. O mercado tem valorizado cada vez mais as empresas que implantam mecanismos de “compliance”, mesmo não sendo obrigatório.

Quais os primeiros passos que uma empresa não familiarizada com compliance tem que dar ao aderir a esse modelo de gestão?
Pesquisas e visitas às empresas com diversos segmentos de negócio são sempre uma excelente forma de iniciar. Adicione-se a isto o entendimento mais aprofundado da gestão, através da contratação de empresas especializadas no tema, e que vão traçar um panorama interno das áreas, departamentos ou processos já existentes na empresa. Esse raio-x vai dizer se há princípios de compliance no jurídico e na controladoria da empresa, por exemplo.

É caro implantar um processo de gestão de compliance numa empresa?
Os custos das implementações devem ser avaliadas em cada organização, pois dependem, inclusive, do tamanho da empresa e da quantidade de requisitos (externos e internos) que se aplicam ao negócio. Estudos de caso mostram que os custos podem ser reduzidos quando a metodologia é entendida pelo conselho ou pelo comitê executivo como forma de prevenção de riscos.

Dentro da corporação, o departamento jurídico seria o mais adequado para gerenciar a gestão de compliance ou é necessário criar um setor específico para isso?
Não há um modelo único. De forma geral, o departamento jurídico tende a ser o responsável, devido às características e competências existentes, ou, muitas vezes, inicia o processo e depois transfere a responsabilidade quando o processo se encontra em fase madura para departamentos específicos, como controles internos ou gestão de riscos.

Pode-se dizer que uma empresa que segue todos os processos legais, mesmo sem adotar explicitamente a gestão de compliance, pratica compliance empiricamente?
Sim, de certa forma seguir com todos os processos legais é o início. Entretanto, compliance trata da possibilidade de garantir que este “seguir” seja auditável e rastreável.

Quais os benefícios diretos gerados pela gestão de compliance?
É uma ferramenta preventiva para identificar riscos e, portanto, reduzir perdas financeiras e exposição de imagem, além de servir para se vencer as barreiras da burocracia.

Dos setores da economia brasileira, qual hoje é o que mais adota gestão de compliance?
O setor financeiro é um bom exemplo de gestão de compliance, devido aos inúmeros requerimentos exigidos pelo Banco Central.

No setor da construção civil já há muitos cases de gestão de compliance?
Entendo que a maioria das empresas de construção civil que tenham seu capital aberto possui estruturas de compliance ou algo similar. Para esse setor é uma forma, principalmente, de se prevenir riscos de ordem trabalhista e fiscal.

Entrevistada
Mercedes Stinco, coordenadora da comissão de gerenciamento de riscos corporativos do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)
Currículo
– Bacharel em ciências contábeis pela Universidade Mackenzie.
– Atualmente é gerente de gestão de riscos e auditoria da Natura Cosméticos, função que exerce desde 2004, sendo responsável pelo gerenciamento do processo interno de audioria, coordenando as atividades do Comitê de Auditoria e de Gestão de Riscos e Finanças
– Também atuou na Ford Motor Company do Brasil, de 1999 até 2004, sendo responsável pelo gerenciamento da estrutura de Governança Corporativa, incluindo a coordenação e implantação do processo de Certificação da SOX e responsável pelo desenvolvimento do Comitê de Auditoria Interna
– Também foi Gerente de Auditoria na Coopers & Lybrand, Biedermann Bordasch Auditores Independentes
– Ocupa o cargo de coordenadora da comissão de gerenciamento de riscos corporativos do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)
Contato: ibgc@ibgc.org.br / natalia@planin.com (assessoria de imprensa)

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330