Em 2024, o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida completou 15 anos. Nesse período, o MCMV celebrou a marca de 7,7 milhões de moradias contratadas. Ao longo dos anos, com a mudança de governo, o programa passou a se chamar Casa Verde e Amarela e, posteriormente, diante de outra troca de governo, voltou ao nome original.

“Avaliamos o desempenho do programa habitacional com muito entusiasmo e confiança. A governança do MCMV sempre foi exemplar nesses 15 anos, atendendo as faixas de renda mais necessitadas e, ao mesmo tempo, estimulando a indústria com geração de emprego e renda”, opina Daniela Ferrari, vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP.

Guilherme Werner, sócio consultor na Brain Inteligência e Estratégia, acredita que o impacto positivo do MCMV na sociedade brasileira é imenso. “Sem ele, seguramente, os índices de favelização nas grandes cidades teriam disparado nas últimas décadas. Inequivocamente, é um dos programas habitacionais mais bem sucedidos do mundo, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos”, menciona.

O consultor pontua que, embora o déficit habitacional esteja estimado em 6,2 milhões de moradias, cerca de 7,7 milhões de famílias adquiriram a casa própria através do programa ao longo dos 15 anos. “É possível calcular o quão mais grave seria a realidade habitacional no Brasil se não fosse o MCMV – pois, ainda que bem-sucedido, a produção imobiliária econômica no país não consegue acompanhar o aumento do déficit (em 2009, era de 5,5 milhões; agora, 6,2 milhões de moradias, mesmo com a produção de 7,7 milhões dentro do programa)”, destaca.

Do ponto de vista econômico, Daniela lembra que, por ser o Programa Habitacional mais longevo que o Brasil já teve, isso resultou na formação e crescimento de empresas especializadas nesse segmento, que anteriormente era majoritariamente atendido apenas por produção pública, através de licitações e chamamentos.

De acordo com Werner, hoje, aproximadamente metade dos apartamentos vendidos no Brasil são do programa (faixas 2 e 3), ou seja, a subsistência do mercado imobiliário brasileiro depende fortemente da perenidade do MCMV. “No maior mercado do país, a capital paulistana, por exemplo, mais de 35% dos apartamentos vendidos na cidade hoje são do MCMV. Isso se repete em proporções similares no segundo maior mercado brasileiro, o Rio de Janeiro”, comenta.

Desafios enfrentados pelo Minha Casa, Minha Vida

Na opinião de Daniela, um dos maiores desafios foi a manutenção dos investimentos do Governo Federal para as faixas de produção subsidiadas.

Werner comenta que não são poucas as dificuldades encontradas para o pleno funcionamento do programa no país. “Naturalmente, como qualquer programa de âmbito nacional, as especificidades locais podem ser barreiras para o bom desempenho do Minha Casa, Minha Vida. A adequação e o fomento a Habitações de Interesse Social pelas prefeituras, em muitos casos, têm sido barreiras consideráveis”, justifica.

Além disso, Werner aponta que as restrições de funding sempre permeiam e preocupam a perenidade do MCMV. “Sobretudo, o mau uso e o desvirtuamento dos recursos do FGTS, que sofrem com projetos de lei ou medidas provisórias para direcionar recursos para outros fins que não sejam habitação e saneamento – como previsto, geram uma grande dificuldade na percepção desse funding como algo sustentável a longo prazo”, justifica. Daniela concorda com esse ponto. “Uma das dificuldades é a sustentabilidade do FGTS para investimento em habitação e não em outras tantas tentativas de uso do Fundo para outros propósitos não relacionados à habitação”, opina.

Expectativas para o futuro do Minha Casa, Minha Vida

Após este balanço do MCMV, Daniela e Werner acreditam que a expectativa do setor é que o MCMV tenha continuidade independentemente das mudanças políticas e que continue apoiando a sustentabilidade do FGTS, associado à criação de sinergias e parcerias entre o Governo Federal e demais entes federativos, para reforço do investimento público como forma eficaz no combate ao déficit habitacional. Eles citam frentes motivadoras como programas habitacionais locais, estaduais ou municipais, que têm servido como fornecedores de subsídios complementares, doadores de terrenos públicos, liberando o uso de verba pública de emendas parlamentares até desburocratização e isenções fiscais de ITBI para as famílias de menor renda.

O consultor afirma que o Brasil vive hoje um bom momento no ciclo deste tipo de produto, claramente expansionista. “Este será o ano com maior volume de crédito disponibilizado via FGTS para o MCMV (R$ 127 bilhões já provisionados até agora). Além disso, as novas métricas do programa, seja o aumento do teto para R$ 350 mil e renda para R$ 8 mil, beneficiaram grandemente a possibilidade de encaixar esse tipo de produto novamente nas grandes cidades”, conclui.

Entrevistados
Daniela Ferrari é vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP.
Guilherme Werner é sócio consultor na Brain Inteligência e Estratégia.

Contatos
Assessoria de imprensa SindusCon-SP: DBarbara@sindusconsp.com.br
Assessoria de imprensa Brain Inteligência e Estratégia: victor.ferrage@viracomunicacao.com.br 

Jornalista responsável:
Marina Pastore – DRT 48378/SP
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A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente a opinião da Cia. de Cimento Itambé.