Em seu auge, programa foi grande alavanca para movimentar a cadeia produtiva da construção civil e criar milhões de empregos

Por: Altair Santos

Principal programa habitacional do país em 50 anos, o Minha Casa Minha Vida completa oito anos neste mês de março. No período, equilibra-se entre acertos e erros. Entre os pontos positivos estão o enfrentamento do déficit habitacional, focado em habitações de interesse social, além de atender faixas salariais que realmente carecem de casa própria. O programa também foi uma grande alavanca para impedir que o país fosse dragado pela crise internacional de 2008, movimentando a cadeia produtiva da construção civil e criando mais de um milhão de empregos.

Por outro lado, foi vítima de falta de gestão, o que, em um segundo momento, gerou inadimplência do governo federal com as construtoras – sobretudo as pequenas. O uso político do programa e falhas no mecanismo de cobrança de mutuários com prestações atrasadas, sobretudo na faixa 1, também causaram prejuízos ao Minha Casa Minha Vida. Esses fatores, aliados à crise econômica que atinge o país desde 2014, afetam a capacidade de investimento do MCMV.

É o que revelam números da ABRAMAT (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção). Até 2014, o programa respondia por 7% das vendas dos fabricantes, ou seja, R$ 5,25 bilhões por ano, dentro de um setor que gera negócios na ordem de R$ 75 bilhões. “Com a queda no volume de construções, atualmente o Minha Casa Minha Vida representa apenas 2% no volume de vendas dos fabricantes”, afirma Walter Cover, presidente da ABRAMAT.

Apesar das ações do governo federal para tirar o programa da inércia, prometendo contratar 600 mil novas unidades em 2017, a ABRAMAT avalia que este ano o impacto do Minha Casa Minha Vida na cadeia produtiva da construção civil será zero. A expectativa é que os reflexos positivos do MCMV só sejam sentidos em 2018. Por isso os fabricantes, através de sua entidade de classe, trabalham para ajudar o governo a alavancar o Cartão Reforma e o Construcard, a fim de reaquecer o chamado “mercado formiguinha” – aquisição de materiais para pequenas reformas.

Qualidade das obras
Diante destes entraves, o Minha Casa Minha Vida completa oito anos sem conseguir atingir seu principal objetivo: combater o déficit habitacional. Até 2012, essa meta foi cumprida. Nos primeiros três anos, o programa conseguiu redução anual de 2,8%. O déficit habitacional chegou a 5,4 milhões, mas atualmente já voltou a superar os 6 milhões. De 2014 até 2016, cresceu a uma taxa de quase 1,5%, o que praticamente anula o impacto positivo causado pelo MCMV nos primeiros anos.

Outro obstáculo que o programa precisa superar é a qualidade das obras. Patologias como infiltrações, rachaduras de lajes e trincas em paredes têm desencadeado uma série de ações de mutuários contra União, Caixa Econômica Federal e construtoras. Um exemplo emblemático está em Manaus-AM. Na capital amazonense, em 2012, foi construído o maior conjunto habitacional do MCMV para a faixa 1. Passados cinco anos, das 8.895 unidades de Viver Melhor, quatro mil apresentam problemas – algumas com comprometimento das estruturas. O resultado é um pedido de indenização na ordem de R$ 133 milhões.

São fatos que servem de alerta para que o Minha Casa Minha Vida faça os ajustes necessários e volte a ser protagonista para a cadeia produtiva da construção civil.

Entrevistados
ABRAMAT (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção) (via assessoria de imprensa)
CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) (via assessoria de imprensa)

Contatos
ascom@cbic.org.br
abramat@abramat.org.br

Crédito Foto: PAC

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330