Aprovação de Medida Provisória no Congresso, redefinição da faixa de zero a três salários mínimos e burocracia para viabilizar inovações tecnológicas atrasam programa

Por: Altair Santos

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) se pretende mais ambicioso nos próximos quatro anos. A meta do governo federal é construir mais dois milhões de moradias na segunda etapa do plano habitacional, até 2014. Segundo a Medida Provisória (MP) 514, que detalha essa nova fase do MCMV, serão investidos R$ 16,5 bilhões no programa. A liberação destes recursos ainda depende da aprovação da MP no Congresso e a expectativa é de que apenas no segundo semestre de 2011 a Caixa Econômica Federal inicie a liberação destes recursos.

A segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida terá como foco central as famílias com renda até R$ 1.395,00 – a chamada faixa de zero a três salários mínimos. O plano é direcionar 60% do investimento para essa camada de assalariados. O problema é que, com o reajuste do salário mínimo – hoje em R$ 545,00 -, essa faixa de zero a três precisa ser redefinida, assim como os subsídios custeados pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No Paraná, hoje, esse valor chega a R$ 17 mil.

Segundo Waldemar Trotta Júnior, engenheiro civil e vice-presidente financeiro do SindusCon-PR, é essa questão que precisa ser resolvida. “O que não tem é uma definição do zero a três. O governo não passou preço novo, não passou projeto novo e é isso que precisa ser formalizado, pois na época eram três salários mínimos, continua se falando zero a três, mas hoje não é mais zero a três”, explica. A faixa a que se refere Trotta ainda tem preços vinculados ao salário mínimo de R$ 465,00, que prevalecia em 2009.

Os mais prejudicados por esse impasse são os chamados pequenos construtores. Em 2010, em todo o país, eles foram os responsáveis por absorver 80% dos projetos voltados à base da pirâmide do Minha Casa, Minha Vida – exatamente a que se concentra na faixa de zero a três salários mínimos. Para eles, o problema é que os valores definidos pelo governo estão congelados, mas o custo da obra, o custo dos terrenos e a demanda só fazem aumentar. “Os imóveis estão sendo avaliados acima deste valor, os imóveis estão subindo muito”, alerta Waldemar Trotta Júnior.

Mesmo assim, de acordo com o vice-presidente financeiro do SindusCon-PR, é viável atingir a meta de dois milhões de moradias até 2014, desde que, além desta questão do financiamento, sejam resolvidos gargalos estruturais. “É preciso investir em inovações tecnológicas nas novas construções, tendo em vista que a mão de obra está em situação de quase pleno emprego. Para você aumentar a produção de moradias é preciso industrializar, que é o que as empresas construtoras estão tentando fazer. Só que a aprovação dos chamados sistemas construtivos inovadores demora muito para receber a liberação de recursos da Caixa Econômica. Se esta aprovação tiver uma celeridade maior, o patamar de dois milhões será atingido e até superado”, avalia Trotta.

Mais casas no Paraná
O SindusCon-PR se mostra otimista com os recentes programas habitacionais lançados no Paraná. Em março de 2011, saiu do papel o Morar Bem Paraná, que pretende atender 100 mil famílias do Estado em quatro anos. O plano será encabeçado pela Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná). Já a Cohab (Companhia de Habitação Popular de Curitiba) tem agido mais para a faixa de zero a três salários mínimos. Atualmente, em parceria com a Caixa Econômica Federal, a companhia viabiliza 2.858 unidades habitacionais no bairro Ganchinho, em Curitiba. Com recursos do MCMV, as obras estão estimadas em R$ 146,7 milhões. “Para zerar o déficit habitacional brasileiro o Minha Casa, Minha Vida precisa de celeridade. Caso isso não ocorra, devido ao crescimento vegetativo da população, o déficit não vai acabar nunca”, destaca o vice-presidente financeiro do SindusCon-PR.

Entrevistado
Waldemar Trotta Júnior, vice-presidente financeiro do SindusCon-PR
Currículo
Waldemar Trotta Júnior é graduado em engenharia civil e diretor-presidente da Trocon Engenharia Civil Ltda.
Contato:  trocon@trocon.com.br / imprensa@sindusconpr.com.br (assessoria de imprensa)

Crédito: Divulgação/Cohab

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330