Proposta é estimulada pelo encarecimento do metro quadrado, mas governo teme que medida inviabilize habitações de interesse social

Por: Altair Santos

Há um movimento em curso, acionado pelo mercado imobiliário, que propõe a revisão do teto para financiamento habitacional com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A reivindicação é que o limite seja estendido para R$ 750 mil. Em 2009, já houve um aumento. Antes, o trabalhador só podia usar o FGTS no financiamento de um imóvel se ele custasse no máximo R$ 350 mil. Hoje, o teto é de R$ 500 mil. Para que aconteça uma nova mudança neste valor, é preciso que haja autorização do Banco Central, onde o pedido encontra-se em análise técnica.

O mercado imobiliário alega que o custo do metro quadrado, principalmente nas grandes metrópoles do país, começa a inviabilizar a construção de alguns modelos de imóveis com o teto até R$ 500 mil. Em 2011, a valorização do metro quadrado foi de 26%, segundo o índice FipeZap, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Por outro lado, o Conselho Curador do FGTS, que é contra a elevação do teto, alega que essa medida pode inflacionar o setor imobiliário e inviabilizar programas habitacionais voltados ao interesse social, como o Minha Casa, Minha Vida.

No meio deste fogo cruzado está o consumidor, que na opinião da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) pode se beneficiar de um novo limite desde que haja recursos suficientes no FGTS. “A principal preocupação do Conselho Curador é ver se realmente os recursos do FGTS conseguem atender a estas demandas de imóveis de 500 mil a 750 mil, sem afetar o investimento na baixa renda, pois o principal objetivo dos financiamentos com recursos do FGTS é dar prioridade a esse setor. Então, se houver dinheiro sobrando no FGTS, elevar o teto pode ajudar a manter aquecido o mercado”, analisa Leandro Pacifico Souza Oliveira, presidente da ABMH.

O que está no centro deste debate é a preservação do interesse social dos programas habitacionais que recebem recursos do FGTS.  A meta é evitar que o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, incorra no erro que resultou no fim do BNH – banco que nasceu para fomentar habitações populares e terminou financiando construções mais caras. “O Minha Casa, Minha Vida, hoje  já não cumpre seu papel na faixa de zero a três salários mínimos. Ele está muito bem na de três a dez salários mínimos, que atende a nova classe C”, alerta Leandro Pacifico Souza Oliveira.

Independentemente do valor do imóvel a ser financiado, dados da Caixa Econômica Federal revelam que, de 2008 a 2011, os saques de recursos do FGTS para a compra da casa própria cresceram 57,2%. “O rendimento do fundo, por ano, gira em torno de 3% a 4%, no máximo. Já os juros do financiamento habitacional, com os mesmos recursos do FGTS, chegam a 8% ou mais por ano. Então, quem tem conta do FGTS, precisa utilizar esse dinheiro para a compra da casa própria”, recomenda o presidente da ABMH.

Em 2011, os financiamentos imobiliários, através da Caixa Econômica Federal, somaram R$ 67,8 bilhões, com crescimento de 15,7% em comparação a 2010. Do total de operações, as que usaram recursos da poupança somaram R$ 36,4 bilhões, enquanto as que usaram recursos do FGTS chegaram a R$ 31,4 bilhões. Para realizar o sonho da casa própria, o fundo pode ser usado nas seguintes situações: compra à vista de um imóvel, sinal na compra, lance em consórcio imobiliário, pagamento de prestações em atraso, amortização extraordinária de saldo devedor, liquidação antecipada de saldo devedor e pagamento de parte das parcelas mensais do financiamento.

Entrevistado
Leandro Pacifico Souza Oliveira, presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação
Currículo
Leandro Pacifico Souza Oliveira é advogado
Contato: noticias@abmh.com.br (assessoria de imprensa) / abmh@abmh.org.br / @abmhnoticias / www.abmh.org.br
Créditos foto: Divulgação

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330