Principal programa habitacional do país perde competitividade ao avançar lentamente suas curvas de limite de renda e de valor de imóveis

Por: Altair Santos

Dia 4 de outubro de 2012, o governo federal anunciou mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida que, de certa forma, frustraram o mercado imobiliário. Havia a expectativa de que os subsídios para a aquisição da casa própria, que são o diferencial do MCMV, fossem estendidos para famílias com renda superior a R$ 5 mil – atingindo o estrato social definido como classe B. No entanto, através do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ocorreram apenas reajustes pontuais no programa, mantendo-o limitado a quem tem renda até oito salários mínimos.

Para Flávio Prando, vice-presidente de habitação econômica do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo) ampliar a curva de subsídios é um ajuste pelo qual o Minha Casa, Minha Vida teria de passar. “Precisaria haver uma alteração de limites, seja de renda e de valor dos imóveis, ampliando a curva de subsídios. Essa curva subiu muito pouco e, portanto, ela já não produz o mesmo efeito que produzia em abril de 2009, quando foi lançado o programa”, analisa. “Com essas medidas, o MCMV se tornaria um programa de Estado e deixaria de ser um programa de governo”, completa.

Ao contrário da análise do especialista, o Conselho Curador do FGTS optou por mudanças tímidas. O valor dos subsídios a fundo perdido para as famílias com renda mensal até R$ 1,6 mil – a faixa mais baixa do programa – foi reajustado de R$ 23 mil para R$ 25 mil. Houve pequenas correções também nas três faixas posteriores contempladas no MCMV. A segunda, que ia de R$ 1.600,01 a R$ 2,325 mil, passa para R$ 2,455; a terceira, de ganhos até R$ 3,1 mil, sobe para R$ 3,275 mil; e o teto da quarta faixa continua em R$ 5 mil. As taxas de juros ao ano permanecem as mesmas, de 5% a 6%, com ligeira redução na faixa mais alta, que cai de 8,16% para 7,16%.
Também houve mudanças nas cinco classificações de municípios e regiões metropolitanas por número de habitantes. O teto de R$ 170 mil, válido para o Distrito Federal e municípios das regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, foi corrigido para R$ 190 mil. Os municípios com mais de um milhão de habitantes, que tinham teto de financiamento de R$ 150 mil, passam agora para R$ 170 mil. Já os de 250 mil pessoas em diante, de R$ 30 mil para R$ 145 mil. Nos com população acima de 50 mil habitantes, o teto passa de R$ 100 mil para 115 mil. Nos demais municípios, o valor máximo aumenta de R$ 80 mil para R$ 90 mil.”São medidas que para o mercado das construtoras não tem nenhum significado”, avalia Flávio Prando.

Com os reajustes recentemente anunciados pelo governo federal, o investimento no MCMV vai aumentar em R$ 1,4 bilhão até o final de 2013. Para o mercado, as medidas no máximo irão contemplar a nova classe C, que segundo estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, hoje engloba 104 milhões de brasileiros e tem renda familiar em torno de R$ 4,6 mil por mês. No entender da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) a decisão de não expandir os subsídios do Minha Casa, Minha Vida talvez esteja relacionado ao fato de que as metas estabelecidas para o programa já tenham sido atingidas, ou seja, a marca de dois milhões de unidades já contratadas e de um milhão de unidades entregues.

Confira a resolução 702 do Conselho Curador do FGTS : clique aqui

Entrevistado
Flávio Prando, vice-presidente de habitação econômica do Secovi-SP
Currículo
– Graduado em engenharia de produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1975-1979)
– Desde 1979 é sócio-diretor da Nova Investimentos Imobiliários Ltda., empresa inicialmente voltada para a incorporação e construção de imóveis residenciais e comerciais, tendo a partir de 1986, agregado a atividade de comercialização de imóveis
– Desde 2006 é presidente da Gol Soluções Imobiliárias Ltda., empresa pioneira em atuação segmentada, e focada na comercialização imobiliária de lançamentos residenciais para a classe média e popular
– Atualmente é vice-presidente de habitação econômica do Secovi-SP
Contato: aspress@secovi.com.br

Créditos foto: Divulgação

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330