Por: Altair Santos

O ataque ao déficit habitacional promovido pelo governo brasileiro, através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMC) estimula outros países a adotarem políticas semelhantes.  Argentina, Venezuela e Bolívia são os vizinhos sul-americanos que já desenvolveram modelos semelhantes de construção de moradias populares, mas o projeto pode se estender a outros continentes. A agência da Organização das Nações Unidas para Habitação (ONU-Habitat) visitou recentemente o Brasil para documentar práticas relacionadas ao programa.

A ONU-Habitat coleta informações para, até 2016, publicar uma cartilha que sirva de instrumento para combater mundialmente o déficit habitacional. O que chamou a atenção da agência é que o Brasil achou um modelo de governança, com o poder público estabelecendo parceria com o setor privado e dinamizando a construção civil no país. “Essa flexibilidade não é usual em programas tão grandes e que envolvem tantos atores”, afirmou o representante da ONU-Habitat, Erik Vittrup.

Uma característica do MCMV é que, ao ser lançado em 2009, no auge da crise econômica desencadeada nos Estados Unidos, ele estimulou a economia interna. É o que a Argentina pretende com o Programa de Créditos Argentina Bicentenário (PRO.CRE.AR, em espanhol). O governo do país vizinho pretende construir 400 mil novas residências e gerar 100 mil postos de trabalho. No PRO.CRE.AR, como no Minha Casa, Minha Vida, a iniciativa privada pode participar do projeto, só que o governo argentino é quem determina em quais terrenos haverá obras. Foram designados 1.820 hectares de terras nas 23 províncias.

Na Argentina, onde o déficit habitacional é de 2,5 milhões de casas, estima-se que o PRO.CRE.AR vai beneficiar mais a classe média, como também ocorreu com a primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida. Esse deve ser também o destino do programa Moradia Social, da Bolívia. O plano começou priorizando as habitações de interesse social, mas gerou desinteresse da iniciativa privada. O projeto foi revisado e haverá a construção de edifícios para atingir classes sociais que possam honrar com os financiamentos.

No entanto, nenhum plano habitacional inspirado no Minha Casa, Minha Vida segue tanto as características do brasileiro quanto o venezuelano “Gran Missión Vivienda”. Lançado no começo de 2012, o objetivo inicial é construir 350 mil habitações em um ano. Já a meta final é zerar o déficit habitacional no país até 2018. Por isso, serão investidos US$ 16,3 bilhões (R$ 32,2 bilhões) nos próximos seis anos, para viabilizar três milhões de moradias.  O governo da Venezuela enviou uma comitiva ao Brasil para entender como a Caixa Econômica Federal operacionaliza o MCMV. Além disso, um bom número de agentes do setor imobiliário já atua na construção civil venezuelana.

Mas as referências do Minha Casa, Minha Vida não devem se limitar à América Latina. Países africanos e até o Japão programam visitas à Caixa Econômica Federal para estudar como o banco viabiliza os financiamentos para o programa. No caso japonês, o objetivo é implantar um projeto de habitação subsidiada para as regiões atingidas pelo tsunami de 2011.

Entrevistado
Assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal
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Créditos foto: Divulgação

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330