A cidade de Maringá (PR) foi a primeira colocada na 16ª edição do Ranking do Saneamento 2024. No top 20, também estão outros municípios paranaenses como Cascavel, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e Londrina. Produzido pelo Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados, este estudo avalia os 100 municípios mais populosos do Brasil. 

Junto com São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP), Maringá alcançou a pontuação máxima disponível. Isso significa que estas cidades conquistaram a universalização do saneamento, de acordo com o Marco Legal do Saneamento. Isto, é, possuem 99% de sua população com acesso à água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto. Como critério de desempate entre as três primeiras colocadas, foram considerados os níveis de cobertura nos três indicadores da dimensão “Nível de Atendimento” (Indicador de Atendimento Total de Água, Indicador de Atendimento Total de Esgoto e Indicador de Tratamento Total de Esgoto).

Por outro lado, o panorama nacional mostra que mais de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água e cerca de 90 milhões não são atendidos com o serviço de coleta de esgoto, além de apenas 52,2% do esgoto ser tratado. Neste sentido, quais são as iniciativas realizadas pelo Paraná que podem inspirar outras regiões?

Investimento

Uma das respostas para o destaque do Paraná no ranking pode estar no investimento destinado ao saneamento. De acordo com o estudo, os 20 melhores municípios tiveram um investimento anual médio no período de 2018 a 2022 de R$ 201,47 por habitante. No entanto, este valor ainda é cerca de 13% abaixo do patamar nacional médio para a universalização. Por outro lado, os 20 piores municípios tiveram um investimento anual médio no período de 2018 a 2022 de R$ 73,85 por habitante, cerca de 68% abaixo do patamar nacional médio para a universalização.

Outro estudo recente da Trata Brasil, intitulado “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Paraná”, mostrou também que em 2005, a rede de distribuição de água (que era de 40 mil quilômetros de extensão em 2005), passou para 72,9 mil quilômetros em 2022. Este valor representa uma taxa de crescimento de 3,6% ao ano. Ainda neste período, a rede de coleta de esgoto aumentou de 19 mil quilômetros para 42,2 mil quilômetros, o que representa um aumento de 4,8%. 

Se forem considerados os valores corrigidos, tem-se que entre 2005 e 2022 foram investidos R$ 22,1 bilhões em obras de manutenção e expansão de redes de água e de esgoto no Paraná. Este valor corresponde a R$ 1,23 bilhão por ano na média do período, segundo o estudo da Trata Brasil. 

Divisão de microrregiões 

De acordo com o Instituto Água e Saneamento, a regionalização da gestão dos serviços de saneamento básico é um dos grandes eixos do novo marco legal. No Paraná, a proposta de regionalização do saneamento básico, presente na Lei Complementar n° 237/2021 (aprovada em 09/07/2021), propõe a criação de três microrregiões dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário: Oeste, Centro-leste e Centro-litoral.

Eduardo Pimentel, secretário das Cidades (Secid), declarou que o Paraná tem condições de alcançar antecipadamente as metas definidas pelo Marco do Saneamento porque trabalha com regionalização e possibilidades de potencializar os contratos com prestadores de serviços.

Futuro do saneamento no Paraná

De acordo com estudos elaborados pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), seriam necessários investimentos de R$ 3,1 bilhões para a ampliação dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água para 100% da população dos municípios paranaenses. Com relação à questão de coleta de esgoto, deverão ser aplicados R$ 13 bilhões para cumprir o determinado pelo Marco do Saneamento, segundo o mesmo estudo do Fundace. 

Na opinião de Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, o estudo “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Paraná” sugere que o Paraná percorre o caminho para alcançar a universalização do saneamento básico. Consequentemente, isso deve trazer um crescimento relevante para o estado. 

“Uma vez que leve o acesso de água e coleta e tratamento de esgoto universalizados aos habitantes, serão notáveis os ganhos para os habitantes do estado. Serão mais de R$ 47 bilhões em benefícios, com destaque para o aumento de renda do trabalho com a expansão, que será de mais de R$ 26 bilhões”, conclui Luana.

Fontes
Instituto Trata Brasil
Eduardo Pimentel, secretário das Cidades (Secid)
Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace)

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Jornalista responsável
Marina Pastore
DRT 48378/SP

A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente a opinião da Cia. de Cimento Itambé.