Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas selaram acordo com o ministério do Desenvolvimento Regional para atuar em conjunto no programa habitacional Casa Verde e Amarela. A parceria define que os governos estaduais podem entrar com contrapartidas financeiras de 20% do valor dos projetos, ou ceder terrenos, para elevar os subsídios concedidos às famílias com renda até 4 mil reais por mês (grupos 1 e 2 do programa).

O acordo permite que o valor médio dos subsídios saia do patamar de 23 mil reais para até 47,5 mil reais. Ele também vai possibilitar que algumas famílias não necessitem dar entrada para a aquisição da casa própria, arcando apenas com as mensalidades. No Paraná, por exemplo, segundo o diretor-presidente da companhia de habitação do estado (Cohapar), Jorge Lange, o acordo possibilitará a construção de até 30 mil novas casas. “É um importante avanço para o setor habitacional”, diz. 

Por conta do aumento dos custos dos materiais de construção, o governo federal também ampliou o teto dos financiamentos com recursos do FGTS, dentro do Casa Verde e Amarela. Em municípios de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor aumentou de 140 mil reais para 154 mil reais; de 50 mil a 100 mil habitantes, de 140 mil reais para R$ 161,1 mil reais; de 100 mil a 250 mil habitantes, de 170 mil reais para 187 mil reais; acima de 250 mil habitantes, de 190 mil reais para 209 mil reais, e nas capitais, de 215 mil para 236,5 mil reais. 

Caixa Econômica também baixou juros para mutuários vinculados ao SBPE

A maior parte dos recursos que financiam o Casa Verde e Amarela vêm do FGTS. Por isso, o conselho curador do fundo aprovou mudanças nas regras de financiamento imobiliário para o programa habitacional. No caso dos mutuários inclusos no grupo 1 (renda até 2 mil reais por mês) eles pagarão 4,75% de taxa de juros, se residirem nas regiões norte ou nordeste do país, e 5% caso morem nas regiões centro-oeste, sudeste ou sul. “Antes, as taxas de juros dependiam do tipo de imóvel que a família ia adquirir. Agora, isso deixa de ser um critério e todas as famílias do grupo 1 terão taxas iguais”, afirma o conselheiro Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.

Além das mudanças para estimular o Casa Verde e Amarela, a Caixa Econômica Federal também fez alterações na modalidade crédito Poupança Caixa, e que passa a vigorar desde 4 de outubro. O banco diminuiu os percentuais de 3,35% ao ano para 2,95% ao ano. Com isso, o crédito Poupança Caixa passa a ser o seguinte: 2,95% a.a + rendimento da poupança. Variável, o rendimento da poupança atualmente corresponde a 70% da Taxa Selic – a taxa básica de juros, que está em 6,25%. 

Os tomadores desse modelo de financiamento imobiliário são os que recorrem ao SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) para adquirir a casa própria. Além da modalidade Poupança Caixa, o banco oferece outras 3 modalidades para quem não se enquadra no Casa Verde e Amarela: TR, IPCA e Fixa, que se mantêm com as mesmas taxas de juros. Atualmente, a carteira de crédito habitacional da Caixa soma um volume R$ 534,6 bilhões, com 5,8 milhões de contratos, o que representa 67,3% de todo o financiamento imobiliário concedido no país. 

Entrevistado
Ministério do Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal (via assessorias de imprensa) 

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Altair Santos MTB 2330