A manutenção da desoneração sobre a folha de pagamento dá fôlego para que a construção civil possa se manter aquecida em 2022, principalmente no quesito geração de empregos formais. O projeto de lei para manter a desoneração até o final de 2023, e que agora tramita no Senado Federal, pode não apenas sustentar as vagas já existentes no setor como estimular a geração de 200 mil novas oportunidades nos próximos 2 anos.

Recentemente, a construção civil voltou a superar o patamar de 2,5 milhões de empregados atuando direta ou indiretamente em obras imobiliárias e de infraestrutura. Para o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) a manutenção da desoneração sobre a folha de pagamento assegura a manutenção dessas vagas. “Com a prorrogação, os milhões de empregos que nosso setor consegue gerar estão mantidos”, diz José Carlos Martins. 

Apesar de não ser diretamente beneficiado, o varejo da construção civil entende que obterá vantagens com a medida. É o que avalia o superintendente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção) Waldir Abreu. “O setor de varejo de material de construção oferece hoje 1,1 milhão de empregos diretos e cerca de 400 mil vagas indiretas. Além disso, possui um universo de 131 mil lojas em todo o país, a maioria composta por pequenos e médios comerciantes. A prorrogação da desoneração para outros segmentos da construção acaba refletindo positivamente no nosso desempenho econômico”, afirma. 

O presidente da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) entende que a decisão de manter a desoneração sobre a folha de pagamento é a mais acertada. “Primeiro, a prorrogação desfaz uma incerteza que pairava no ar da economia. Segundo, trata-se de um estímulo fundamental para que o Brasil possa aumentar o número de empregos formais e combater o desemprego”, analisa Luiz França. 

Além da construção civil, outros 16 setores serão beneficiados pelo projeto de lei  

A desoneração sobre a folha de pagamento foi adotada como estímulo à geração de empregos a partir de 2013. O mecanismo permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Ao todo, 17 segmentos da economia se beneficiam da medida. A desoneração sobre a folha assegura a manutenção de 6 milhões de empregos, dizem os organismos ligados a cada um dos setores beneficiados.  

A medida protege os seguintes segmentos: indústria da construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, calçados, call center, comunicação, confecção e vestuário, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (Tecnologia da Informação), TIC (Tecnologia de Comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. 

Ao abrir mão dessa arrecadação, o governo federal calcula que deverá deixar de recolher 10 bilhões de reais por ano aos cofres públicos. Um dos autores do projeto de lei pela desoneração, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) avalia que não haverá prejuízo às receitas da União. “Ao aumentar a carga tributária sobre o emprego, o resultado seria demissão em massa. Mais de 500 mil demissões eram esperadas, segundo avaliação dos setores. Qual seria o resultado dessas demissões? O governo teria que arcar com seguro-desemprego e novos auxílios, onerando ainda mais suas contas”, conclui o parlamentar. 

Entrevistados
Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco), Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e Câmara dos Deputados (via assessorias de imprensa) 

Contatos
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Jornalista responsável:
Altair Santos MTB 2330