Em coletiva de imprensa, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) apontou que mais de 6,2 milhões de famílias vivem em residências inadequadas ou não têm moradia no Brasil. Estes dados são de 2022 e representam um aumento de 5% no déficit habitacional quando comparado a 2019.

O levantamento da CBIC também apontou que aproximadamente 75% do déficit atual (quase cinco milhões de moradias), estão concentrados na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que abrange famílias com renda até R$ 2.640,00. O valor médio das habitações para esta faixa de renda é de R$ 135 mil.  

Em São Paulo (SP), ocorre uma situação peculiar: 20,7% das unidades residenciais estão vazias – isso corresponde a 58,7 mil domicílios. Ao comparar com o Censo de 2010, essa região representava 7,5% do total de habitações vazias em São Paulo; doze anos depois, essa proporção avançou para 8,7%. No Brasil, dos 90 milhões de domicílios existentes no país em 2022, 12% (ou 11 milhões) estavam vagos.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, houve esvaziamento dos centros urbanos. “Trabalho remoto, migração para cidades como Petrópolis e Nova Friburgo, no caso do Rio. O número de domicílios aumentou 34%, são mais 23 milhões de domicílios mapeados, parte expressiva, de residências de uso ocasional. Isso explica a própria redução da média de moradores. É processo contínuo, não é novo, de agora”, afirmou.

Investimento para equacionamento do déficit habitacional

De acordo com o estudo feito pela CBIC, a demanda por novos domicílios nos próximos 10 anos é estimada em 6,6 milhões. Esta mesma análise apontou que para zerar imediatamente o déficit habitacional, seriam necessários R$ 961,54 bilhões. No entanto, o estudo lembra que o volume de recursos anunciados para o MCMV para o período 2023-26, somados às contrapartidas resulta em R$ 394,1 bilhões, ou seja, tem-se uma lacuna de R$ 567,46 bilhões.

Ao mesmo tempo, este levantamento da CBIC considera que se este investimento fosse feito, haveria um incremento no PIB da Construção da ordem de R$ 444,51 bilhões, o que somado aos efeitos sobre os fornecedores e os decorrentes do gasto da renda gerada nos dois primeiros (induzidos), alcançaria R$ 1,07 trilhão. A respeito dos efeitos sobre arrecadação e emprego, o estudo apontou que seriam R$ 284,17 bilhões adicionais e 4,5 milhões de postos de trabalho, respectivamente. 

“Considerando os efeitos totais, um aporte dessa magnitude teria um impacto muito forte na economia, alcançando um incremento de 10% sobre o PIB. No entanto, um aporte único desse montante é pouco provável, seja por conta das limitações relativas às fontes de recursos ou mesmo dos recursos físicos – mão de obra e materiais. Assim, uma meta de longo prazo mostra-se mais crível”, destaca o estudo.

Se fosse considerado o prazo de 10 anos, seria necessário um investimento de R$ 1,975 trilhão para dar conta do déficit (6,26 milhões de habitações) e da demanda por novas moradias nos próximos 10 anos (6,599 milhões de habitações). De acordo com a CBIC, este investimento aumentará o PIB da Construção Civil em R$ 913 bilhões, o que corresponderia a um incremento de 8,7%, enquanto o PIB do País cresceria R$ 2,204 trilhões, ou seja, alta de 21%. Além disso, a arrecadação de tributos no setor aumentaria em R$ 584 bilhões, e a arrecadação total do país em R$ 1,228 trilhão. Por fim, este investimento seria capaz de gerar 9,175 milhões de postos de trabalho na Construção e 25,7 milhões na economia.

“O estudo mostrou os impactos sobre emprego, renda e tributos, mas os benefícios totais vão muito além, na medida em que o acesso a uma moradia adequada traz vários outros ganhos muitas vezes imensuráveis”, informou o documento.

Soluções para o déficit habitacional

Na opinião do vice-presidente de Habitação de Interesse Social da CBIC, Clausens Duarte, os recursos necessários para sanar o déficit também podem ser mobilizados a partir da parceria com a iniciativa privada. Entretanto, para realizar este movimento, é necessária uma melhoria na segurança jurídica, garantindo um ambiente de negócios mais propício para os investimentos. “O desafio de garantir moradia digna é de todos, é do país. E a parceria com a iniciativa privada pode contribuir com os recursos necessários para enfrentarmos esse desafio. Mas é preciso maior segurança empresarial para um ambiente de negócios mais atrativo aos investimentos”, destacou durante a coletiva de imprensa. 

Para o presidente da CBIC, Renato Correia, investir na construção gera uma retroalimentação na economia, já que o recurso destinado a obras gera emprego, renda para a população e garante moradia, mobilidade e saneamento. “A construção consegue fazer o casamento perfeito da competitividade da economia com a inclusão social. O que nós entregamos não é um recurso que vai e não volta. O efeito de se investir na construção é muito grande, com geração de novos postos de trabalho, mais famílias conquistam sua casa própria e cidadania, melhora a infraestrutura urbana das cidades e garante ao setor produtivo os instrumentos necessários para manter a economia girando. Habitação e infraestrutura reduzem o passivo social e ainda trazem os ganhos pelo aumento dos investimentos. É momento do poder público priorizar a construção como alavanca para enfrentar e resolver os desafios sociais do Brasil”, defendeu.

Com relação ao Centro de São Paulo, em 2023, a Prefeitura lançou uma série de ações para atrair 220 mil novos moradores ao longo dos próximos 20 anos. Dentre as medidas, estão: maior agilidade e segurança à emissão de alvarás; incentivos fiscais, como isenção e redução de impostos; expansão do perímetro de abrangência das áreas de incentivo, incluindo mais vias; e regulamentação do Projeto de Intervenção Urbana – PIU Setor Central. 

Ainda, o retrofit tem sido utilizado como uma solução para os centros das capitais brasileiras. Para Renata Borges, professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Estácio, o Retrofit é uma forma sustentável de utilização de edificações. “Edifícios antigos, geralmente sem uso e degradados em áreas urbanas são revitalizados e passam por atualizações que permitem que sejam ocupados novamente”, comentou em entrevista ao Massa Cinzenta.

Fontes
Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – comunica@ibge.gov.br

Renata Borges é Arquiteta e Urbanista, formada pela Universidade do Grande ABC em 2001, especialista lato sensu em Arquitetura e Iluminação pelo IPOG-SP (2016). É mestranda em Arquitetura e Urbanismo, na área de concentração de Tecnologia da Arquitetura, subárea Conforto Ambiental, Eficiência Energética e Ergonomia, com foco de pesquisa em Iluminação Elétrica e Human Centric Lighting. Professora nos cursos de Design de Interiores e de Arquitetura e Urbanismo desde 2005. Atua no mercado desde 1997, e como arquiteta desde 2001 em escritório próprio, nas áreas de arquitetura de interiores residenciais e comerciais, projetos de iluminação e nas áreas legais da arquitetura, saúde, segurança contra incêndio e meio ambiente. Atualmente, é professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Estácio.

Contatos
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Jornalista responsável
Marina Pastore
DRT 48378/SP

A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente a opinião da Cia. de Cimento Itambé.