Asiáticos são os maiores parceiros comerciais do país, mas para reforçar aliança querem entender melhor o complexo sistema jurídico brasileiro

Por: Altair Santos

Desde 2009, a China é o primeiro parceiro comercial do Brasil. Só em 2016, o país investiu US$ 12 bilhões em projetos dentro do território brasileiro – o dobro dos Estados Unidos no mesmo período. No entanto, o investimento poderia ser muito maior, sobretudo em obras de infraestrutura. Os chineses já anunciaram o desejo de injetar R$ 32 bilhões em projetos relacionados com logística (ferrovias, rodovias e portos), energia, agroindústria, tecnologia e telecomunicações. Porém, o que represa esse volume de recursos é a legislação do Brasil.

Os chineses estão descobrindo que o sistema jurídico brasileiro tem um peso considerável para o êxito dos seus negócios. “A percepção deles é de que a nossa legislação é extremamente complexa e não tão amigável para os negócios. Abrir um canal de diálogo entre as empresas chinesas e especialistas nas várias áreas do direito brasileiro é uma iniciativa que pode favorecer, de modo pragmático, o entendimento do nosso sistema jurídico e ajudar a promover a relação bilateral entre o Brasil e a China”, afirma o professor Evandro Menezes de Carvalho, coordenador do núcleo de estudos China-Brasil da Fundação Getúlio Vargas-Rio (FGV-Rio).

Evandro Menezes de Carvalho coordenou o seminário “Brasil-China: Desafios Regulatórios e Legais para as Empresas e Investimentos Chineses no Brasil”, realizado dia 3 de agosto de 2017, na cidade do Rio de Janeiro. Ele dividiu a iniciativa com o diretor da estatal chinesa de petróleo, a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC), Sheng Jianbo. A empresa integra o Claifund – Fundo de Cooperação Chinesa para Investimento na América Latina -, e que recentemente fez um aporte de US$ 15 bilhões para a criação do fundo Brasil-China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva.

Mais negócios, menos burocracia
O objetivo é investir em projetos prioritários para a infraestrutura do Brasil. Os recursos serão direcionados principalmente a projetos em setores como logística, energia, recursos minerais, tecnologia avançada, agricultura e agroindústria. De acordo com o secretário de assuntos internacionais do ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Jorge Arbache, esse fundo tem uma característica diferenciada em relação aos demais que a China mantém com outros países. “De todos os fundos geridos pelo Claifund, este é o único que tem acordo paritário, ou seja, com decisões do mesmo peso dos dois lados. É uma conquista”, afirma Arbache. O Brasil contribuirá com R$ 5 bilhões para o fundo.

Antes, porém, os chineses querem entender também como funcionam as agências reguladoras na administração pública brasileira. Por isso, promoveram o seminário em parceria com a FGV-Rio. O encontro serviu ainda para compreender como funciona o outro lado: a visão empresarial chinesa. “Quanto mais os profissionais do direito se relacionam com essas empresas, mais aprendem sobre a visão chinesa dos negócios, o que pode favorecer empresas brasileiras no país asiático. Como existe um gap muito grande de conhecimento entre as partes, o seminário foi a primeira iniciativa no Brasil de aproximação com as empresas chinesas”, resume Evandro Menezes de Carvalho.

Entrevistados
– Evandro Menezes de Carvalho, doutor em direito internacional pela USP e coordenador do núcleo de estudos China-Brasil da Fundação Getúlio Vargas-Rio (FGV-Rio) (via assessoria de imprensa)
– Economista Jorge Arbache , secretário de assuntos internacionais do ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (via assessoria de imprensa)

Contatos
evandro.carvalho@fgv.br
imprensa@planejamento.gov.br

Crédito Foto: Agência Brasil

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330