Repercussão das investigações em andamento leva Instituto Brasileiro de Governança Corporativa a reavaliar procedimentos para mitigar ameaças

Por: Altair Santos

Tema cada vez mais relevante nas reuniões de conselho das empresas – principalmente após os escândalos recentes, trazidos à tona pela Operação Lava Jato -, os modelos de gestão corporativa começaram a passar por aperfeiçoamentos no Brasil. Um exemplo é a mais recente medida do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que elencou oito pontos que devem ser melhorados para mitigar as ameaças e os riscos aos quais os negócios passaram a estar expostos no país.

Segundo Mercedes Stinco, coordenadora da comissão de gerenciamento de riscos corporativos do IBGC, as investigações em andamento e a repercussão que estão tomando, em conjunto com a aprovação da Lei Anticorrupção (nº 12.846), em 2014, trazem mais luz e força às iminentes mudanças pelas quais as corporações estão passando. “Leis, regulamentos e normas impõem às organizações novas exigências. Adequar-se pode ser considerado como parte de uma nova estrutura de governança”, diz.

Os oito pontos reavaliados pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa foram estabelecidos no 3º Encontro de Conselheiros Certificados do IBGC, promovido em maio de 2015. Eles servem como alertas para as empresas, e são os seguintes:
– Riscos cibernéticos: em maior ou menor grau, as evoluções tecnológicas afetam ou podem afetar os negócios em caso de algum ataque externo.
– Papéis e responsabilidades conhecidos: fóruns e principais responsáveis pelo monitoramento de riscos, alçadas e metodologia aplicada devem fazer parte da governança da gestão de riscos.
– Comunicação eficaz entre o conselho de administração e os gestores responsáveis pela área. Adoção de políticas de riscos, transparência e formalização de riscos assumidos.
– Engajamento: não adianta ter estrutura, processos e controles formais sem que haja indivíduos pessoalmente engajados na execução de suas atribuições. Principalmente no conselho de administração, que é o guardião da política de gerenciamento de risco.
– Independência, sinergia e utilidade: gestão de riscos que funciona com eficácia deve ter, além de independência, sinergia com áreas correlatas e ser patrocinada pela liderança. Ao mesmo tempo, se não for útil para a gestão, não terá a efetividade e a continuidade necessárias.
– Compliance e transformação cultural: após a Lei Anticorrupção, fez-se necessário lapidar as pessoas da organização. Portanto, a mudança cultural surge como desafio. Não basta ser. Tem que parecer, através de ações como tolerância zero, treinamento e orientação, incentivo à denúncia e gestão de consequências.
– Reputação se constrói de dentro para fora da organização e se mede através da percepção dos stakeholders. Há a necessidade da participação de todos os níveis da empresa, entregar o que se promete e não ter medo de fazer perguntas difíceis.
– Lei Anticorrupção: os conselheiros devem estar atentos à prevenção de práticas de corrupção. A lei traz penalidades para as pessoas jurídicas, entretanto, as pessoas físicas poderão ser responsabilizadas por outras formas, como através da Lei das S.A., que impõe deveres fiduciários aos administradores das companhias.

Mais transparência
Para Mercedes Stinco, as mudanças se devem também ao amadurecimento da sociedade brasileira, já que elas abrangem as empresas com matriz no país. “As empresas globais já possuem mecanismos mais robustos e maduros, advindos das obrigações impostas pelas matrizes”, afirma, completando que os investidores também estão mais seletivos quanto ao modelo de gestão das corporações. “Há várias pesquisas que mostram que os investidores estão dispostos a pagar mais pelas ações de empresas classificadas em bons níveis de governança, devido aos vários requerimentos e transparências necessários para chegar a estes estágios.”

Sobre as grandes empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, o IBGC tem como política não comentar casos específicos. Mas, de forma conceitual, a coordenadora da comissão de gerenciamento de riscos corporativos do instituto avalia que as empresas que quiserem preservar seu valor e sua perenidade terão de reformular suas estratégias de atuação, além de incorporar uma série de ações que possam trazer mais transparência ao seu modelo de gestão. “Entendo que gerir riscos no setor da construção civil faz parte do modelo de negócio. O que deve ser observado é a necessidade de evoluir nas práticas de como são exercidas as transações comerciais, para poder atender aos princípios básicos da governança”, avalia.

Entrevistada
Mercedes Marina Stinco, graduada em ciências contábeis, especialista em negócios e coordenadora da Comissão de Gerenciamento de Riscos Corporativos do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa)
Contato: ibgc@planin.com

Créditos Fotos: Divulgação/Divulgação/IBGC

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330