O ministério da Economia lançou dia 22 de fevereiro de 2019 o indicador do mercado imobiliário, com base nos registros de imóveis dentro do país. O índice agrega informações das associações de registradores imobiliários e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O objetivo é ter dados mais embasados, e que ajudem a melhorar a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial, que contabiliza os negócios imobiliários de 190 países. Atualmente, o Brasil ocupa a 109ª posição na lista, mas a meta do governo é, em 4 anos, colocar o país entre os 50.

Além de melhorar a posição brasileira, o indicador vai ajudar na formulação de políticas públicas de habitação e concessões de crédito, assim como servir de termômetro para o mercado imobiliário. “Com a publicação de estatísticas e índices passará a existir mais transparência das informações e redução do desconhecimento das partes sobre o ambiente de negócios no mercado imobiliário do Brasil. Isso confere mais segurança, transparência e agilidade nas transações. Também ajudará o poder público a ter informações confiáveis e de qualidade para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas”, diz Flaviano Galhardo, presidente da Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP).

Os primeiros índices divulgados se referem aos municípios de São Paulo-SP e Rio de Janeiro-RJ. Eles reúnem dados do período de 2012 a 2018, e englobam transferências imobiliárias, quantidade, natureza e tipo de imóvel. Segundo o Ministério da Economia, nos próximos meses serão anunciados dados sobre financiamentos imobiliários e execuções de inadimplentes. Os índices abrangerão todo o estado de São Paulo e do Rio de Janeiro, além dos demais estados envolvidos no projeto. Até o momento, também fazem parte dessa iniciativa os estados do Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco e Pará.

Nova Zelândia lidera o Doing Business e Brasil subiu 16 posições desde 2017

No dia em que ocorreu o anúncio do indicador do mercado imobiliário, o Ifix – índice que acompanha o desempenho do mercado de fundos imobiliários (similar ao Ibovespa no mercado de ações) – fechou em alta de 0,17%, com 2.414 pontos. Para o secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital, Paulo Uebel, foi um claro sinal de que o mercado aprovou a medida, por causa da transparência que ela oferece. “Com isso, é possível rever políticas habitacionais, políticas de crédito, políticas de acesso à terra, além de desburocratizar a forma de se fazer registro de imóveis no país. Também será possível determinar se uma política pública no passado teve ou não efeito”, afirma o secretário.

De acordo com o Doing Business, os 10 países com melhor ambiente para negócios imobiliários são Nova Zelândia, Cingapura, Dinamarca, Hong Kong (China), Coréia do Sul, Geórgia, Noruega, Estados Unidos, Reino Unido e Macedônia. Até 2017, o Brasil ocupava o 125ª lugar no ranking. No entanto, a implantação de medidas que melhoraram o ambiente de acesso ao crédito e outros serviços fizeram o país subir 16 posições no Doing Business. O ranking mede o impacto das leis, das regulações e da burocracia em itens como abertura de empresas, pagamento de impostos, obtenção de alvarás de construção, conexão com a rede elétrica, registro de imóveis, obtenção de crédito e execução de contratos de insolvência.   

Veja o ranking Doing Business

Consulte o indicador do mercado imobiliário

Entrevistado
Central de Registradores de Imóveis, ministério da Economia e Banco Mundial (via assessoria de imprensa)
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Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330