Nas regiões metropolitanas de Curitiba e Belo Horizonte, projetos erguem moradias dignas, urbanizam áreas de risco e aquecem a construção civil

Estão em curso no Brasil vários programas de desfavelização. Estimulados por recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), eles servem também de incentivo ao mercado de habitações populares e aquecem a construção civil. O objetivo é tirar famílias de área de risco e degradadas, reassentando-as em apartamentos ou casas com saneamento básico e urbanização.

Em dois estados – Minas Gerais e Paraná – esses programas se destacam. Na região de Belo Horizonte se desenvolve o Vila Viva. Trata-se de um dos maiores processos de desfavelização do país. Com investimento de R$ 572,3 milhões oriundos do PAC, 125 mil moradores dos Aglomerados da Serra e Morro das Pedras, e das vilas Califórnia, São José, Pedreira Prado Lopes e Taquaril, estão sendo beneficiados com as construções de 4.130 apartamentos. Das 7.414 famílias, 2.000 já estão vivendo em novos lares.

O Programa Vila Viva também engloba ações de promoção social e desenvolvimento comunitário, educação sanitária e ambiental e criação de alternativas de geração de trabalho e renda. No momento, os seis canteiros de obras do programa empregam diretamente 1.410 trabalhadores. Na Serra, 80% dos trabalhadores contratados residem no aglomerado. Já no Taquaril, do total de 133 trabalhadores nas obras de urbanização, cerca de 85% moram na própria comunidade.

No Paraná, um dos programas mais relevantes ocorre na Vila Zumbi dos Palmares, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Trata-se do programa Direito de Morar. Desde 2004, a Cohapar realocou 289 famílias que viviam em áreas de risco, na beira do rio Palmital ou da BR-116, e hoje moram em sobrados. Além disso, regularizou a situação de outras 1,8 mil famílias que ocupavam a área. Todos receberam infraestrutura necessária (água, luz e esgoto) e foram incluídos automaticamente nos programas sociais do governo do Paraná.

A intervenção custou R$ 21 milhões, assim divididos: recuperação ambiental (R$ 9,6 milhões), sistema de drenagem de águas pluviais (R$ 4,6 milhões), pavimentação e paisagismo das ruas (R$ 3,4 milhões), instalação de rede de esgoto (R$ 1,2 milhão), recuperação ambiental (R$ 283 mil), construção de 281 sobrados (R$ 3,7 milhões), melhoria nas instalações de 400 moradias (R$ 2,6 milhões).

Abraçando também um programa de desfavelização, a Prefeitura de Curitiba coloca em andamento um conjunto de intervenções que atende 39 vilas e cerca de 9 mil famílias. “Este tipo de atuação alcança um dos pontos mais críticos da questão habitacional, levando infraestrutura para áreas de ocupação irregular, onde as condições de moradia das famílias são muito precárias”, explica o presidente da Cohab, Mounir Chaowiche.

Os projetos de urbanização prevêem dois tipos de solução. Para as famílias que estão em locais onde não há restrições ao uso habitacional são feitas obras de infraestrutura e, quando necessário, construção de equipamentos comunitários. Nas áreas onde há risco para as famílias, as condições são insalubres ou não é permitida a permanência de moradias, está prevista o reassentamento para loteamentos da Cohab. Para abrigar as famílias no novo local, estão sendo construídas casas e sobrados de alvenaria.

Entre as áreas onde há projetos de urbanização em andamento está a Vila Parolin, a mais antiga ocupação irregular da cidade, com mais de 50 anos de existência. De acordo com Chaowiche, a atuação no local é emblemática, porque marca o ingresso do programa habitacional da Prefeitura numa área que é considerada uma das mais complexas da cidade. Ali, o projeto prevê obras de infraestrutura para as 830 famílias que permanecerão na Vila e reassentamento de outras 677.

A urbanização da Vila Parolin terá um custo global de R$ 32,8 milhões, dos quais R$ 17,2 milhões são de investimentos da Prefeitura e o restante virá do Orçamento Geral da União (OGU). Somente com a construção das casas para reassentamento serão investidos R$ 13,2 milhões. Atualmente, estão em obras sobrados e casas de tamanhos variados, com até três quartos, que vão transformar a mais antiga favela de Curitiba.

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Tempestade Comunicação.