Um monitoramento realizado em dezembro de 2023 pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers) de Goiás aponta que 86% dos resíduos da construção civil são descartados de modo irregular no Estado. Os dados foram coletados a partir de consultas aos municípios goianos.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o levantamento aponta que 52% desses resíduos vão, atualmente, para os lixões, enquanto 21% são colocados em encostas, corpos d’água ou lotes vagos, além dos chamados “bota-fora”. Outros 10% são usados na manutenção de estradas e/ou controle de erosão, 9% são descartados em aterros sanitários, 4% ficam em locais específicos para resíduos inertes e 4% em aterros controlados.

“Atualmente, está em processo de elaboração um decreto que irá estabelecer diretrizes e procedimentos para a gestão e gerenciamento dos resíduos da construção civil (RCC) no Estado de Goiás, contemplando tanto os grandes quanto os pequenos geradores”, conta, ao Massa Cinzenta, Kaoara Batista de Sá, Superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos.

“O decreto irá priorizar medidas para a redução, reciclagem e reutilização destes resíduos, induzindo a disposição final em aterro de inertes como última alternativa. Assim, pretende-se que a totalidade de RCC gerados tenham destinação ambiental adequada, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a sustentabilidade da construção civil em Goiás”, explica.

Meta é acabar com lixões até agosto

Como forma de promover a gestão de resíduos sólidos, Goiás determinou, por meio do decreto 10.367/2023, que os municípios do Estado têm o dever de encerrar seus respectivos lixões até agosto deste ano.

Chamada de Programa Lixão Zero, a iniciativa estabelece duas fases: a transitória e a definitiva. Na primeira, os municípios precisam apresentar um projeto de coleta seletiva, solicitar a licença de encerramento do lixão atual, iniciar o processo de reabilitação da área e determinar um local ambientalmente adequado para receber os resíduos que produz. Na etapa final, os municípios e o governo do Estado vão implementar os aterros sanitários.

A Semad salienta que os resíduos sólidos, quando não gerenciados de forma correta, acarretam danos ambientais, com a degradação de recursos naturais (contaminação do solo, lençol freático e cursos hídricos), além da proliferação de vetores de doenças, desencadeando problemas de saúde pública.

Kaoara Batista de Sá diz que os municípios têm demonstrado “inequívoco interesse em avançar no encerramento definitivo dos lixões” e que eventuais dificuldades de teor técnico vêm sendo solucionadas com a realização de workshops, palestras e reuniões individuais, com a presença de técnicos da Semad.

“No entanto, diante da atual conjuntura econômica vivenciada por grande parte dos pequenos municípios goianos, são verificadas diversas dificuldades nesse âmbito. De modo que a Semad tem os auxiliado na busca por alternativas (tais como aterros temporários de pequenos porte e consórcios) para atender o decreto.”

A superintendente destaca outro alicerce da estratégia do Governo de Goiás em relação ao tema, que é aprimorar a infraestrutura e a oferta de serviços públicos referentes ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, com o objetivo de cumprir as obrigações legais e proporcionar serviços de alta qualidade.

A ideia é estar em conformidade com a Lei Complementar nº 182/2023, que definiu os termos para regionalização do saneamento básico no Estado (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos). “O Estado de Goiás está atualmente em processo de contratação de consultoria para modelagem de concessões, contemplando rotas tecnológicas, valores da tarifa, metas e indicadores.”

Fontes
Kaoara Batista de Sá, Superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Jornalista responsável
Fabiana Seragusa 
Vogg Experience

A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente a opinião da Cia. de Cimento Itambé.