O anúncio do governo federal que pretende zerar o déficit habitacional de 5,8 milhões de domicílios abre novos caminhos para o setor

Por: Camila Braga

Há cerca de três meses, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, anunciou que o déficit habitacional brasileiro havia sido reduzido de 6,3 milhões para 5,8 milhões de domicílios de 2007 para 2008. E acrescentou dizendo que esse número seria zerado até 2023, através de políticas de habitação e dos atuais programas do governo, como o Plano Nacional de Habitação (Planhab), Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o Planhab, voltado para políticas de habitação, a previsão é que sejam construídas 35 milhões de moradias até 2023. Já o Minha Casa, Minha Vida, que tem por objetivo central combater o déficit habitacional, pretende contratar cerca de três milhões de projetos para a construção de novas residências, de acordo com o Ministério das Cidades.

A diferença entre os dois programas do governo federal é que enquanto o Minha Casa é um projeto de execução – contratação de projetos para construção de casas – , o Planhab é um planejamento de políticas habitacionais, compreendendo todos os programas habitacionais. Lançado em março de 2009, o Minha Casa já está na sua segunda etapa e foi tema de diversas matérias aqui no blog.

Recursos

Para que essas metas sejam atingidas, estima-se que a necessidade do Planhab para sanar o déficit habitacional seja da ordem de R$ 68 bilhões, vindos de diversas fontes, como o Orçamento Geral da União (OGU), FGTS, entre outros. Já o Minha Casa Minha Vida prevê investimentos de até R$ 34 bilhões, originados desde o OGU a fundos que atenderão formas de produção específicas: por exemplo, aportes ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para produção habitacional por meio de construtoras; e ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), o mesmo fundo que já financiava o Programa Crédito Solidário, para produção por meio de cooperativas e associações habitacionais.

Segundo o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Cleandro Henrique Krause, esse anúncio demonstra um aquecimento na indústria da construção civil. “Já existem alguns projetos que sinalizam que muitas residências serão construídas, como o Planhab, e é através desses projetos que o déficit será equacionado”, afirma. Conforme o site do Planhab, o horizonte de planejamento para a construção das 35 milhões de habitações é o ano de 2023, com suas revisões correspondentes aos anos de elaboração dos Planos Plurianuais (PPA’s): 2011, 2015 e 2019.

Regiões

Dos 5,8 milhões de domicílios, a maioria (82%) está localizada em áreas urbanas. As principais regiões metropolitanas do país abrigam 1,6 milhão desses domicílios, o que representa 27% da carência habitacional. O déficit representa 10,1% do estoque de domicílios do país. A análise por renda mostra que o déficit está concentrado em 82% da população que ganha até três salários mínimos e em 7% da que recebe de três a cinco salários mínimos.

De acordo com os dados oficiais do governo, referentes ao ano de 2007, o déficit habitacional está assim distribuído:

• Região Norte: 652.684 municípios
• Região Nordeste: 2.144.384 municípios
• Região Sudeste: 2.335.415 municípios
• Região Sul: 703.167 municípios
• Região Centro Oeste: 436.995 municípios

De acordo com o Ministério das Cidades, a concentração do maior déficit na região Sudeste se explica por ali estarem as grandes metrópoles, onde é mais frequente as áreas de invasão e as moradias em co-habitação, que caracterizam residências em déficit habitacional. O técnico Cleandro Henrique Krause contextualiza: “as regiões mais afetadas são Sudeste e Nordeste, somando 71,4% da carência habitacional. Mas, o déficit é qualitativamente diferente: no Sudeste é predominantemente urbano, enquanto que no Nordeste se concentra na área rural. Também é importante destacar que 28,9% do déficit está concentrado nos municípios das nove maiores regiões metropolitanas do Brasil”, explica.

Definição

Déficit significa “casas que devem ser construídas para dar conta das necessidades habitacionais das famílias”, afirma Cleandro. O cálculo do déficit habitacional é feito através de uma metodologia da Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte. São considerados em déficit os domicílios rústicos ou improvisados, aqueles que oneram excessivamente a família que ali habita (comprometimento maior que 30% da renda familiar com aluguel entre as famílias que ganham até três salários mínimos) e domicílios onde existe co-habitação, ou seja, mais de uma família morando na mesma residência.

Entrevistado:
Cleandro Henrique Krause
– Arquiteto graduado pela UFRGS
– Mestre em Planejamento Urbano e Regional UFRGS
– Técnico de Planejamento e Pesquisa pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.

Site:

http://agencia.ipea.gov.br

Jornalista responsável: Silvia Elmor – MTB 4417/18/57 – Vogg Branded Content