Caixa Econômica Federal avalia que atual ritmo de financiamentos deve, em dez anos, viabilizar as 5,24 milhões de unidades que faltam no país

Por: Altair Santos

Dados mais recentes divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que o déficit habitacional no Brasil caiu, em termos absolutos, 6,2% entre 2007 e 2012. Em termos relativos – cálculo que considera a proporção do déficit em relação ao total de domicílios existentes -, a queda foi maior, chegando a 14,7%. Significa que o país, que registrava déficit de 5,59 milhões de habitações em 2007, viu esse número cair para 5,24 milhões de unidades. “Isso quer dizer que, pela primeira vez, a produção de unidades foi maior, inclusive, do que o crescimento vegetativo da população”, avalia o gerente de desenvolvimento urbano e rural da Caixa Econômica Federal, em São Paulo, Luiz Guilherme de Matos Zigmantas.

Por conta dos números, o representante da Caixa estima que o Brasil tem a possibilidade real de zerar o déficit habitacional no prazo de dez anos. “Essa toada de produção do Minha Casa Minha Vida, programa que já completou cinco anos, nos permite ousar dizer que em 2024 poderemos acabar com o déficit habitacional”, afirma Zigmantas. Para ele, porém, o que se impõe agora é impedir que o padrão de qualidade das habitações de um passo atrás. “A Norma de Desempenho é um marco. Ela impede que o padrão de habitação alcançado atualmente regrida. Além disso, também vai possibilitar um salto de qualidade na questão do urbanismo. A partir de agora, poderemos pensar em bairros planejados dentro do Minha Casa Minha Vida”, completa.

Outra mudança que a Norma de Desempenho causou nas ações do maior banco financiador de habitações do país foi no pacote de qualidade da Caixa. “Criamos o Caixa de Olho na Qualidade e uma ouvidoria que, em cinco dias, dá resposta ao comprador. Neste período, um engenheiro é enviado à habitação para averiguar a reclamação. Em seguida, a Caixa responde e encaminha a solução. Isso tudo é feito de forma transparente, já que a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) tem acesso às nossas ouvidorias. Também investimos em treinamento interno dos funcionários do banco. O Guia CBIC sobre a Norma de Desempenho foi adotado pela Caixa como o caderno oficial de treinamento”, explica o gerente de desenvolvimento urbano e rural da Caixa Econômica Federal, em São Paulo.

Zigmantas comenta que a Caixa Econômica Federal vive um momento de transição em relação à Norma de Desempenho. Hoje, o construtor que busca financiamento no banco se compromete a aplicar a NBR 15575 em seu empreendimento imobiliário. “Acrescentamos uma cláusula em separado no contrato de financiamento da Caixa, em que o construtor se compromete a atender a norma. Gradualmente, a Caixa vai aumentar o nível de conferência e fiscalização da norma. Diria que o momento é de transição”, analisa.

Projetos isentos
Para projetos registrados nas prefeituras antes de 19 de julho de 2013, quando a Norma de Desempenho entrou em vigor, a Caixa afirma que esses estão isentos de cumprimento da norma. “Em compensação, desde a entrada em vigor da norma, as exigências aumentaram bastante, sobretudo para quem vai construir mais de 300 unidades com recursos da Caixa. Destes, estamos exigindo, inclusive, unidade-modelo nos estandes de venda”, conclui  Zigmantas, cujas declarações foram dadas no seminário Impactos da Norma de Desempenho, que aconteceu de 17 a 18 de fevereiro de 2014, em São Paulo-SP. O evento foi promovido pelo SindusCon, em conjunto com o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e outros organismos ligados à indústria da construção civil.

Entrevistado
Engenheiro civil Luiz Guilherme de Matos Zigmantas, gerente de desenvolvimento urbano e rural da Caixa Econômica Federal, em São Paulo
Contatos
gepad10@caixa.gov.br
luiz.zigmantas@caixa.gov.br

Créditos Fotos: Divulgação/SindusCon-SP/Agência Brasil

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330