Pesquisa encomendada pelo SindusCon-SP mostra catorze obstáculos encontrados pelas empresas, e que impedem o avanço do programa

Por: Altair Santos

O programa Minha Casa, Minha Vida completou em 2013 quatro anos de implantação. Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelam que, neste período, 68,8% das construtoras que atuam formalmente no Brasil já tiveram ou ainda têm contratos vinculados ao principal plano habitacional do governo federal. O percentual mostra a importância do MCMV para a cadeia produtiva da construção civil e, por isso, as empresas passaram a cobrar o aperfeiçoamento do programa. É o que revela pesquisa realizada em conjunto pelo SindusCon-SP, CBIC e FGV, e que entrevistou as 66 construtoras do país que mais operam com o Minha Casa, Minha Vida. O resultado é um diagnóstico que aponta 14 gargalos que podem emperrar o programa, caso não sejam solucionados.

Um dos obstáculos é o pouco incentivo que o governo federal tem dado para que haja contratação de novas unidades habitacionais que contemplem a faixa 1 do MCMV (famílias com renda mensal de até R$ 1.600). É neste setor que se situa boa parcela do déficit habitacional do país – hoje, segundo números oficiais, estimado em 5,4 milhões de moradias. De acordo com a pesquisa, 62% das construtoras pretendem atuar nesta faixa do Minha Casa, Minha Vida, que desde 2012 não recebe novos contratos. A demanda reprimida já estaria na casa das 500 mil unidades, comprometendo 400 mil postos de trabalho e impedindo que sejam gerados R$ 15,7 bilhões em volume de negócios na cadeia produtiva da construção civil.

Na sequência, entre outras dificuldades apontadas pelas construtoras, estão os processos de aprovação junto a organismos do governo (77,3 pontos) a contratação de mão de obra qualificada (75,3 pontos) legalização para entrega dos empreendimentos (73,5 pontos) e serviços de cartórios (73 pontos). “Neste assunto, o interessante seria reunir em um só balcão todas essas demandas, para que se obtivesse agilidade. Uma solução seria fazer algo semelhante ao que é realizado nos feirões de imóveis da Caixa, onde todos os despachos para a compra do imóvel são feitos em um único local”, sugere o vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP, João Cláudio Robusti.

A pesquisa encomendada pelo SindusCon-SP, CBIC e FGV mostrou que 62% das construtoras que operam dentro do Minha Casa, Minha Vida avaliam que o programa é “muito importante” dentro do horizonte de negócios. Por outro lado, 79% disseram estar “insatisfeitos, em parte” com a gestão do plano habitacional. As empresas reclamam, por exemplo, da burocracia das instituições financiadoras para liberar recursos aos projetos que propõem sistemas construtivos inovadores. Esse ponto gera desconforto em 70,6% das construtoras. Da mesma forma, a incidência tributária sobre processos industrializados é outro gargalo que atrapalha o setor – apontado por 66,4% dos entrevistados.

Segundo João Claudio Robusti, tratam-se de obstáculos que têm feito as empresas reverem seus investimentos no Minha Casa, Minha Vida. “Algumas já estão pisando no freio e não sabem se continuarão no programa até 2015”, diz. O que confirma essa tendência é a resposta dada à pergunta embutida na pesquisa, que fazia o seguinte questionamento: “Você tem dificuldades para trabalhar com o PMCMV?” Para 53%, “tanto quanto o usual de minhas operações; para 42%, “mais do que o usual de minhas operações” e somente 5% disseram “menos que o usual para minhas operações”. “Temos um amplo leque de problemas para atacar, mas precisamos deixar claro que o programa é essencial para o país”, finaliza Robusti.

Confira os 14 gargalos que atrapalham o Minha Casa, Minha Vida:

– Gargalo (grau de insatisfação)
– Falta de terrenos (78,8%)
– Processos de aprovação de projetos junto a organismos de governo (77,3%)
– Contratação de mão de obra qualificada (75,3%)
– Custos para a contratação de equipamentos e processos construtivos (74%)
– Legalização para entrega dos empreendimentos (73,5%)
– Viabilização do empreendimento no valor estabelecido pelo programa (72,7%)
– Atraso nas ligações de energia elétrica e saneamento básico (71,3%)
– Entraves criados pelas instituições financeiras para aprovar sistemas inovadores (70,6%)
– Processo de desligamento e repasse (69,9%)
– Oferta de serviços no mercado (60,5%)
– Incidência tributária sobre processos industrializados (66,4%)
– Empecilhos do ministério do Trabalho para a contratação de serviço terceirizado (56,8%)
– Adequação do comprador às condições do programa (55,1%)
– Fiscalização das obras (42,7%)

Entrevistado
João Cláudio Robusti, vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP
Currículo
– João Cláudio Robusti é graduado em engenheiro civil, foi ex-presidente do SindusCon-SP e ocupa o cargo de vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP (Sindicato da Construção do Estado de São Paulo)
Contato: sindusconsp@sindusconsp.com.br
Créditos foto: Divulgação/SindusCon-SP

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330