Governo federal promete lançar nova fase do programa habitacional em 10 de setembro. Antes, precisa colocar em dia 1,6 milhão de moradias contratadas

Por: Altair Santos

Há oito meses o setor da construção civil está em compasso de espera, aguardando a fase 3 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A expectativa é de que sejam contratadas mais 3 milhões de unidades até o final de 2018. Porém, para que isso se materialize, teriam que ser viabilizadas 500 mil unidades até o final de 2015 e mais 2,5 milhões nos 36 meses seguintes. O número é ousado, já que, desde a criação do MCMV, em 2009, foram contratadas aproximadamente 3,9 milhões de unidades, tendo sido efetivamente entregues 2,3 milhões de moradias. Isso dá uma média de quase 320 mil unidades construídas a cada 12 meses.

O lançamento do MCMV 3 já foi adiado quatro vezes este ano, com a nova promessa ficando para 10 de setembro. Enquanto isso, várias empresas sofrem com a paralisação do programa. O motivo é que muitas investiram pesadamente em tecnologia para que pudessem ter um alto volume de produção. Com a estagnação, toda a expertise adquirida corre o risco de ser sucateada. Neste ano, a construção civil prevê demitir cerca de 480 mil trabalhadores, mais que o triplo da indústria automobilística, além do volume de equipamentos ociosos.

A paralisação do programa atinge direta ou indiretamente toda a cadeia produtiva da construção civil. Assim, mesmo que venha a lançar o Minha Casa Minha Vida 3 em 10 de setembro, o governo federal não estará solucionando todos os problemas do setor. Ocorre que há um passivo de 1,6 milhão de moradias contratadas e não pagas. A estimativa de organismos como CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil) é de que a dívida com as empresas que atuam no programa ultrapasse R$ 1,5 bilhão.

No auge do MCMV, as construtoras recebiam o repasse de verba da Caixa Econômica Federal de 15 em 15 dias. Esse tempo aumentou para 30 dias, 60 dias e, atualmente, algumas reclamam de até 90 dias para serem reembolsadas. O atraso levou o governo federal a paralisar a concessão de financiamentos em 2015, para as famílias que se enquadram no perfil econômico do programa. As obras que a presidente Dilma Rousseff vem entregando recentemente fazem parte dos contratos assinados ainda na metade de seu primeiro mandato.

Pressão
Os organismos que representam a construção civil têm exercido pressão para que o governo federal regularize as contas e crie medidas que perenizem o Minha Casa Minha Vida – uma delas, transformando-o em programa de estado e não de governo. “É premente que haja mudanças nas faixas de renda, de forma a colocar mais pessoas dentro do programa, alocação de mais subsídios e reajuste nos limites dos valores máximos de contratação, que estão completamente fora da realidade na maioria do país, especialmente nas regiões metropolitanas de diversos estados”, reivindica Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP.

Junto com CBIC e SindusCon-SP, o Secovi-SP tem participado de reuniões em Brasília para alertar o governo sobre a necessidade de acelerar o programa. “Estamos acompanhando as negociações atentamente e vemos interesse do governo em resolver a situação. O grupo de trabalho criado para discutir o MCMV 3 retomou suas atividades e vem discutindo o futuro do programa”, afirma o vice-presidente de Habitação Popular do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Ronaldo Cury, que, assim como todo o setor da construção civil, aguarda ansiosamente 10 de setembro chegar.

Entrevistados
– Engenheiro civil Ronaldo Cury De Capua, vice-presidente de Habitação Popular do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP)
– Engenheiro de produção Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP

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Crédito foto: Arquivo/EBC

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330