O processo de privatização do Metrô de Belo Horizonte chegou ao fim em dezembro do ano passado, com a concessão da gestão, da operação e da manutenção da rede à Comporte Participações S.A. pelos próximos 30 anos. A empresa venceu o leilão realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, ao apresentar a oferta de R$ 25.755 milhões – valor 33% superior ao mínimo previsto, que era de R$ 19.324 milhões.

A mudança “viabilizará uma melhoria sensível para a mobilidade urbana na região metropolitana de BH, e, consequentemente, na vida do cidadão, no dia a dia do trabalhador e do usuário do transporte público”, disse, durante o evento, o Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) do Ministério da Economia, Bruno Westin.

O processo de transição deve terminar até março de 2023, quando está prevista a assinatura final do contrato, conforme explicou, durante o leilão, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato. No momento, a comissão de licitação está avaliando a documentação da empresa vencedora. 

Quais as mudanças no metrô

Atualmente, a rede metroviária possui apenas a Linha 1, que inclui 19 estações e 28,1 km de extensão, no total, atendendo aos municípios de Belo Horizonte e Contagem. O contrato com a Comporte prevê a modernização da linha já existente e a construção de mais uma estação por lá, além da criação da Linha 2, que deverá ter sete novas estações e 10,5 km de extensão.

De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cerca de 270 mil passageiros deverão ser beneficiados com o novo sistema, com 50 mil desses usuários utilizando a nova Linha 2. A previsão é de que todas as estações estejam em funcionamento até o sexto ano de concessão, mas que comecem a ser inauguradas a partir do quarto ano.

“O evento [privatização] coroa a estratégia de melhores políticas públicas para melhorar a vida do povo”, afirmou o então Ministro da Economia em exercício, Marcelo Pacheco dos Guaranys. “A parceria privada no transporte público de Minas Gerais melhora a vida dos mineiros e permite que o estado use o dinheiro que usava com a empresa pública para usar naquilo que a população de fato precisa.”

A Comporte Participações S.A. vai receber cerca de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos para dar andamento aos projetos. Desses, a União vai investir R$ 2,8 bilhões, enquanto o estado de Minas irá contribuir com R$ 440 milhões. 

Governo Lula mantém concessão

Na primeira semana do governo Lula, deputados estaduais e federais de Minas Gerais (PCdoB, PSOL, PV e PT) enviaram ao presidente um ofício pedindo a revogação de atos que viabilizavam o andamento à privatização do Metrô de BH. Mas a solicitação foi negada.

A União, em nota, explicou que a proposta do novo governo é a “criação de um amplo plano de investimentos, especialmente na área de infraestrutura, para que possa garantir a retomada do crescimento e a geração de empregos de forma sólida”.

E o comunicado completa: “Para isso, o governo espera contar com investimentos públicos e privados, seja por meio de concessões, privatizações ou PPPs [parceria público-privada]. E, tenho em vista que o processo já estava bastante adiantado, o governo considerou adequado dar continuidade ao projeto para garantir um transporte de qualidade à população”.

Fontes
Ministério da Economia
Governo do Estado de Minas Gerais
Bruno Westin, Secretário do Seppi
Marcelo Pacheco dos Guaranys, do Ministério da Economia

Jornalista responsável
Marina Pastore
DRT 48378/SP