No Brasil, há 654 projetos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que ainda não foram viabilizados. Alguns há mais de 10 anos

Por: Altair Santos

O foco do governo federal em usinas eólicas, combinado com investimentos em termoelétricas, deixou desassistido o setor das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Atualmente, na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) há 654 projetos de PCHs nas prateleiras. Eles estão na condição de “aceito”, ou seja, foram entregues na agência, mas ainda não receberam autorização para se viabilizarem. Outros 117 estão em fase de elaboração e ainda não foram protocolados na Aneel. Da mesma forma, a Aneel tem 438 planos de PCHs disponíveis, mas não houve interessados em desenvolver os projetos.

Esses dados fazem parte do mais recente relatório da agência, divulgado em fevereiro de 2013. Se todos os projetos ainda em fase de “aceito” já tivessem sido viabilizados, a capacidade instalada proveniente das PCHs seria bem maior que o dobro dos atuais 4.274 MW (megawatts) o que representa 3,49% do total da matriz elétrica brasileira. Atualmente, o país tem 437 empreendimentos em operação. Boa parte está localizada nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Goiás e Paraná. A média é de aproximadamente 10 MW por empreendimento de PCH, segundo dados da Abragel (Associação Brasileira de Energia Limpa).

No ano passado, foram dadas apenas 41 outorgas para a construção deste tipo de usina. Hoje, as regiões sul e sudeste são as que mais reclamam concessões para novas PCHs – boa parte ligadas a investimentos privados. Por isso, recentemente, a Abragel apresentou projeto para a instalação de 5 mil MW em 10 anos, mas a Aneel reluta. “O principal argumento da agência é de que ela somente analisa projetos básicos que tenham licenciamento ambiental. Não penso que seria correto dizer que isto é uma falha da agência, mas o fato é que o ciclo de desenvolvimento de uma PCH, desde a identificação do potencial até a outorga e construção da usina, é muito longo. Tem demorado mais de dez anos. Isto é um dos fatores que ajudam a tornar as PCHs menos competitivas”, reclama o presidente-executivo da Abragel, Charles Lenzi.

No entender da associação, o grande desafio do segmento é convencer o governo federal a tornar a construção de PCHs mais competitiva. “Pela falta de isonomia fiscal, nossos custos de construção por megawatt instalado são maiores. Outro desafio está relacionado com a grande complexidade e a demora do ciclo de desenvolvimento dos projetos. São muitos anos entre a identificação e a transformação de potencial em um empreendimento comercial. A tramitação de estudos e projetos na agência reguladora e o processo de licenciamento ambiental são fatores que têm desestimulado os empreendedores”, analisa Lenzi.

As PCHs se caracterizam por empreendimentos com capacidade instalada entre 1 MW e 30 MW. Normalmente, são fontes de energia limpa e renovável localizadas perto de centros urbanos e têm vida útil de mais de 80 anos. No processo de obra, aproximadamente 50% do investimento necessário é direcionado para a construção civil. Dependendo das características do projeto, elas podem levar de 18 meses a 30 meses para entrar em operação. “A Abragel tem trabalhado para mostrar que as PCHs contribuem para a redução do custo global da energia no país, uma vez que não sobrecarregam nossos sistemas de transmissão e ajudam a gerar energia em horário de ponta. Por isso, merecem retomar sua importância no cenário da geração de energia elétrica no país”, alerta o presidente-executivo da associação.

Entrevistado
Charles Lenzi, presidente- executivo da Abragel (Associação Brasileira de Energia Limpa)
Currículo
– Charles Lenzi é graduado em engenharia elétrica pela PUC-RS (1981). Cursou pós-graduação em finanças, gestão estratégica e liderança
– No setor elétrico, atuou por 10 anos no Grupo AES, ocupando funções de liderança em empresas do grupo na Índia, Venezuela e Brasil. Foi diretor-superintendente do Grupo Stefani, na área de logística e transporte
– Desde julho de 2010 é o presidente-executivo da Abragel
Contato: abragel@abragel.org.br
Créditos fotos: Divulgação/Abragel

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330