Até 2012, construção civil empregou e pagou mais
Recente edição da Pesquisa Anual da Indústria da Construção mostra que setor contratou 2,8 milhões de pessoas e salário obteve ganho real de 7,9%
Por: Altair Santos
A mais recente edição da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC) divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que o auge da empregabilidade da construção civil foi experimentado entre 2011 e 2012. No período, segundo o levantamento de dados, cresceu o número de pessoas contratadas pelo setor de 2,6 milhões para 2,8 milhões. O gasto com pessoal também aumentou e passou a representar 32,5% do total de custos dessas empresas. Houve avanço de 7,9% do salário médio mensal (de R$ 1.439 para R$ 1.648) o que corresponde a uma alta de 2,6 para 2,7 salários mínimos da época.
No período de pleno emprego, a região sudeste foi a que mais gerou vagas. Nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, a indústria da construção civil empregou 1,55 milhão. O nordeste vem em seguida, com 545,3 mil trabalhadores ativos. Já o sul ficou em terceiro, com 391,4 mil empregados. Nesta conta, a PAIC considera todos os profissionais envolvidos em uma obra: do projetista ao engenheiro, passando pelos operários. Curiosamente, as empresas que mais contrataram foram as microempresas (de 1 a 4 funcionários) e as pequenas empresas (de 5 a 29 funcionários).
Na indústria da construção, estas firmas costumam atuar como terceirizadas e a expansão delas se deve, principalmente, às demandas no setor imobiliário. De acordo com o IBGE, entre 2011 e 2012, o segmento de imóveis foi influenciado positivamente pela maior oferta de crédito, pelo crescimento de emprego e renda da população e pela desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos insumos. Também influíram os programas do governo de investimento em infraestrutura urbana e de moradias populares. No período da pesquisa, havia 48.399 microempresas atuando como terceirizadas e 41.267 pequenas construtoras.
Mais de 100 mil empresas ativas
Entre 2011 e 2012, as empresas ativas na indústria de construção passaram de 92,7 mil para 104,3 mil. O número ficou perto do dobro do que havia sido registrado em 2007 (52,9 mil) quando a pesquisa começou a ser realizada. Em 2012, a principal atividade dessas empresas passou a ser a construção de edifícios, superando as obras de infraestrutura em uma proporção de 41,9% contra 40,9% do total da receita bruta. O setor de serviços especializados perdeu espaço, caindo de 18,7% para 17,2%. Também ocorreu redução no percentual de obras contratadas por entidades públicas, de 38,4% para 35%. Em números absolutos, no entanto, houve alta de R$ 105 bilhões para R$ 114 bilhões.
O valor das incorporações, obras e serviços realizados pela indústria da construção civil em 2012 teve aumento de 10,2% em relação a 2011. Em números absolutos, subiu de R$ 289,6 bilhões para R$ 336,6 bilhões. Já a receita líquida operacional das empresas cresceu de R$ 271,3 bilhões para R$ 312,9 bilhões. Neste valor global, o sudeste perdeu participação. Ainda com um peso de 62% no total nacional, contabilizando incorporações, obras e serviços da indústria da construção, a região teve redução de 1,3 ponto percentual, ao contrário do Nordeste e do Sul, que expandiram suas fatias em 0,6 e 0,7 ponto percentual, respectivamente.
A PAIC foi divulgada dia 4 de setembro de 2014, pelo IBGE. Confira aqui a íntegra da pesquisa.
Entrevistado
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Contato: comunica@ibge.gov.br
Crédito Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Brasileiros aquecem mercado de imóveis nos EUA
Seja para investir ou para morar, país oferece casas e apartamentos de alto padrão que podem custar até sete vezes menos do que no Brasil
Por: Altair Santos
Casas em condomínio fechado, apartamentos bem localizados, imóveis com muita segurança e cozinhas equipadas com eletrodomésticos. Alguns têm até 200 m² de área construída, e é possível comprá-los na faixa de R$ 350 mil a R$ 500 mil. E mais: o mercado está aquecido. O anúncio em questão não é aqui no Brasil, mas nos Estados Unidos. Porém, os compradores são brasileiros. O interesse é tão intenso que já existe até uma feira própria para estimular esse nicho imobiliário: a Investir USA Expo. “Após a crise de 2008 houve uma grande oferta. Os preços baixaram muito e o câmbio ainda está ao nosso favor. Consequentemente, os brasileiros encontram excelentes oportunidades de investimentos, e de compra de propriedades com total infraestrutura”, diz Daniel Rosenthal, que é corretor imobiliário e faz essa ponte entre Brasil e EUA.
Os negócios envolvendo a venda de imóveis nos Estados Unidos para brasileiros, principalmente nas cidades de Miami, Orlando e a região de Fort Lauderdale - todas no estado da Flórida -, são estimulados também pelo valor excessivamente caro de casas e apartamentos similares no Brasil, principalmente em metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro. “Um comparativo recente entre um imóvel na zona sul do Rio de Janeiro e um em Miami mostrou que nos Estados Unidos o preço chega a ser sete vezes mais barato”, relata Rosenthal, lembrando que um investidor que tenha US$ 170 mil (cerca de R$ 420 mil) já pode pensar em adquirir uma casa nos Estados Unidos. “Em Orlando há imóveis novos nesta faixa. Mas há ofertas mais em conta, se o comprador quiser um de segunda mão em áreas menos turísticas e pelos sistemas de vendas de foreclosure e shortsale”, completa.
Como financiar?
Foreclosure é a compra de um imóvel que voltou para o agente financeiro depois que alguém parou de efetuar o pagamento. Normalmente, ele é vendido com desconto e funciona de forma semelhante aos leilões que ocorrem no Brasil. Já o shortsale é a compra de um imóvel em que o dono, sem condições de quitar o financiamento, aceita receber menos do que pagou para se livrar da dívida, que é assumida por outro. Mas também é possível financiar diretamente com o banco. Nos Estados Unidos, as instituições financeiras costumam pedir uma entrada de 30% e financiam o restante em até 30 anos. As taxas de juros estão por volta de 4,25% ao ano. Se o valor do empréstimo ultrapassa US$ 1 milhão (R$ 2,4 milhões) pode haver uma redução de 0,25%. “A taxa inicial é fixa nos primeiros três anos e depois reajustada anualmente”, explica Daniel Rosenthal.
Três modelos de imóveis atraem mais os brasileiros que compram nos Estados Unidos: as casas, também chamadas de single family; os condos ou condominiums, que são os apartamentos, e também os townhomes – similares aos sobrados. Praticamente todos oferecem infraestrutura com área de lazer, garagem, piscina e sala de ginástica. Além disso, as construções novas, por exigência legal, precisam ter selos de sustentabilidade e comprovar que foram construídas sem desperdício de material para que as prefeituras locais permitam que sejam colocados à venda. “São imóveis muito bem construídos e erguidos de forma muito mais rápida do que no Brasil. Tudo isso aliado a um país com economia muito mais sólida do que a nossa (Brasil) e em plena recuperação”, finaliza Rosenthal.
Entrevistado
Administrador de empresas Daniel Rosenthal, especializado em marketing promocional, corretor de imóveis há 22 anos, ex-gerente de marketing do Secovi-SP e sócio-proprietário da Taurus Marketing, organizadora da feira Investir USA Expo
Contatos
daniel@taurusmarketing.com.br
contato@taurusmarketing.com.br
Skype: taurusmkt
@taurusmkt (twitter)
Créditos Fotos: Divulgação
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Para o alto, e avante (Podcast)
É hora de a construção industrializada “crescer para cima”, destaca Íria Doniak, presidente-executiva da ABCIC
Por: Altair Santos
Entrevistada
Engenheira civil Íria Lícia Oliva Doniak, presidente-executiva da ABCIC (Associação Brasileira da Construção Industrializada do Concreto)
Contato
abcic@abcic.org.br
Crédito Foto: Divulgação
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Clique no player abaixo e ouça a entrevista na íntegra.
Revestimento antibacteriano muda conceito de RAD
Produto propaga-se na indústria alimentícia brasileira por reduzir sensivelmente as contaminações diretas e contaminações cruzadas
Por: Altair Santos
Em aproximadamente duas décadas, o RAD (Revestimento de Alto Desempenho) deu um salto de qualidade que poucos sistemas construtivos conseguiram no mesmo período. Saiu da condição de contrapiso com baixo desempenho mecânico, com risco de desplacamento, impregnação de sujeira e anti-higiênico para a condição de RAD Ultra Hygienic, à base de epóxi, cimentos uretânicos e poliuretano. O produto é hoje o que há de mais moderno no segmento e propaga-se na indústria alimentícia (frigoríficos, fábricas de alimentos, beneficiadores e supermercados) por reduzir sensivelmente as contaminações diretas e cruzadas.
O segredo deste piso está nos aditivos antibacterianos à base de íon prata, o que elimina o uso de ptalato - produto químico usado nas resinas de RAD e apontado como cancerígeno. A eficiência já faz algumas empresas alimentícias dos Estados Unidos usarem pisos com selo “Free Phtalate”, a fim de impulsionar suas políticas de marketing. “A evolução e o crescimento do mercado dos produtos RAD se devem à versatilidade. Hoje, eles se aplicam aos pisos que necessitam cumprir requisitos higiênicos, estéticos, anticorrosivos, antiderrapantes, de resistência à abrasão e a impactos, bem como resistência à ação mecânica, aplicados sobre substratos de concreto ou metálico”, define o engenheiro civil José Eduardo Granato.
O especialista palestrou no 8º seminário de pisos e revestimentos de alto desempenho, promovido pela ANAPRE (Associação Nacional de Pisos se Revestimentos de Alto Desempenho) no Concrete Show 2014. O evento mostrou que no Brasil o RAD teve dois momentos decisivos: em 1998, quando entrou em vigor a ABNT NBR 14050 – Sistemas de revestimento de alto desempenho, à base de resinas epoxídicas e agregados minerais –, e em 2004, quando foi fundada a ANAPRE. Norma e associação deram credibilidade aos produtos, agregando valores como responsabilidade ambiental, parâmetros e critérios claros para o mercado, além de comprometimento com a tecnologia.
A abertura do mercado às inovações surgidas no exterior também ajudaram a qualificar o RAD no país. Hoje, não só os pisos ultra-higiênicos se destacam. São igualmente eficientes os revestimentos à base de poliuretanos flexíveis, muito usados para tráfego de pedestres e de veículos de pequeno e médio porte. A comprovação do potencial destes sistemas se deu durante a Copa do Mundo, quando todos os estádios reformados ou construídos utilizaram RAD em áreas de circulação, praças de alimentação, banheiros e vestiários. O piso também se mostra eficiente em aeroportos, hangares e shopping centers.
Prêmio ANAPRE
Dentro do Concrete Shom 2014, a ANAPRE divulgou os vencedores da 6ª edição do Prêmio ANAPRE de Planicidade e Nivelamento. A empresa ganhadora foi a Alphapiso Serviços Técnicos, com a execução do piso de concreto dos galpões 4 e 5 da Qualifer Projetos e Gerenciamento de Obras, em Itupeva, no interior de São Paulo. Foi o segundo ano consecutivo que a empresa leva o primeiro lugar. O segundo lugar ficou com a Zorzin Pisos Industriais, que executou o piso da Tramontina Garibaldi S.A Indústria Metalúrgica, em Garibaldi, no Rio Grande do Sul, com o concreto fornecido pela empresa Concresul Britagem Ltda, filial também de Garibaldi.
Confira aqui a evolução do RAD no Brasil
Arquivo em powepoint na pasta RAD, no disco virtual Itambé
Entrevistado
Engenheiro civil José Eduardo Granato, gerente técnico e comercial da Viapol
Contato: http://www.viapol.com.br/contato1.php?menu=contato
Créditos Fotos: Divulgação/ANAPRE
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Gestão do concreto não pode faltar na obra
Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem cria “dez mandamentos” para que o contratante não tenha problemas em sua construção
Por: Altair Santos
A contratação dos serviços de concretagem é, seguramente, uma das etapas mais importantes da construção. O material a ser entregue, como ele será aplicado na obra e os cuidados que se deve ter nos processos de lançamento, adensamento e cura são determinantes para que se evitem patologias no ciclo de vida do empreendimento. Por isso, a ABESC (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem) elaborou um guia para que o contratante faça a correta gestão do concreto na obra.
O manual é uma espécie de “dez mandamentos” da boa concretagem e começa pela especificação correta do concreto. “O projetista tem todas as informações para fazer uma correta especificação. É importante também estabelecer idades de controle e os seus limites de resistência aceitáveis”, afirma o consultor em concreto dosado em central, e ex-presidente da ABESC (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem) Arcindo Vaquero y Mayor.
Neste item, o guia da ABESC ainda recomenda que sejam seguidas as normas ABNT NBR 8953:2009 Errata 1:2011 – Concreto para fins estruturais -, quanto às resistências, e ABNT NBR 12655 - Concreto - Preparo, controle e recebimento, no que se refere às responsabilidades dos envolvidos na execução da obra, classes de agressividade ambiental do local onde a obra está situada para efeito de durabilidade, requisitos para o concreto e métodos de verificação, incluindo a informação de que se o concreto é armado (CA) ou protendido (CP), o que vai determinar o fator a/c (água/cimento), a classe do concreto e consumo mínimo de cimento.
O guia sugere também atenção com a trabalhabilidade do concreto. A recomendação é que seja seguida a ABNT NBR 8953, no que refere à classificação do concreto de acordo com a consistência. Outro item importante diz respeito à escolha da concreteira. Neste caso, Arcindo Vaquero y Mayor faz três recomendações: 1) Considere o currículo da empresa e a localização dela em relação à obra; 2) Visite as instalações da central dosadora para observar as instalações, a frota e o laboratório, e 3) Leve o projetista junto.
Outra regra importante é contratar um laboratório de controle tecnológico. Ele trabalhará em conjunto com o projetista e a concreteira para otimizar o concreto e, consequentemente, a estrutura. O Ibracon (Instituto Brasileiro do Concreto) e a Rede Brasileira de Laboratórios de Ensaio (RBLE) tem condições de indicar laboratórios acreditados pelo Inmetro para a execução de serviços de ensaio.
Feitas as escolhas de concreteira e laboratório, deve-se preparar para receber o concreto na obra seguindo três passos fundamentais: confira a nota fiscal e só depois quebre o lacre, ajuste a trabalhabilidade do concreto, conforme a ABNT NBR 7212 - Execução do Concreto Dosado em central -, e não adicione nada ao material que não tenha sido previamente combinado, principalmente a água. Em seguida, inicie o descarregamento do concreto.
Durante a etapa de descarregamento é importante colher amostras do concreto para comparar com os corpos de prova moldados pela concreteira e saber exatamente onde aquela carga de concreto foi aplicada na obra. O tempo de início de pega deve ser rigorosamente respeitado. Outra recomendação importante é que não se use concreto de empresas diferentes na mesma obra. “Certamente aplicando esses conceitos vamos obter estruturas mais seguras e mais duráveis”, avalia Arcindo Vaquero y Mayor.
Confira aqui o guia para concretagem correta
Entrevistado
ABESC (Associação Brasileira das Empresas de Serviço e Concretagem)
Contato: www.abesc.org.br/contato.html
Créditos Fotos: Divulgação/ANAPRE
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Shopping Cidade desafia logística na Avenida Paulista
Complexo exigiu algumas soluções inéditas de engenharia, principalmente na fase de escavações e de concretagem da obra
Por: Altair Santos
Como erguer um edifício com 60 metros de altura, acoplado a um shopping center, em uma área de restrição máxima para a construção civil? Foi essa resposta desafiadora que os engenheiros civis envolvidos na construção do complexo Torre Matarazzo e Shopping Cidade São Paulo, em plena Avenida Paulista, tiveram que dar, apostando em soluções de logística, soluções de engenharia, soluções de produtividade e soluções de execução. “Tivemos que realizar planejamentos independentes para cada etapa da obra. Também usufruímos de toda a tecnologia disponível. Desde o uso de gruas até um concreto mais fluído e argamassado, com traços especiais, para que pudesse dar agilidade no descarregamento”, revela Luiz Antonio Nascimento Maria, diretor da Método Engenharia e responsável técnico pela obra.
O concreto especial usado no empreendimento teve a consultoria do professor Paulo Helene. Para descarregar o material, os responsáveis pela construção alugaram um terreno que funcionou como pátio de manobra. Assim, o processo de acoplagem das betoneiras nas duas bombas de descarregamento caiu de 32 minutos para 6 minutos. Isso permitiu que, em média, 100 m³ de concreto fossem agregados diariamente na obra. Ao todo, a edificação, que já teve toda a fase de concretagem concluída, movimentou 5.900 viagens de caminhões betoneiras. O complexo Torre Matarazzo e Shopping Cidade São Paulo consumiu 44.900 m³ de concreto e 4.700 toneladas de aço. “A Avenida Paulista é zona de restrição máxima e não poderia haver erro na data e no horário da concretagem”, lembra o professor da Poli-USP, Ricardo Leopoldo e Silva França, que também atuou como consultor da obra.
Túnel de vento
O engenheiro civil afirma que, no projeto original, o edifício teria 185,3 metros de altura. Readequações impostas pela prefeitura de São Paulo, no entanto, diminuíram o tamanho para 60 metros. Mesmo assim, as fundações originais foram preservadas e as escavações do terreno chegaram a 25 metros de profundidade, o que movimentou cerca de 250 mil m³ de terra. “Decidimos manter as fundações porque submetemos o projeto do complexo a um túnel de vento no Canadá e foi sugerido que a resistência do prédio ao vento deveria ter o limite máximo para os padrões brasileiros. Assim, também preservamos as estacas de até 45 metros de profundidade”, revela Ricardo Leopoldo e Silva França. “No subsolo, são 114 blocos de fundação, em 10 setores independentes (7 no terreno e 3 na torre). Executamos todas as sequências possíveis, dentro da obra, simultaneamente”, completa Luiz Antonio Nascimento Maria.
Com 125 mil m² de área construída, o complexo tem seis pavimentos para o Shopping Cidade São Paulo e 16 para a Torre Matarazzo (13 de lajes corporativas e 3 de pavimentos técnicos). O lobby do prédio tem 24 metros de altura, enquanto o pé direito do andar destinado aos cinemas e teatro conta com 12 metros. “A altura do lobby, principalmente, permitiu que cumpríssemos a exigência ambiental de preservar todas as árvores que existiam no terreno”, completa Luiz Antonio Nascimento Maria. Construída em parceria entre a Cyrela Commercial Properties (CCP) e a Camargo Corrêa Desenvolvimentos Imobiliários (CCDI) a obra está na reta final do cronograma e tende a ser inaugurada no final de 2014. O projeto arquitetônico é assinado por Aflalo & Gasperini Arquitetos.
Entrevistados
Engenheiro civil Ricardo Leopoldo e Silva França, professor da Poli-USP e consultor do complexo Torre Matarazzo e Shopping Cidade São Paulo
Engenheiro civil Luiz Antonio Nascimento Maria, diretor da Método Engenharia e responsável técnico pela obra
Contatos
www.metodo.com.br/atendimento
ricardo@francaeassociados.com.br
Créditos Fotos: Alexandre Ondir/SindusCon-SP/Divulgação/CCP
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Edifício multifuncional japonês vira case mundial
Torre de 247 metros viabilizou a construção de um túnel que liga anéis viários de Tóquio. Obra passa por dentro do prédio, ajudando em sua estrutura
Por: Altair Santos
A primeira obra de mobilidade para os jogos olímpicos de 2020, prometida por Tóquio no projeto que a elegeu cidade-sede, já está pronta. Planejada desde 1946, a ligação entre anéis viários da capital japonesa só foi possível graças a uma PPP (Parceria Público-Privada). A união de esforços entre poder público e empreendedores locais permitiu não apenas uma nova rota viária para a cidade, mas também que se erguesse o edifício Toranomon Hills. A construção da torre de 247 metros viabilizou recursos para que fossem feitas as desapropriações necessárias, e também abriu espaço para que um túnel com quase um quilômetro de extensão cruzasse parte de suas estruturas.
A obra foi liderada pela Mori Building Corporation, uma tradicional incorporadora e construtora japonesa. Recentemente, o diretor da empresa, Masayoshi Yuge, esteve no 16º seminário sobre tecnologias de estruturas, promovido pelo SindusCon-SP, para relatar os desafios que envolveram o empreendimento. “Curiosamente, este é o caso de um edifício que teve de ser projetado e erguido com a finalidade de viabilizar um anel viário. Era necessário um volume grande de dinheiro para promover desapropriações. A mudança em uma lei local possibilitou que entrássemos no projeto e construíssemos a via expressa e o prédio no mesmo espaço. Chamamos isto de 3D-road system”, explicou o engenheiro japonês.
Nasceu, então, o conceito de um prédio multifuncional, com hotel, áreas corporativas (escritórios e comércio) e residenciais. São 52 andares, mais 5 de subsolo, ocupando uma área construída de 244.360 m². O túnel passa entre o edifício e os 5 níveis de subsolo, que servem como garagem e estacionamento, e também ajuda no reforço estrutural da torre. O projeto do edifício e do complexo viário utilizou estruturas mistas de aço e concreto e deu prioridade à construção industrializada. As obras começaram em 2011 e finalizaram em junho de 2014. Somando o que foi empregado no complexo viário e no prédio, o consumo de concreto chegou a 118 mil m³.
Sistema contra terremotos
Masayoshi Yuge revelou no seminário do SindusCon-SP que o Toranomon Hills conta com um sistema que suporta terremotos de até 7 graus na escala Richter. “O prédio tem três tipos de amortecedores contra abalos sísmicos, que trabalham para impedir danos à estrutura. Há amortecedores de óleo, que também funcionam para reduzir o impacto dos ventos; amortecedores de freio e amortecedores deformáveis, que absorvem e dissipam a energia sísmica. Além destes sistemas, um isolante de borracha sobre o túnel evita impacto ao prédio. Mesmo que haja um acidente grave na estrada, os usuários do edifício não vão sentir”, disse o engenheiro-projetista.
O custo da obra ficou em aproximadamente 850 milhões de dólares (cerca de 2,3 bilhões de reais). Além de toda a tecnologia empregada em sua construção, o Toranomon Hills é considerado um case mundial da nova engenharia por promover a requalificação da área que ocupa. O edifício é todo cercado por uma área verde pública. “As ilhas de calor são o grande problema de Tóquio. Temos dado nossa contribuição para mitigar isto”, afirmou Yuge. “Plantamos diversas espécies no terraço e oferecemos educação ambiental. Além disso, guardamos a terra da escavação e a reutilizamos na jardinagem”, concluiu, apostando que o prédio será uma das atrações de Tóquio para as olimpíadas de 2020.
Entenda os conceitos que o Toranomon Hills agrega:
http://toranomonhills.com/en/pdf/tomoto_times_v01.pdf
http://toranomonhills.com/en/pdf/tomoto_times_v02.pdf
http://toranomonhills.com/en/pdf/tomoto_times_v03.pdf
Entrevistado
Masayoshi Yuge, diretor da Mori Building Corporation
Contato: http://www.mori.co.jp/en/contact/
Créditos Fotos: Divulgação/Alexandre Ondir/SindusCon-SP
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Agência reguladora desagrada CONFEA, CAU e COFECI
Há um debate que pode resultar na interferência do poder público nas funções de fiscalização das profissões. Organismos se unem contra movimento
Por: Altair Santos
Setores ligados ao governo federal propuseram recentemente que agências reguladoras assumissem a função de fiscalizar profissionais. A proposta é embrionária e pode ser que nem ganhe corpo, pois encontra resistência dentro do próprio poder público. No entanto, no que se refere aos organismos que representam engenheiros, agrônomos, arquitetos e corretores de imóvel, a reação foi imediata. O CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), através de seu presidente, José Tadeu da Silva, assumiu uma posição clara. “Há interesse em transformar os conselhos em cabides de emprego para políticos. Isso acontece porque fazemos um bom trabalho. Não podemos voltar para antes de 1930″, afirmou.
A declaração de José Tadeu da Silva foi dada no Seminário CONFEA/CAU-BR, no final de julho de 2014, em Brasília, e que teve como meta principal traçar estratégias de atuação que permitam definir quais as atividades pertinentes a cada profissão e cada conselho. O COFECI (Conselho Federal dos Corretores de Imóveis) também participou do encontro e seu presidente, João Teodoro da Silva, emitiu opinião contrária à intenção de se criar agências reguladoras para a área da construção civil. “O COFECI é contra. Não precisamos de regulação. Os conselhos federais já têm papel regulador das profissões. A criação de agências é uma ideia política que visa tirar da competência do profissional da área o poder de decisão da classe”, avaliou.
Para o presidente do COFECI, agências reguladoras inviabilizariam os conselhos federais. “Elas exerceriam a função dos conselhos, que, automaticamente, acabariam. Hoje os conselhos funcionam sem intervenção do governo e a diferença é que, com as agências, o governo teria acesso às decisões da classe”, comentou, completando que a proposta só se viabilizaria se os profissionais assumissem as agências. “A agência reguladora funcionaria bem se fosse administrada por dirigentes pertencentes às devidas profissões. Mas o projeto não propõe isso. Ele quer que todas as profissões sejam regulamentadas por uma única agência. Hoje, os conselhos funcionam muito bem. Não precisam mudar”, reforçou.
No seminário, os presidentes do CONFEA, do CAU-BR e do COFECI destacaram que a união dos organismos é fundamental para que não percam a autonomia administrativa e financeira. Ainda segundo eles, a independência dos conselhos é o último reduto da sociedade para se proteger de más práticas profissionais, já que agências reguladoras podem realçar o risco de corporativismo. “O fruto do nosso trabalho, de engenheiros e arquitetos, são realizações de interesse social e humano. Estudamos e nos preparamos para fazer o bem à sociedade, garantir qualidade de vida, o desenvolvimento e o progresso do país", destacou José Tadeu da Silva.
Já o presidente do CAU-BR (Conselho dos Arquitetos e Urbanistas do Brasil) Haroldo Pinheiro, ressaltou que o consenso dos conselhos mostra toda a força do setor. “Este encontro representa o primeiro e definitivo passo para melhor atender à sociedade. Juntos, como fazemos nos canteiros de obras e em nossos escritórios, tenho certeza que sairemos daqui melhores e mais otimistas”, finalizou.
Entrevistados (via assessorias de imprensa)
Engenheiro civil José Tadeu da Silva, presidente do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia)
Arquiteto Haroldo Pinheiro, presidente do CAU-BR (Conselho dos Arquitetos e Urbanistas do Brasil)
Administrador João Teodoro da Silva, presidente do COFECI (Conselho Federal dos Corretores de Imóveis)
Contatos
comunicacao@caubr.org.br
gco@confea.org.br
cofeci@cofeci.gov.br
Créditos Fotos: Divulgação/CAU-BR/COFECI
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Justiça dá nova interpretação à comissão de corretagem
TJ-PR concede ganho de causa à construtora, em ação movida por consumidores, e tende a embasar julgamentos semelhantes em outros estados
Por: Altair Santos
Decisão inédita do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deu parecer favorável a uma construtora do Estado (DGC Ecoville Ltda.) em ação de devolução do valor de comissão de corretagem cobrada em decorrência de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Na ação em questão, os adquirentes requeriam a devolução dos valores pagos pela comissão de corretagem sob o argumento de que não contrataram um corretor de imóveis para auxiliá-los na compra, visto que foram atendidos por pessoas que se encontravam no próprio plantão de vendas da construtora.
Ainda alegaram que só tiveram o conhecimento deste pagamento depois da celebração do contrato, sendo compelidos a cumprir as obrigações contratadas sob pena de não realização do negócio. Entretanto, os documentos anexados ao processo demonstraram que os clientes já tinham prévio conhecimento do valor total a ser desembolsado, o qual foi rigorosamente mantido na contratação final, não havendo quaisquer ônus aos clientes. A sentença do desembargador Ruy Muggiati, relator do processo, pode criar jurisprudência para encerrar as polêmicas em torno de comissões de corretagem na compra e venda de imóveis. É o que aponta o advogado Antônio Augusto Harres Rosa, na entrevista a seguir:
A decisão do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) que deu ganho de causa a uma construtora em relação ao tema comissão de corretagem, cria jurisprudência?
Certamente. Em primeiro lugar, trata-se de decisão do órgão máximo do Poder Judiciário paranaense (TJ-PR) que certamente influenciará as decisões dos Juizados Especiais Cíveis (JECs) deste mesmo Estado. Além disso, é possível que as demais decisões do TJ-PR passem a ser neste sentido, de modo que, em se unificando o entendimento no Judiciário do Paraná, a tendência é de que tal posicionamento tenha peso nas decisões de outros estados.
Essa jurisprudência seria restrita ao mercado imobiliário do Paraná ou pode se estender para todo o país?
No sistema brasileiro de jurisprudência, os julgados individuais de Tribunais de Justiça não detêm força vinculante obrigatória em relação aos demais julgadores. O que há é um sistema de sopesamento (ponderação) das decisões pelo juiz da causa, que escolhe o rumo de sua sentença conforme a decisão que melhor lhe aprouver. Assim, juízes de um estado da federação comumente embasam seus entendimentos em julgamentos de outros estados, de maneira que esta decisão poderá servir de referência ao mercado imobiliário de outras unidades da federação.
A ação ainda tramita, houve recurso ou a sentença é definitiva?
Trata-se de acórdão (decisão de segundo grau) em relação ao qual não houve interposição de recurso, de maneira que já ocorreu o trânsito em julgado e, portanto, a decisão não pode mais ser modificada.
Para o mercado imobiliário, o que significa essa vitória?
Este êxito, que nada mais é do que a consagração do que as normas jurídicas dispõem acerca da comissão de corretagem, representa um freio ao retrocesso que se vinha tentando implementar, na medida em que prestigia e remunera adequadamente a profissão do corretor e, talvez ainda mais importante, viabiliza a manutenção da importante parceria entre incorporadora, construtora e corretor de imóveis para a venda das unidades imobiliárias.
E para o consumidor, o que muda a partir desta decisão do TJ-PR?
Para o consumidor de boa-fé, que não tenta se enriquecer ilicitamente às custas das construtoras e dos corretores de imóveis, não haverá mudança alguma, pois restou confirmado que o modelo de negociação - com base no amplo dever de informação, com valores devidamente discriminados com antecedência - está acertado e nada muda. Para aqueles que pretendiam obter ganho fácil às custas dos demais, tiveram seu ímpeto refreado, provocando uma reflexão acerca do ajuizamento de demandas aventureiras e oportunistas.
Todo negócio imobiliário envolve comissão de corretagem ou há exceções?
Há exceções. Há casos, por exemplo, em que a construtora tem como objeto social também a venda dos imóveis, concentrando tanto a construção quanto a alienação das unidades imobiliárias e, no mais das vezes, deixando de aplicar a cobrança da comissão de corretagem.
Qual é hoje esse percentual de comissão de corretagem sobre o valor do imóvel?
O percentual costuma variar entre 4% e 6%, com algumas exceções, obedecendo à tabela homologada pelo órgão regulador.
É possível saber qual construtora obteve a vitória na justiça paranaense?
Sim, até porque o processo é público e pode ser acessado por qualquer cidadão (Apelação Cível nº 1.122.538-6, em anexo) (Trata-se da DGC Ecoville Ltda.).
A questão da comissão de corretagem já havia gerado outras ações, inclusive favoráveis aos consumidores. Por que nessa houve decisão favorável à construtora?
Sabe-se que as decisões favoráveis, normalmente, advêm de Juizados Especiais Cíveis (JECs), ambiente exacerbadamente protecionista ao consumidor, além do que as demandas que lá tramitam, com o intuito de seguirem procedimento mais célere, por vezes acabam não sendo analisadas mais detidamente, em especial quanto às provas que demonstram situações em que não há qualquer abuso. Já as ações cíveis ordinárias tendem a ser analisadas com maior cuidado, o que acaba possibilitando que as empresas que atuam dentro dos parâmetros da boa-fé objetiva e do respeito ao consumidor possam obter decisões favoráveis e justas.
A decisão não pode gerar um mal-estar entre consumidores e construtoras, principalmente em tempos de redes sociais?
Por certo que isso poderá ocorrer, mas é interessante que se tenha em mente que, quando a construtora respeita o consumidor e observa os deveres que circundam o negócio jurídico, parece não haver motivo para ajuizamento de uma demanda judicial, de maneira que os resultados que agora começam a surgir são apenas uma reação a uma ação prévia, possivelmente descabida, do comprador.
Confira aqui a cópia do acórdão
Documento anexo em pdf
Entrevistado
Advogado Antônio Augusto Harres Rosa, especialista em direito imobiliário do escritório Santos Silveiro, em Curitiba-PR
Contato: www.santossilveiro.com.br/contato
Crédito Foto: Divulgação
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Obesidade chega ao canteiro de obras, diz pesquisa
Consumo excessivo de gorduras e açúcares, junto com automação de tarefas, que diminuem gastos energéticos dos operários, contribui com sobrepeso
Por: Altair Santos
Há pouco mais de uma década, a realidade nos canteiros de obras era bem diferente da atual. Operários apresentavam quadros de subnutrição e anemia ao invés de sobrepeso e obesidade, como ocorre agora. “A qualidade de vida melhorou, sobretudo no que diz respeito ao acesso à alimentação. Também houve avanços dos empresários da construção civil no respeito aos direitos dos trabalhadores, e a alimentação acompanhou essa evolução”, cita Paula Simões Garcia, nutricionista do Seconci-SP (Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo) que coordenou uma recente pesquisa sobre a saúde alimentar de operários que atuam no setor.
O trabalho trouxe dados alarmantes. Mostra que 23,9% dos trabalhadores entre 18 e 29 anos apresentam sobrepeso, enquanto na faixa de 50 anos a 59 anos esse índice sobe para 47,1%. No grupo considerado obeso, a maior proporção está entre os trabalhadores no estrato de 30 e 39 anos, com 30%. No apanhado geral - considerando todas as faixas etárias -, 37,6% dos operários que atuam nos canteiros de obras apresentam sobrepeso e 20,2% estão obesos. Além disso, 61,2% apresentaram percentual de gordura corporal acima dos valores de normalidade e 51,7% apresentaram massa muscular desenvolvida.
A pesquisa abrangeu 263 trabalhadores em um canteiro de obras localizado na cidade de Ribeirão Preto-SP, mas Paula Simões Garcia avalia que o quadro reflete o que está ocorrendo nos campos de trabalho da construção civil pelo país afora. “Especificamente, em relação à construção civil, o que observamos em consultório é que, embora os trabalhadores do setor exerçam uma atividade por si só fisicamente mais ativa, por outro o consumo excessivo de gorduras e açúcares os coloca na mesma condição do perfil de sobrepeso e obesidade, que resulta em comorbidades como as doenças cardiovasculares”, diz.
Acidentes de trabalho
A especialista avalia que a automação dos canteiros de obras contribui para que haja uma diminuição de gastos energéticos, sem que ocorra a contrapartida da mudança de hábitos e opção por alimentos mais saudáveis por parte dos operários. Por isso, ela recomenda que as empresas passem a fazer o acompanhamento nutricional dos trabalhadores, e que se invista na educação alimentar. “Temos experimentado muito sucesso com nossas palestras em canteiros de obras. Mas a avaliação nutricional da alimentação oferecida a esses trabalhadores é importante e complementar a essas palestras”, afirma.
Paula Simões Garcia alerta que a obesidade e o sobrepeso acarretam prejuízos à saúde, como distúrbios do aparelho locomotor (coluna e joelhos). “As atividades exercidas na construção civil exigem que o funcionário esteja apto e saudável, a fim de que diminuam os riscos de acidentes de trabalho. O sobrepeso e a obesidade são fatores de risco para o desenvolvimento de doenças como o diabetes, hipertensão arterial, entre outras, e significam um enorme perigo nas obras”, destaca. “O momento em que estamos agora é o de, justamente, regular essa alimentação que, hoje, se encontra rica em gorduras saturadas e trans, açúcar, sódio e corantes”, completa.
Dicas para uma nutrição balanceada
• Consuma diariamente frutas, verduras e legumes nas refeições.
• Inclua cereais integrais, grãos e sementes na alimentação.
• Dê preferência às carnes magras, frango sem pele, peixe e ovos cozidos.
• Evite frituras e controle a quantidade de óleo no preparo dos alimentos.
• Evite os embutidos (mortadela, salsicha e linguiça) leite de coco e óleo de dendê.
• Dê preferência ao leite e iogurtes desnatados, queijo branco, ricota ou cottage.
• Evite produtos industrializados, como biscoito recheado, sorvete de massa e doces concentrados.
• Mantenha seu peso dentro dos limites da normalidade.
• Pratique atividade física regularmente.
Entrevistada
Paula Simões Garcia, nutricionista-clínica do Seconci-SP
Contato: comunicacao@seconci-sp.org.br
Créditos Fotos: Divulgação/Seconci-SP