Edifício é “reciclado” na Austrália para evitar demolição
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Considerado o prédio mais alto de Sydney, na Austrália, o AMP Centre há algum tempo vinha mostrando sinais de envelhecimento. Construído na década de 1970, sua estrutura foi ficando ultrapassada e os proprietários da torre desejavam substituí-la por algo maior, melhor e mais eficiente em termos energéticos.
No entanto, a demolição de arranha-céus acarreta custos ambientais significativos, desde resíduos de construção até a emissão de CO2 por máquinas pesadas. Em 2014, a empresa de investimentos australiana AMP Capital lançou uma competição arquitetônica com uma proposta inédita: construir um novo arranha-céu sem demolir o antigo. O escritório de arquitetura dinamarquês 3XN foi o vencedor e o projeto foi concluído em 2022. O edifício também ganhou um novo nome: Quay Quarter Tower (QQT).
De acordo com o escritório, o QQT mantém mais de 65% da estrutura original (vigas, colunas e lajes) e 95% do núcleo original, resultando em uma economia de carbono de 12.000 toneladas. Além disso, ao fazer a “reciclagem” no lugar da demolição, economizou-se quase um ano no cronograma de construção.
"Reciclar a maior parte da estrutura de um prédio existente expressa uma visão inovadora para construções sustentáveis em áreas urbanas densas. Ainda, serve como exemplo para desenvolvedores e construtores de cidades ao redor do mundo," destacou Fred Holt, um dos sócios do 3XN.
Crédito: 3XN
O projeto inovador fez com que o escritório de arquitetura ganhasse o 10º Prêmio Internacional de Arranha-Céus.
Novo projeto
Após remover partes do antigo prédio que não puderam ser preservadas, os trabalhadores da construção ergueram uma nova estrutura ao lado. Uma fachada de vidro contemporânea envolveu as duas estruturas para criar um único arranha-céu. Os módulos em balanço na fachada, que envolvem as cinco seções da torre, reduzem a entrada de luz solar direta na Quay Quarter Tower em até 30%. Isso eliminou a necessidade de persianas internas, garantindo vistas incomparáveis do porto. Inclusive, este é um ponto de destaque do projeto. Segundo Kim Herforth Nielsen, arquiteto e cofundador da 3XN, em um prédio tradicional, quando você vai de um andar a outro, é preciso pegar um elevador, cujas portas geralmente se abrem de frente para uma parede. Aqui, os elevadores dão direto para uma vista.
Por ser um edifício comercial, a Quay Quarter Tower privilegiou a integração de ambientes, visando a interação entre as pessoas. “Ao invés de só pegar o elevador, elas podem subir e descer alguns andares de escada, por meio dos andares integrados bem como dos átrios abertos, que permitem visualizar o andar debaixo. Esta é uma ótima forma para uma empresa estimular o espírito de equipe”, afirma Nielsen.
Crédito: 3XN
O projeto priorizou a integração do edifício com o ambiente externo. “Não queríamos projetar uma sombra enorme em um parque localizado ao lado, como acontecia com o prédio antigo. Por isso, o prédio tem um formato ‘retorcido’, isto é, ele não é linear. Ao olhá-lo por um ângulo, ele parece muito largo, por outro, pode parecer mais estreito”, explica Nielsen.
O novo design dobrou o espaço disponível no prédio e, consequentemente, a capacidade de acomodação, de 4.500 para 9.000 pessoas. Também houve a adição de novos andares e a expansão dos pisos existentes acrescentaram 45.000 metros quadrados de espaço útil, possibilitando um uso muito mais eficiente do terreno nessa localização proeminente.
Fontes
Fred Holt é arquiteto e sócio do escritório de arquitetura 3XN.
Kim Herforth Nielsen é arquiteto e cofundador do 3XN.
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kaa@3xn.dk
Jornalista responsável
Marina Pastore
DRT 48378/SP
Campanha nacional estimula a prevenção de acidentes da indústria da construção
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Durante a 96ª edição do ENIC (Encontro Nacional da Indústria da Construção) foi lançada a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Indústria da Construção - CANPAT Construção 2023. O tema escolhido para este ano foi “Gestão da Segurança e Saúde na Construção: como um ambiente seguro favorece a produtividade?”. A campanha é realizada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT).
“Desde 2017, a CBIC tem feito um trabalho magnífico no Brasil inteiro com relação ao lançamento das campanhas nacionais. Desde 2017 até agora, nós fizemos um trabalho de socializar informações sobre segurança e saúde com mais de 30 cidades. De 2017 até hoje, quando o governo queria modificar todas as NRs do Brasil, em 2019, a toque de caixa foram feitas todas as modificações destas normas no país – principalmente a NR 18. Investir em segurança dá lucro.”, aponta Haruo Ishikawa, vice-presidente do Sinduscon-SP e coordenador do Grupo Estratégico de SST da CPRT/CBIC.
Segundo Antonio Carlos Salgueiro de Araújo, presidente do Seconci-Brasil, pela sua natureza de alto grau de risco, a construção civil exige um grande comprometimento em ações que ajudem a conscientizar a importância da prevenção do acidente. “O tema da Campat deste ano traz que, além da prevenção contra acidentes, um ambiente seguro também contribui para a produtividade do trabalho e a sua segurança”, afirma.
Falta de segurança x produtividade
Na opinião de Gianfranco Pampalon, consultor de SST do Seconci-SP, a falta de segurança no ambiente de trabalho atrapalha a produtividade da obra. “A segurança no trabalho é um hábito que está baseado no cuidado com as pessoas – isso é segurança no trabalho. Não deve ser vista como uma atividade à parte. Obras seguras são mais limpas e atendem melhor os prazos”, destaca. Na opinião de Pampalon, há uma falta de preocupação no projeto de dar segurança para o trabalhador. “Um estudo feito na Europa mostra que 35% dos acidentes na construção civil poderiam ser prevenidos na concepção e 28% no projeto. Agora, com BIM, novas tecnologias e precaução com novos estudos, deve haver uma evolução neste sentido”, declara.
O especialista de desenvolvimento industrial – SESI, Dernival Barreto Medrado Neto, trouxe uma pesquisa sobre a questão de produtividade e segurança. Durante o evento, ele também comentou a respeito do conceito de produtividade. “Ao falarmos de produtividade, o primeiro indicador é o tempo – executar uma obra no menor tempo. O cliente mais feliz é aquele que recebe uma obra antecipadamente ou no prazo. Nisso, tem o cálculo acirrado de ter os melhores indicadores de execução dos serviços no cronograma para atender. Só que dentro disso tem também o planejamento da obra e as predecessoras. É comum fazer as predecessoras pensando no atraso de entrega de material, na gestão do almoxarifado para ter os produtos just-in-time para executar os serviços. Mas a segurança do trabalho também faz parte disso e a NR 18 traz isso de forma bem clara. Quando você trabalha de forma corrida também tem um perigo: não adianta fazer correndo e fazer mal feito, além de ter o risco de acidente”, pontua Neto.
Neto lembra também que além da possibilidade de paralização da obra, há também um impacto no emocional dos trabalhadores quando há um acidente grave no canteiro – o que pode gerar atrasos nos prazos de entrega.
“Hoje se fala muito em doença mental. Em uma obra em que há um trabalhador acidentado, o companheiro dele certamente não vai produzir da mesma forma sem ter todo o equipamento de segurança e proteção coletiva de acordo com as NRs. Se esses aspectos estivessem presentes, certamente ele trabalharia muito mais tranquilo”, argumenta Ishikawa.
Pesquisa
Durante o 96° Enic, foi apresentada uma pesquisa a respeito de segurança no trabalho. Os resultados mostraram que a maior dificuldade para uma empresa é manter o Programa de Gerenciamento de Riscos de acordo com a etapa da obra (67%). No entanto, Pampalon lembra que o PGR deve ser um programa dinâmico, que deve ser atualizado constantemente. Em segundo lugar, com 44%, veio a resposta “implementar as medidas de controle de risco ocupacionais”. Para Pampalon, este é um índice preocupante.
Outro dado levantado mostrou que o PGR é discutido com outras áreas das empresas em 55% dos casos. A pesquisa mostrou ainda que 57% dos prestadores de serviços terceirizados apresentam inventários de risco, o que para Pampalon é uma informação muito positiva. “Esse para mim era um gargalo, o calcanhar de Aquiles da PGR. Eu não tinha certeza se as pequenas empresas conseguiam atender esse requisito”, destacou. Outra surpresa positiva é que 80% das empresas contratantes fornecem para as prestadoras de serviços informações sobre os riscos da obra.
Fontes
Haruo Ishikawa é vice-presidente do Sinduscon-SP e coordenador do Grupo Estratégico de SST da CPRT/CBIC.
Antonio Carlos Salgueiro de Araújo é presidente do Seconci-Brasil.
Dernival Barreto Medrado Neto é especialista de desenvolvimento industrial – SESI.
Gianfranco Pampalon é consultor de SST do Seconci-SP.
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ascom@cbic.org.br
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Marina Pastore
DRT 48378/SP
ABNT prioriza questões ambientais na elaboração de normas
Crédito: CBIC
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) anunciou que os cuidados com as mudanças climáticas e inovação passarão a ser cada vez mais relevantes na elaboração e na revisão de normas. O anúncio foi realizado durante o painel “A Evolução da Normalização Técnica na Indústria da Construção”, na 96ª ENIC, realizada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Na ocasião, Mário William Esper, presidente da ABNT, destacou que o órgão está realizando uma proposta de política industrial, incluindo o setor da construção, com a questão ambiental e a certificação de mão de obra entre as suas prioridades.
“É fundamental a construção de baixo carbono. A ABNT tem priorizado a questão do clima. Em novembro de 2022, durante a COP, lançamos uma norma de demonstração de neutralidade do carbono”, afirmou Esper. Esta norma já foi adotada por Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Segundo o presidente da ABNT, as corporações que atuam nesses estados precisam demonstrar, com base nessas normas da ABNT, o comprometimento até 2030 com a mitigação dos gases de efeito estufa. Para isso, a ABNT adotou um padrão de demonstração.
Lilian Sarrouf, coordenadora do ABNT/CB-002, também falou sobre a importância do clima na definição de normas. “Se estivermos analisando uma norma sobre concreto, por exemplo, vamos sempre trazer um olhar de inovação e de mudanças climáticas. E há duas abordagens possíveis: o quanto isso impacta na norma e o quanto esta pode contribuir para diminuir os impactos ambientais”, explica Lilian.
Ainda, a coordenadora pontuou que a ABNT deve avançar em temas não só técnicos, mas com essa visão global de quando falamos de um produto, de um sistema, de uma edificação. “Acima de tudo, esse novo olhar nos instiga e traz motivação para fazer”, declara Lilian.
Certificação para profissionais
Além da sustentabilidade e da inovação, esta nova proposta de política industrial também contempla a certificação de profissionais. “Em outros países, como o Canadá, ao contratar um eletricista, por exemplo, há uma certificação específica que garante que este profissional está apto. No Brasil, por outro lado, costumamos dizer que um eletricista é formado pelas tentativas e erros nas casas de clientes”, afirma Esper.
Normas para marco regulatório do saneamento
Recentemente, a ABNT firmou um convênio com a Agência Nacional das Águas para desenvolver normas técnicas relativas ao marco regulatório do saneamento. “A ideia é ter normas atualizadas como referência para o marco”, explica Esper.
Assista ao vídeo da palestra:
Fontes
Mário William Esper é presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
Lilian Sarrouf é coordenadora do ABNT/CB-002
Contato
Assessoria de imprensa ABNT - daniela.nogueira@fsb.com.br
Jornalista responsável
Marina Pastore
DRT 48378/SP
Curso sobre pavimento de concreto ensina métodos a profissionais da área
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A partir de uma demanda do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (Daer-RS), a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) realizou na última sexta-feira (2) o curso "Dimensionamento de Pavimentos de Concreto: Da Teoria à Aplicação".
Projetado para engenheiros que desejam dominar as técnicas mais avançadas e atualizadas desse segmento, o curso foi ministrado por Fernão Nonemacher Dias Paes Leme, especialista em pavimentação da ABCP, e atendeu aos engenheiros do próprio Daer e também aos interessados de forma geral. A programação incluiu temas como viabilidade econômica, métodos utilizados (como AASHTO 93, ASSHTO 98 e PCA 84, adotado pelo Dnit), PavementDesigner, parâmetros para o dimensionamento e comportamento estrutural.
O engenheiro civil Alex Maschio, gerente da regional Sul da ABCP, diz que "os profissionais que saírem do curso vão ter total possibilidade de dimensionar pavimentos rígidos, tanto para estudos quanto para projetos executivos". Foram 68 inscritos, que puderam aplicar os conceitos aprendidos em situações reais e desenvolver habilidades práticas, aprimorando seus conhecimentos em um campo de alta demanda no mercado.
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Maschio ressalta o fato de que a utilização do pavimento rígido vem aumentando de forma substancial no Brasil. "Isso muito em função de alguns fatores. Tem aqueles fatores mais tradicionais, como durabilidade, pouca manutenção, a parte de sustentabilidade, mas o que mais está contribuindo para esse crescimento significativo no Brasil é a questão do custo. O [preço do] asfalto subiu muito nos últimos anos, e isso possibilitou uma melhoria da condição de competitividade do pavimento de concreto", explica.
"Como a gente não teve, ao longo dos anos, uma preparação dos profissionais, já que são muito raras as universidades que têm curso de pavimento de concreto, que têm disciplina de pavimento de concreto, eles não conhecem os métodos de cálculo e nem os procedimentos de execução - e acabam não entrando a fundo no assunto", afirma Maschio. "E o papel da ABCP é justamente levar isso para o mercado. Então o propósito principal desse curso é levar informações e preparar profissionais para atuar no segmento de pavimento rígido."
Crédito: Divulgação
Ainda sobre o aumento na utilização de pavimento de concreto no país, o gerente da ABCP dá exemplos de valores que fazem a diferença na hora da escolha. "Em rodovias de tráfego pesado, por exemplo, o pavimento rígido pode custar por volta de 20% a 30% mais barato, isso em custo inicial. Se a gente colocar a longo prazo, vai sair quase 100% mais barato do que um pavimento asfáltico convencional", avalia.
"Em um pavimento mais leve, em uma via urbana, o pavimento rígido pode custar entre 10% e 20% mais barato em custo inicial, ou seja, está muito competitivo. Então não tem por que não ter esse crescimento. E que está acontecendo, está se efetivando."
Fonte
Alex Maschio, gerente da regional Sul da ABCP
Jornalista responsável
Fabiana Seragusa
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Arquiteto projeta instalação geométrica de concreto para o MPavilion
Crédito: Cortesia de Tadao Ando Architect & Associates
Em 2023, o arquiteto vencedor do Prêmio Pritzker, Tadao Ando, será responsável pelo projeto do MPavilion 10 nos Jardins da Rainha Vitória, localizado no coração do centro da cidade de Melbourne, na Austrália. O MPavilion é uma espécie de festival anual de cinco meses, no qual são realizados vários eventos públicos gratuitos como palestras e espetáculos de música e dança, além de performances e oficinas para crianças, entre muitos outros eventos focados no design.
Nos últimos 10 anos, o MPavilion tem trabalhado com os mais importantes pensadores arquitetônicos do mundo para criar um espaço de engajamento com questões urbanas, cívicas e de design urgentes. A cada ano, o MPavilion convida arquitetos com uma linguagem de design única e propósito social, dando-lhes total liberdade para realizar sua visão.
Ando é o sétimo arquiteto internacional de destaque a ter sua primeira obra na Austrália comissionada pelo MPavilion. “Eu sempre admirei como Tadao Ando responde e incorpora as particularidades de um lugar em seu projeto, e sua crença de que a arquitetura pode moldar uma sociedade", disse Naomi Milgrom, empresária e filantropa australiana à frente da Fundação Naomi Milgrom, que é responsável pela organização do MPavilion.
Projeto de Tadao Ando para o MPavilion
Concebido como um novo ponto de encontro dentro do Distrito das Artes de Melbourne, o projeto de Ando para o MPavilion encapsula seu desejo de criar uma estrutura memorável que converse diretamente com seus jardins. De acordo com o arquiteto, ele busca a pureza espacial, utilizando a geometria de círculos e quadrados para criar um espaço em harmonia com a natureza.
Para isso, o MPavilion 10 apresenta um grande toldo - um disco revestido de alumínio com 14,4 metros de diâmetro apoiado em uma coluna central de concreto. Dois quadrados deslocados criam duas entradas que levam ao centro do pavilhão. Paredes de concreto de diferentes comprimentos cercam parcialmente o espaço, criando um santuário tranquilo reminiscente de um jardim murado japonês tradicional. Uma longa abertura horizontal (19,4 cm x 22,5 cm) percorre o comprimento das paredes norte e sul, enquadrando vistas do horizonte de Melbourne e dos parques, conectando a cidade e a exuberante vegetação dos Jardins da Rainha Vitória com o interior.
Crédito: Cortesia de Tadao Ando Architect & Associates
As formas geométricas e a simetria são reforçadas por um arranjo interno que é metade pavimentado e metade piscina espelhada, que reflete o toldo, o céu, a cidade e os arredores.
"O design começou com o desejo de criar uma sensação de eternidade no oásis de jardim de Melbourne", compartilhou Tadao Ando. "Eu queria criar uma experiência que durasse para sempre nos corações de todos que visitam. Eu imaginei uma arquitetura do vazio, que permite que a luz e a brisa entrem e deem vida a ela. Um lugar que ressoa e floresce com criatividade infinita. O MPavilion 10 é projetado para incentivar encontros entre pessoas, o mundo natural e um diálogo interminável", conclui Ando.
Fontes
Tadao Ando é autodidata em arquitetura. Fundou a Tadao Ando Architect & Associates em 1969. Dentre suas obras estão a Igreja da Luz, Pulitzer Arts Foundation e o Museu de Arte Chichu. Lecionou como professor visitante na Universidade Yale, Universidade Columbia e Universidade Harvard. Professor da Universidade de Tóquio desde 1997. É professor emérito da Universidade de Tóquio desde 2003.
Naomi Milgrom, empresária e filantropa australiana à frente da Fundação Naomi Milgrom, que é responsável pela organização do MPavilion
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Jornalista responsável
Marina Pastore
DRT 48378/SP
Custo Unitário Básico acumula alta de 1,49% em 2023
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Chegou a 1,49% a alta acumulada em 2023 do Custo Unitário Básico (CUB) referente à indústria da construção no Estado de São Paulo, de acordo com dados divulgados pelo SindusCon-SP (Sindicado da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e pela FGV (Fundação Getulio Vargas).
O índice oficial, que é um importante termômetro na variação dos custos de mão de obra e serviços e reflete a variação dos custos das construtoras, registrou variação positiva de 1,44% em maio e alta de 4,79% no cálculo acumulado dos últimos 12 meses.
Os números também mostram que esse aumento foi impulsionado principalmente pela alta na mão de obra, que registrou +2,45% em maio e +7,59% em 12 meses, enquanto o setor de material subiu 0,12% neste mês e 1,12% em 12 meses, e o administrativo (que inclui mão de obra dos engenheiros) chegou a +1,11% em maio e +6,27% em 12 meses. "A mão de obra teve um aumento expressivo em maio, em São Paulo, porque é o mês do dissídio coletivo, quer dizer, o acordo coletivo, e a mão de obra teve um reajuste de 4,6%", explica Eduardo Zaidan, vice-presidente de Economia do SindusCon-SP.
O especialista destaca o fato de que a coluna dos últimos 12 meses vem registrando quedas: em maio de 2022, a variação era de quase 12%, e agora, em maio de 2023, ficou em 4,79%. "Ainda tem muito espaço para cair o custo anual, até ficar com o mesmo desempenho da inflação média da economia em 12 meses. As curvas não andam necessariamente juntas, mas, quando você tem um descompasso, inviabiliza tanto projetos de habitação quanto de infraestrutura, comerciais, industriais."
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Zaidan conta que houve um aquecimento muito grande do mercado por causa da pandemia, e que, com a dificuldade logística dos materiais e escassez de mão de obra, os preços subiram muito e agora estão voltando para trás. "[O índice] subiu demais nos anos de 2021, 2022, e agora tem um processo de deflação. É bastante natural isso, até porque a demanda já não está tão grande como estava no pós-pandemia", explica. "A pandemia desarrumou muito os preços de um modo geral. E a gente vinha de uma recessão muito grande, de 2014 a 2017, que fez com que muitos produtores de materiais fechassem linhas ou desativassem fábricas. Com isso, você tem uma queda de produtividade. Com a demanda mais aquecida, em 2021 e 2022, houve uma dificuldade natural para produzir nas quantidades que a gente precisava, e isso começou a elevar o preço."
O vice-presidente de Economia do SindusCon-SP também destaca outro fator importante para a mudança nos números. "A gente tem que lembrar que, no Brasil, metade dos materiais de construção é consumido pelas famílias, em reformas, autoconstrução. E, com essas taxas de juros muito altas, desemprego, e renda caindo, um cenário bastante incerto na política econômica, essa demanda caiu muito, as famílias estão endividadas, e isso tem um peso. Então sobra mais material e o preço cai."
Fontes
SindusCon-SP (Sindicado da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo)
Eduardo Zaidan, vice-presidente de Economia do SindusCon-SP
Jornalista responsável
Fabiana Seragusa
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Novas regras para construção civil serão debatidas em Curitiba
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Após um período de dois meses de debates no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será iniciado o processo de tramitação, no órgão legislativo de Curitiba, do projeto proposto pela prefeitura para a regulamentação do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Esse projeto tem como objetivo estabelecer critérios para estudos preliminares de impacto ambiental, na vizinhança e no tráfego, que são exigidos para os novos empreendimentos imobiliários. Antes de ser discutido e votado em plenário pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o projeto será analisado pelas comissões de Economia, Urbanismo e Meio Ambiente.
Sistema EIV é uma criação do Estatuto das Cidades e prevê quais “empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal”. Além disso, o EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões: adensamento populacional; equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; geração de tráfego e demanda por transporte público; ventilação e iluminação; e paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
O Sistema EIV foi incorporado à legislação de Curitiba na revisão do Plano Diretor, em 2015, e, desde então, aguardava regulamentação.
Aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Em maio de 2023, a CCJ autorizou a tramitação da regulamentação do Sistema EIV. A proposição conta com 140 itens, distribuídos em 48 artigos, nos quais há o detalhamento do EIV, do Relatório Ambiental Prévio (RAP) e o Estudo de Pólo Gerador de Tráfego - que teve o nome mudado para Estudo de Impacto no Tráfego (EIT).
A CCJ apoiou majoritariamente o parecer do relator, Toninho da Farmácia (União). O deputado Dalton Borba (PDT) chegou a devolver a proposição para o Executivo por entender que este projeto de lei necessitava de ajustes. Uma das colocações de Borba é que as normativas atribuem a três órgãos/entidades diversas a competência para requerer o estudo. “Não existe clareza sobre em quais casos cada órgão /entidade poderá exigir o estudo. Essa situação gera grave insegurança jurídica e abre margem para arbitrariedades e quebra de isonomia na definição do órgão/entidade competente”, afirmou Borba. Outra questão apontada pelo deputado é que caberá à "lei municipal" definir os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). “Portanto, a previsão constante na proposição de delegar ao ato do poder executivo tal definição é contrária ao Estatuto da Cidade, tornando o dispositivo ilegal”, afirmou o deputado.
Descumprimento da lei
A não conformidade com as diretrizes do Estudo de Impacto na Vizinhança pode acarretar na suspensão da emissão de licenças, autorizações, alvarás de construção, localização e funcionamento. De acordo com as informações fornecidas pelo Executivo, o EIV será utilizado para a análise prévia e concessão de licenças para empreendimentos e atividades que apresentem potencial impacto urbanístico significativo, porém com menor impacto no ambiente natural.
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Câmara Municipal de Curitiba
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Marina Pastore
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Governo lança novo marco para as parcerias público-privadas
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O Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF) anunciou o novo marco para as parcerias público-privadas (PPPs). A expectativa é que este movimento gere cerca de R$ 100 bilhões em investimentos nos estados e municípios, uma vez que há 150 propostas que poderão ser beneficiadas com esta medida. Ainda, segundo o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, há 193 projetos com contratos iniciados no país, sendo que 73 são em iluminação pública, onde as garantias são maiores.
Para Alexandre Aroeira Salles, sócio fundador da banca Aroeira Salles Advogados, e seu sócio, Luís Henrique Baeta, neste novo marco, destaca-se a possibilidade de Estados e municípios estruturarem PPPs e contratarem empréstimos com garantias da União para financiar a operação. “Essa medida tem o potencial de reduzir os custos dos empréstimos, tornando o crédito mais barato, já que as garantias do Tesouro Nacional tornam o fluxo de recebíveis mais seguro. Isso também pode reduzir os riscos para os parceiros privados que pretendam investir na PPP”, pontuam Salles e Baeta.
Salles e Baeta também apontam que outra medida relevante para incentivar o financiamento de projetos de PPPs será a alteração da legislação vigente para incluir novos setores que poderão emitir debêntures incentivadas, que estão sujeitas a alíquotas mais baixas sobre o imposto de renda, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. “Com isso, será possível a captação de recursos privados para projetos em novos setores, como educação, segurança pública, saúde e infraestrutura social e ambiental. Com os incentivos à estruturação de PPPs, espera-se uma maior participação da iniciativa privada em vários projetos e diversos setores, o que tem o potencial de aquecer a construção civil nacional”, explicam os advogados.
Garantia das contrapartidas
Um dos maiores gargalos para a iniciativa privada investir em projetos em parceria com prefeituras e estados é a garantia das contrapartidas.
“Os investidores nacionais e internacionais possuem grande interesse em projetos de parceria, porém, muitas vezes, não participam de determinados projetos de PPP em razão do elevado risco de não cumprimento das obrigações por Estados e Municípios, principalmente aquelas relacionadas aos pagamentos e fundos de garantia”, afirmam Salles e Baeta.
Entretanto, Salles e Baeta destacam que a possibilidade criada pelo novo marco de que a União ofereça garantias aos empréstimos contraídos pelos Estados e municípios para a implantação e operação de PPPs reduz o risco e custo do crédito, atraindo também mais a iniciativa privada, já que o fluxo de recebíveis será mais seguro.
Fiscalização
Na opinião de Salles e Baeta, a implementação e sucesso do novo marco também dependerão de processos eficientes de fiscalização a serem desenvolvidos pelos órgãos de controle interno da União, Estados e municípios. “Isto deve se dar na figura de suas controladorias gerais, de forma a avaliar se os projetos de PPP estão sendo devidamente estruturados, em consonância com as políticas públicas orientativas e com o ordenamento jurídico. A fiscalização também será complementada pelos órgãos de controle externo, como o Ministério Público e Tribunais de Contas. A atuação conjunta desses diversos órgãos pode auxiliar na avaliação do atendimento às disposições legais e ao alcance das finalidades pretendidas nos projetos”, concluem os advogados.
Fontes
Alexandre Aroeira Salles é sócio fundador da banca Aroeira Salles Advogados.
Luís Henrique Baeta é sócio da banca Aroeira Salles Advogados.
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Marina Pastore
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Engenharia civil é fundamental para evitar tragédias; leia entrevista
Crédito: Arquivo Público
Todo ano, a gente sabe que as fortes chuvas no Brasil vão provocar enchentes em determinados locais do país, com destruição de casas, mortes e deslizamento de terras. Por outro lado, há tragédias pontuais em edifícios e obras públicas que também se tornaram de certo modo previsíveis, tendo em vista o conhecimento técnico atual e a experiência em casos similares.
De acordo com o engenheiro civil Paulo Helene, diretor-presidente do Ibracon (Instituto Brasileiro do Concreto), dezenas de desastres como esses "poderiam ser evitados pela própria engenharia", sem depender da iniciativa do poder público.
Em um editorial sobre o tema, publicado na revista "Concreto & Construções", o profissional afirmou que "a arquitetura, a engenharia e a geologia sabem, hoje, muito mais do que há alguns anos" e que aprenderam a duras penas, muitas vezes com calamidades. "Atualmente, é inadmissível que estruturas e edifícios colapsem por sismos, por incêndios, por ventos moderados e furacões, porque aprendemos e incorporamos o conhecimento de forma democrática, consensual e abrangente disponibilizando-o nas normas técnicas e nas práticas recomendadas."
Paulo Helene cita o terremoto de magnitude 7,6 ocorrido na Turquia e na Síria em fevereiro deste ano, considerado "o pior desastre natural num século na Europa" pela Organização Mundial de Saúde. Foram mais de 50 mil mortos, com 214 mil edifícios destruídos. "Não há como evitar que a natureza se manifeste, através de sismos, furacões, maremotos, entre outros" diz. "Para nos proteger, existe a Engenharia Civil, que tem a responsabilidade e o dever de dominar as forças da natureza, protegendo e dando qualidade de vida aos povos a quem serve. Vários edifícios permaneceram de pé, enquanto outros, vizinhos, colapsaram."
Para saber mais sobre a responsabilidade dos engenheiros nesse processo de prevenção de tragédias, tanto no Brasil quanto no mundo, conversamos com Paulo Helene, do Ibracon.
1) Quais tragédias ocorridas recentemente no Brasil mostram a importância de um bom planejamento da engenharia civil para se evitar estragos e mortes?
Paulo Helene - As maiores tragédias estão relacionadas com escorregamentos de encostas e enchentes. Envolvem principalmente os arquitetos urbanistas, os geólogos, os geotécnicos e as Prefeituras. É um tema complexo para o qual tenho pouco a contribuir.
Tragédias em edifícios tais como Palace II, no Rio de Janeiro, o Paes de Almeida, em São Paulo, e o Areia Branca, em Pernambuco, e poderia citar uma dezena mais, assim como tragédias em obras de arte como a ciclovia do Rio de Janeiro e o viaduto dos Guararapes em Minas Gerais, e também outras dezenas mais, poderiam ser evitadas pela própria engenharia e não dependem do poder público. Temos de fazer mea culpa e procurar exercer a profissão com mais competência e dedicação.
2) Em sua opinião, além de colocar em prática os conhecimentos da engenharia civil em novas construções, também há a necessidade de se refazer casas e obras que estiverem em risco?
Paulo Helene - Sim, pois o conhecimento evolui, até mesmo pressionado por acidentes, e esse aprendizado vai sendo naturalmente incorporado às novas normas, códigos municipais e até nas práticas de bem construir. Então, edificações, obras de arte e estruturas em geral podem acabar ficando em risco hoje, porque, na época de sua construção, 30, 40, 60 anos atrás ou mais, aquele conhecimento ainda não era consensuado, nem obrigatório.
É o caso da prevenção contra incêndio, por exemplo. A maioria dos edifícios de São Paulo não têm portas corta-fogo, só para dar um exemplo fácil de entender e vislumbrar. Mas ocorre também em situações importantes, mas não tão evidentes, como pilares, estabilidade geral, ventos e até sismos cuja norma é bem recente.
3) Com o aprendizado acumulado até hoje, a partir dessas tragédias diversas ocorridas no Brasil e no mundo, pode-se dizer que a engenharia civil, atualmente, conseguiria evitar a maioria dos desastres?
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Paulo Helene - Sem dúvida, desde que bem praticada lá no início da concepção, projeto, materiais, construção, controles, ensaios e manutenção preventiva adequada. Tem norma para tudo, até para Reforma e Inspeção Predial. Basta respeitar e utilizar.
4) Em sua visão, a conexão entre engenheiros, arquitetos e geólogos ainda está aquém do necessário? Ou a troca entre eles e o compartilhamento de informações acontece como deveria ser?
Paulo Helene - Sim, bem aquém do desejável. Lamentável e tristemente eu já ouvi algumas vezes frases do tipo "cada macaco no seu galho...", demonstrando bem a ignorância e pseudoautossuficiência dos profissionais.
5) Para conseguir aumentar o nível de eficácia das construções em situações de tragédias naturais previsíveis, a iniciativa precisa partir de quem? Das autoridades governamentais, dos engenheiros, das empresas responsáveis pelas obras? Como agilizar essa mudança de perspectiva, para efetivamente salvar vidas e reduzir danos materiais o mais rápido possível?
Paulo Helene - Em primeiro lugar, da própria engenharia, fazendo sua mea culpa. Em segundo lugar, das autoridades, e, em terceiro lugar, não menos importante, da Justiça, que deveria punir e não permitir impunidades... Vide o caso da Boate Kiss [incêndio que matou 242 pessoas e feriu 636 na cidade de Santa Marina, no Rio Grande do Sul, em 2013].
Fonte
Paulo Helene, diretor-presidente da Ibracon
Jornalista responsável
Fabiana Seragusa
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Obras de contenção na encosta da BR-277, no Paraná, são concluídas
Crédito: DER
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) finalizou as obras de contenção da encosta da BR-277, no km 41, litoral do Paraná, no dia 15 de abril. O projeto contou com análise de geólogos e geotécnicos e teve como objetivo garantir a estabilidade do paredão rochoso, que sofreu escorregamentos após as fortes chuvas no final do ano passado.
Em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a obra incluiu a instalação de uma tela metálica de alta resistência, em um total de 812 metros quadrados, além da perfuração da rocha para implantação de grampos de aço e nata de cimento, garantindo maior segurança aos motoristas.
O DER/PR explica que assumiu a realização das obras nos quilômetros 39 e 41 em 19 de dezembro, aproximadamente 1 mês após os escorregamentos causados pela chuva - e que finalizou os serviços no km 39 em março. No local, após limpeza e retirada de materiais, foi instalada uma tela ecológica de contenção, que permite o plantio de vegetação.
Já o DNIT mantém obras de recuperação nos quilômetros 33 e 42, que também registraram queda de rochas.
Obras na Estrada da Graciosa
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná também segue com as obras de recuperação da Estrada da Graciosa (PR-410), por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seil). A via foi atingida por escorregamentos de terra, rochas e árvores no começo deste ano, mas os pontos mais críticos, de acordo com o DER, já estão fora de perigo, sem risco da pista centenária ceder.
Crédito: DER
Mais de 100 trabalhadores atuam nos quatro quilômetros do projeto. No km 7, por exemplo, o asfalto sofreu rachaduras devido ao rompimento da cortina de contenção ao lado da pista, e, por isso, foi realizada uma injeção de nata de cimento para a estabilização do local. No km 8, as instalações de drenos e da tela metálica estão sendo finalizadas - e ainda serão feitas a escavação e a regularização do talude mais próximo à pista.
No km 11, as obras incluem perfurações para colocação de grampos e terraplenagem do talude, com instalação de barreiras de concreto para proteger a pista temporariamente. Já no km 12 foram feitos o grampeamento e a instalação de drenos em um dos taludes, e o outro está recebendo grampos metálicos.
De acordo com o DER, a recuperação da Estrada da Graciosa deve ser concluída apenas no segundo semestre, devido a dificuldades operacionais como as constantes tempestades dos últimos meses e o tráfego permanente de veículos na via.
Fontes
Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná
Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná
Jornalista responsável
Fabiana Seragusa
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