Nos moldes em que foi criado, Minha Casa Minha Vida acabou
A Fundação Getúlio Vargas apresentou dia 22 de janeiro de 2019 o estudo “Morar longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das regiões metropolitanas”. A pesquisa serviu de subsídio para os debates ocorridos no seminário “Moradia e Expansão das Metrópoles Brasileiras”. O encontro questionou a eficácia do programa e expôs dados que mostram que o MCMV, caso seja mantido pelo governo, terá que rever seus fundamentos. Nos moldes em que foi criado, há 10 anos, o programa acabou, ainda que tenha se tornado o plano habitacional mais bem sucedido da história do país.
A percepção de que o programa necessita de mudanças também é compartilhada pelos empresários da construção civil. Para eles, o MCMV já não tem tanto impacto sobre os negócios. Um dos motivos apontados é a incerteza em relação à mudança de governo. Os dados recentes confirmam essa tendência. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as contratações de unidades do programa recuaram para 14 mil em janeiro de 2019 - o menor nível, desde o lançamento do MCMV, em março de 2009.
Emergencialmente, o governo federal liberou, no dia 2 de março de 2019, R$ 700 milhões para pagar parcelas vencidas às construtoras que participam do programa habitacional. Para o setor, o principal sinal de que haveria disposição para alavancar o Minha Casa Minha Vida viria do incentivo às contratações de unidades na faixa 1,5 do programa, voltado para famílias com renda até R$ 2,6 mil, e que, na prática, encontra dificuldades para atingir as metas a que se propôs. Isso coincide com os problemas elencados no seminário da FGV.
Veja os 7 pecados capitais do Minha Casa Minha Vida
Os motivos pelos quais o Minha Casa Minha Vida precisa ser revisado são os seguintes, de acordo com o que aponta a Fundação Getúlio Vargas:
- O programa só funcionou nas faixas 2 e 3, mas não atingiu seus objetivos nas faixas 1 e 1,5.
- O programa perdeu sustentabilidade quando o governo Temer liberou recursos das contas inativas do FGTS para saque.
- A crise impediu que o governo continuasse subsidiando o MCMV, o que inviabilizou a principal razão do programa: estimular a construção das HIS (Habitações de Interesse Social).
- Perdeu foco no combate ao déficit habitacional.
- Fim do Ministério das Cidades.
- Construção de conjuntos habitacionais com milhares de unidades, o que inviabiliza a gestão e desestimula as famílias a continuarem morando nas habitações.
- Muitos casos de construções malfeitas e ausência de infraestrutura básica (escola, postos de saúde, delegacias, etc).
Atualmente, o Minha Casa Minha Vida atende famílias com 4 faixas de renda.
Faixa 1
Famílias com renda de até R$ 1.800,00: financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00.
Faixa 1,5
Famílias com renda de até R$ 2.600,00: financiamento em até 30 anos, com taxas de juros de apenas 5% ao ano, e subsídios de até 47,5 mil reais.
Faixa 2
Famílias com renda de até R$ 4.000,00: subsídios podem chegar até R$ 29.000,00.
Faixa 3
Famílias com renda de até R$ 7.000,00: oferece taxas de juros diferenciadas em relação ao mercado.
Assista a íntegra do seminário “Moradia e Expansão das Metrópoles Brasileira”
Entrevistado
Reportagem com base no seminário “Moradia e Expansão das Metrópoles Brasileiras”, da Fundação Getúlio Vargas
Contato: economia@fgv.br
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Já pensou em ter uma cozinha protagonizada pelo concreto?
Recente relatório comportamental do mercado imobiliário revela que a cozinha é a peça mais relevante da casa para que o cliente decida pela compra. Nos Estados Unidos, existe até um termo, que é a “killer kitchen” - a “cozinha que mata” -, no sentido de que ela pode encantar ou desencantar a venda. Por isso, além de ter um bom espaço, o acabamento é muito importante para que chame a atenção. Os que buscam inovar estão substituindo elementos convencionais - como granito, mármore ou azulejo - por concreto decorativo. O material não tem limitações de cor ou forma e é capaz de permitir design personalizado, além de oferecer um variado nível de funcionalidades, do piso ao teto.
Por emergir como peça-chave, a cozinha oferece oportunidade única para que construtores e arquitetos a destaquem da concorrência. Por causa da durabilidade, da sustentabilidade e da facilidade de manutenção, o concreto é o preferido como elemento decorativo. Inspiradas nas cozinhas profissionais, as cozinhas residenciais têm optado pelo piso em concreto. Por quê? Eles resistem melhor ao tráfego constante, ao risco de manchas e à abrasão. Também podem receber variedade de cores e padrões decorativos, assim como texturas para se assemelhar à pedra natural ou à madeira.
Outra opção é o concreto polido, que não requer selador, é fácil de manter e proporciona um acabamento espelhado e brilhante. Outro elemento que ganha espaço nas construções é o tecnocimento. O revestimento agrega cimentos especiais, pó de limestone (espécie de pó de pedra), pó de mármore e pó de quartzo, além de imitar o cimento queimado em uma versão mais simples. Uma de suas vantagens é não possuir juntas, pois não apresenta trincas de retração ou dilatação do material, quando aplicado sobre uma superfície sólida e bem aderida. Outra peculiaridade do produto é que pode ser aplicado em pisos, paredes e tetos, tanto internamente quanto externamente. O produto tem espessura média de 2 milímetros.
Cozinhas que encantam fazem as vendas fecharem mais rapidamente
Na Europa, tem prevalecido o microcimento. O produto une elementos polímeros com material cimentício (cimento branco estrutural), criando uma pasta que é aplicada sobre paredes e pisos – sempre com espessura máxima de 3 milímetros. Instalada por mão de obra especializada, a fina camada adere sobre a superfície, gerando acabamento liso, brilhante e em cores que podem ir do branco a tons mais vivos, ou em sua pigmentação original: o cimento queimado, cuja técnica precisa ser dominada. Para minimizar riscos, a ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland) disponibiliza em seu site um documento que ensina como fazer e aplicar o “cimento queimado”.
Pesquisa do site “realtor.com”, especializado em mercado imobiliário, revela que cozinhas que encantam fazem as vendas fecharem mais rapidamente em 8%. O mesmo estudo mostra que 69% dos que visitam uma casa consideram a cozinha como decisiva na compra, seguida de 49% dos que preferem os quartos, 35% a garagem, 21% a sala, 18% o pátio, 16% a área de lazer e 13% os banheiros. Para os que acham a cozinha a principal peça da casa, o local não é visto apenas para cozinhar e comer, mas para socializar. Diante de tanto destaque fica a pergunta: já pensou em ter uma cozinha protagonizada pelo concreto?
Entrevistado
Reportagem com base em pesquisa do “realtor.com” e de artigo da arquiteta de decorações, especialista em concreto decorativo, Anne Balogh, do ConcreteNetwork.
Contato: customercare@realtor.com
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Arquiteto do concreto aparente vence Pritzker 2019
O japonês Arata Isozaki, 87 anos, foi laureado com o Pritzker 2019 - considerado o “Oscar” da arquitetura. Isozaki é um dos fundadores da escola japonesa de arquitetura conhecida como “amigos do concreto”. O grupo se fortaleceu depois que a Universidade de Tóquio desenvolveu pesquisas para melhorar os desempenhos acústicos e térmicos do material, a fim de atender requisitos exigidos pelo governo japonês no uso do concreto aparente.
A Universidade de Tóquio trabalhou intensamente em um tipo de concreto em que a areia é substituída por cinzas vulcânicas - abundantes no Japão, ao contrário da areia de rio -, criando um material mais acessível financeiramente para projetos de residências. Além das pesquisas acadêmicas, o Japão possui também ateliês de arquitetos e engenheiros que se propõem a desenvolver materiais para a construção civil do país.
A escolha de Arata Isozaki foi anunciada no dia 5 de março de 2019. O arquiteto também é seguidor da escola brutalista. O estilo surgiu no final da Segunda Guerra Mundial, com a necessidade de reerguer as cidades europeias. O nome deriva do termo “béton brut”, traduzido como “concreto bruto”. A origem francesa da vertente revela a participação de um dos principais mentores da arquitetura do século XX: Le Corbusier.
Arata Isozaki foi responsável por incentivar o intercâmbio entre arquitetos japoneses com europeus e norte-americanos. Atualmente, suas obras não estão apenas no Japão, mas também na Espanha, na China, no Catar, nos Estados Unidos e na França. Centros de convenções, teatros, bibliotecas e sedes de bancos se destacam em seu portfólio. Sua primeira obra relevante foi a biblioteca pública de Oita - cidade natal de Isozaki -, construída em 1966.
Oscar Niemeyer e Paulo Mendes da Rocha também já ganharam o Pritzker
Após se consagrar como arquiteto, Isozaki decidiu voltar à Universidade de Tóquio para estudar engenharia civil. Na fase de engenheiro-arquiteto, o vencedor do Pritzker 2019 passou a investir em obras que exploravam elementos pré-fabricados de concreto. O Palau Sant Jordi, que construiu para as olimpíadas de 1992, em Barcelona-Espanha, é uma das construções icônicos deste período.
Com o conhecimento em engenharia civil, Arata Isozaki afirma que mudou seus conceitos. “Passei a pensar mais a partir da maneira de construir do que me concentrar apenas na forma final do edifício”, diz. O engenheiro-arquiteto é o oitavo japonês laureado com o Pritzker. Dois brasileiros também já foram condecorados: Oscar Niemeyer, em 1988, e Paulo Mendes da Rocha, em 2006.
O Pritzker foi criado em 1979 pela família Pritzker, que comanda a Fundação Hyatt, em Chicago-EUA. O título é sempre concedido a um arquiteto vivo e em atividade. A honraria é também chamada de o “Oscar da arquitetura” ou o "Nobel de arquitetura". O vencedor de cada ano recebe um prêmio de 100 mil dólares e um medalhão de bronze. Isozaki sucede o indiano Balkrishna Doshi, que venceu o Pritzker de 2018.
Entrevistado
Fundação Hyatt, mantenedora do Pritzker Architecture Prize (via assessoria de imprensa)
Contato: eunicekim@pritzkerprize.com
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Reestruturação dos cursos de engenharia sai do papel
A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação deve levar para consulta pública, ainda em 2019, a reforma curricular das graduações de engenharia ofertadas no Brasil. O estudo começou em 2017 e considera propostas da Associação Brasileira de Educação em Engenharia (Abenge), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) e do próprio Conselho Nacional de Educação (CNE). As mudanças curriculares focam em inovação, competitividade e empreendedorismo, no combate à evasão e na maior integração entre teoria e prática.
Entre as alterações, estão formação baseada em competências, utilização de metodologias inovadoras de ensino e fortalecimento de parcerias com empresas. Para o diretor de assuntos acadêmicos do Instituto de Engenharia, Ângelo Sebastião Zanini, a formação de engenheiros deve ser mais interdisciplinar, integradora, empreendedora e humanística. Porém, não pode deixar de manter o foco nos fundamentos matemáticos, científicos e tecnológicos. “As atividades práticas de experimentação em laboratório também não podem ser minimizadas ou suprimidas”, ressalta.
Ao encaminhar a proposta de mudança na grade curricular dos cursos de engenharia, a Câmara de Educação Superior faz ressalvas que abrangem a queda do Brasil em índices internacionais de competitividade e inovação. “O Índice Global de Inovação (IGI), elaborado pela Universidade de Cornell, INSEAD e Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), mostra que o país caiu 22 posições entre 2011 e 2016, colocando-se em 69º entre 128 nações avaliadas, posição que manteve em 2017 e em 2018”, destaca o documento. Também é sublinhado o baixo número de engenheiros por habitantes. O Brasil hoje registra 4,8 graduados para 10 mil habitantes.
Proposta também defende que escolas de engenharia se tornem de vanguarda
Para atingir uma mudança curricular que realmente modernize o ensino de engenharia no Brasil, e consiga atrair os jovens, os organismos que estão envolvidos na reforma são unânimes quanto à necessidade das universidades conseguirem fortalecer parcerias com as empresas. Um exemplo bem sucedido é o intercâmbio técnico-científico que acontece entre a Cia. de Cimento Itambé e os cursos de engenharia civil de três universidades: a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a FAE Curitiba.
Mas a proposta em estudo também defende que as escolas de engenharia se tornem de vanguarda e agreguem disciplinas optativas ao currículo, sem precisar que haja uma ação governamental para que isso ocorra. É o que a Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo-SP, fez em 2018 ao acrescentar a nova disciplina sobre túneis no curso de graduação de engenharia civil. Os alunos podem optar pela matéria “Túneis e Obras Subterrâneas” quando forem cursar o 10º período. Segundo a coordenadora do curso, a professora-doutora Magda Duro, a Mackenzie é a primeira instituição brasileira a trazer a disciplina de túneis para a grade curricular de graduação. “Estamos sempre atentos e focados nas demandas atuais do mercado, nas inovações acadêmicas e também nos interesses dos alunos”, diz a coordenadora, indo ao encontro do que a reestruturação dos cursos de engenharia irá propor.
Entrevistados
Conselho Nacional de Educação
Associação Brasileira de Educação em Engenharia (Abenge)
Instituto de Engenharia
Contatos
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abengeestudantil@abenge.org.br
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Descoberta melhora “DNA” das micropartículas do cimento
Pesquisadores da Rice University, em Houston-Texas, nos Estados Unidos, decodificaram as propriedades cinéticas do cimento e conseguiram programar as partículas microscópicas do material para que elas se arregimentem quando em contato com a água e demais agregados durante o processo de transformação em concreto. A inovação está em dar formas geométricas regulares às partículas na fase de cristalização, em vez de permitir que elas formem aglomerados desordenados, os quais costumam deixar vazios no concreto, por onde penetram as manifestações patológicas – principalmente, as infiltrações.
Com o ordenamento das micropartículas elas podem tomar formas de cubos, esferas ou prismas. Isso possibilita um concreto menos poroso e mais durável. Os pesquisadores batizaram o estudo de “cimento programável” e comparam a descoberta a uma modificação genética no DNA de células. Em escala nano, a equipe à frente da pesquisa conseguiu sintetizar o hidrato de silicato de cálcio (CSH), garantindo-lhe formas específicas. “O cimento programável levará a estruturas mais fortes, que podem ajudar a reduzir as emissões de carbono”, avalia Rouzbeh Shahsavari, professor do departamento de engenharia civil da Rice University.
Ao publicar a pesquisa no Journal of Materials Chemistry A, Rouzbeh Shahsavari explica como sua equipe conseguiu dar forma às micropartículas de cimento. “Técnicas anteriores para ordenar os cristais exigiam altas temperaturas, tempos de reação prolongados e uso de precursores orgânicos, mas nenhuma era eficiente. O que fizemos foi adicionar pequenas quantidades de surfactantes iônicos positivos e negativos e silicato de cálcio à CSH, expondo a mistura a dióxido de carbono e som ultra-sônico. As partículas tomaram forma em 25 minutos. Uma vez que as calcitas se formam, elas acionam as moléculas ao seu redor para se organizarem em cubos, esferas e outras formas”, escreve Shahsavari.
Pesquisa partiu de estudo do Massachusetts Institute of Technology em 2009
Os pesquisadores da Rice University partiram do estudo desenvolvido no Massachusetts Institute of Technology, em 2009, quando foi conseguido decodificar o "DNA" molecular do cimento. Para Rouzbeh Shahsavari, as estratégias desenvolvidas durante o projeto podem ter implicações em outras áreas, incluindo engenharia de tecido ósseo, entrega de medicamentos e materiais refratários, assim como a indústria cerâmica e de colóides.
No entanto, o professor afirma que sua equipe tem foco exclusivo no concreto. “O concreto usado hoje é um material amorfo com porosidade significativa, o que afeta sua força e durabilidade. A nova técnica tem vários benefícios. Um deles é criar um concreto mais forte, por causa do melhor agrupamento das partículas. A outra é que ele vai ser mais durável. Menos porosidade torna o material mais resistente a invasores químicos indesejáveis, permitindo que o concreto faça o trabalho de proteger sua estrutura de aço com mais eficácia”, finaliza.
Acesse a publicação original da pesquisa.
Entrevistado
Rouzbeh Shahsavari, professor do departamento de engenharia civil da Rice University (via assessoria de imprensa da Rice University)
Contato: rouzbeh@rice.edu
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Paredes inteligentes substituem ar-condicionado
O Departamento de Construção Inteligente do Instituto de Arquitetura Avançada da Catalunha (IAAC), na Espanha, trabalha no desenvolvimento de paredes inteligentes que são capazes de reter umidade em dias frios e resfriar o ambiente interno quando houver calor. Os testes em laboratório mostram que elas podem reduzir em até 5 °C a temperatura de uma casa ou apartamento em períodos muito quentes, assim como ajudam a preservar o desempenho térmico das paredes em situações de frio.
O sistema funciona com uma camada-sanduíche aplicada no meio das paredes. São esferas de hidrogel implantadas em elementos cerâmicos, e que podem ser instalados tanto em paredes estruturais quanto em paredes de sustentação. A líder da pesquisa, Areti Markopoulou, que chefia o IAAC, explica que as esferas operam por sensores. Se a temperatura estiver abaixo de 15 °C, o hidrogel vai para um reservatório e as placas cerâmicas passam a atuar para melhorar o isolamento térmico da parede.
Caso a temperatura esteja acima de 25 °C, os sensores fazem o processo inverso: voltam a inflar as esferas com hidrogel, a fim de que o material ajude a esfriar as paredes. Segundo Areti Markopoulou, a solução é apontada como uma alternativa viável para o enfrentamento do efeito estufa e a elevação das temperaturas no planeta, além de ser uma opção mais econômica para o uso de ar-condicionado. A pesquisadora relata a eficácia do sistema, de acordo com os resultados obtidos em laboratório. “Na fase de testes, em 20 minutos a temperatura da sala foi reduzida em 5 °C e a umidade do local aumentada em 15%”, diz.
Quanto ao custo, os pesquisadores estimam que, se produzido em escala comercial, o metro quadrado das placas cerâmicas com hidrogel pode custar cerca de 28 euros (aproximadamente 135 reais) - isso considerando as tributações na União Europeia. A economia viria no consumo de energia do aparelho de ar-condicionado, que pode chegar a 7% por hora de funcionamento. “A conclusão é que o material inteligente tem a capacidade de resfriar áreas habitacionais, além de transferir umidade para o ambiente”, afirma Areti Markopoulou.
Aparelhos de ar-condicionado têm potencial para se tornar o “mal do século”
A pesquisa começou no período 2013-2014 e ainda segue em aperfeiçoamento. O próximo passo é conseguir parceria que permita construir um protótipo habitacional, em que as placas sejam testadas em um ambiente normal, fora do laboratório. Outra intenção é testar o invento como camada-sanduíche em paredes de concreto pré-fabricadas. “Acreditamos que o projeto é uma alternativa de baixo custo para atender às necessidades de consumo de energia”, finalizam os pesquisadores.
O mercado da arquitetura sustentável estima que os aparelhos de ar-condicionado têm potencial para se tornar o “mal do século”. A utilização deste tipo de equipamento deve aumentar 30 vezes a nível global até o ano 2100. Só nos Estados Unidos, as pessoas já usam quase 200 bilhões de quilowatts-hora de eletricidade para abastecer sistemas de ar-condicionado a cada ano. Países como Índia e China estão próximos de superar a marca norte-americana. No Brasil, estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostra que o consumo de energia elétrica por condicionadores de ar no setor residencial triplicou entre 2005 e 2017.
Veja vídeo de como funciona a placa de hidrogel
Entrevistado
Departamento de Construção Inteligente do Instituto de Arquitetura Avançada da Catalunha (IAAC) (via assessoria de imprensa)
Contato: press@iaac.net
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Rio será a capital mundial da arquitetura em 2020
Entre 19 e 26 de julho de 2020, a cidade do Rio de Janeiro será sede da 27ª edição do Congresso Mundial da União Internacional de Arquitetos (UIA). O evento acontecerá no edifício Palácio Gustavo Capanema, recentemente restaurado, e tende a atrair cerca de 20 mil profissionais de todo o mundo, em parceria com a UNESCO. Por isso, o organismo mundial voltado para educação, ciência e cultura decidiu nomear o Rio a capital mundial da arquitetura em 2020. É a primeira vez que uma cidade receberá esse título.
A escolha se deve também ao fato do Rio de Janeiro ser um mosaico de tendências arquitetônicas. Fundada no século XVI, a cidade vai desde os Arcos da Lapa (construídos no período colonial), passando pelo Cristo Redentor (do início do século XX) e culminando com o Museu do Amanhã (inaugurado em 2015). “A iniciativa de passar a nomear uma capital mundial da arquitetura a cada congresso da UIA mostra o compromisso da UNESCO de preservar o patrimônio arquitetônico no contexto urbano”, diz Ernesto Ottone R., diretor-geral adjunto para a cultura da UNESCO.
No Congresso Mundial da UIA, que acontece a cada 3 anos, o tema central será a construção sustentável e as cidades inteligentes. Serão discutidos temas como planejamento urbano, cultura, mobilidade, obras públicas e construção de cidades inclusivas. "A cidade é também uma referência de desafios contemporâneos para os arquitetos e de experiências positivas no campo do urbanismo. O Rio sintetiza essas características encontradas em cidades de diversos países do mundo", afirma o presidente do Instituto de Arquitetos Brasileiros, Nivaldo Vieira de Andrade Júnior.
Para o presidente do comitê-executivo do Congresso Mundial de Arquitetos UIA2020Rio, Sérgio Magalhães, o evento será muito importante para a recuperação da imagem do Rio de Janeiro no cenário mundial. "A escolha do Rio como capital mundial da arquitetura e a realização do Congresso Mundial de Arquitetos na cidade formam um binômio de extrema importância para o Rio e para a cultura arquitetônica brasileira. Especialmente por proporcionar um diálogo com a sociedade e um novo tempo para o enfrentamento dos desafios da cidade", avalia.
Escolha é oportunidade de reflexão sobre o seu futuro urbanístico do Rio de Janeiro
Além de um reconhecimento ao passado arquitetônico, histórico e cultural da cidade, o título é, acima de tudo, uma grande oportunidade de reflexão sobre o futuro urbanístico do Rio, como define o presidente da UIA, Thomas Vonier. "Que melhor cidade do que o Rio para destacar os desafios que enfrentamos em nossa sociedade e em nossas cidades, com uma população crescente, jovem, que tem muitas necessidades, e com muita gente vivendo em condições difíceis? A arquitetura e o design urbano podem atender a esses desafios ao mesmo tempo em que protegem o maravilhoso legado e o meio ambiente?", questiona.
A restauração do edifício Palácio Gustavo Capanema é uma prova de que a cidade do Rio de Janeiro tem condições de responder aos desafios. O prédio, que em sua fase de construção reuniu nomes como Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Carlos Leão, Ernany de Vasconcelos, Jorge Machado Moreira, Le Corbusier, Burle Marx, Cândido Portinari, Bruno Giorgi, Adriana Janacópulus, Celso Antônio e Jacques Lipchitz, foi recuperado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com intervenções em sua fachada, na impermeabilização de sua cobertura e na recuperação do piso de pedra, do mobiliário dos auditórios e dos painéis de azulejo. Antes da transferência da capital federal para Brasília, a edificação abrigou a sede do ministério da Educação e Saúde Pública, criado por Getúlio Vargas.
Entrevistados
União Internacional de Arquitetos (UIA) (via assessoria de imprensa)
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)(via assessoria de imprensa)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (via assessoria de imprensa)
Contatos
uia@uia-architectes.org
comunicacao@iphan.gov.br
gcomunicacao@unesco.org.br
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Manusear cimento em obra não enseja insalubridade, diz TST
Valendo-se de jurisprudência gerada pela Súmula 448 e pela Norma Regulamentadora 15 do Ministério de Trabalho - agora absorvido pelo Ministério da Economia -, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade, que o manuseio de cimento em canteiro de obras não enseja pagamento do adicional de insalubridade. A decisão foi publicada em 7 de janeiro de 2019.
O relator do caso, ministro Walmir Oliveira da Costa, lembrou que a constatação da insalubridade mediante laudo pericial não é suficiente para o deferimento do adicional. “É necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Assim, é firme o entendimento deste Tribunal de que as atividades exercidas pelos trabalhadores da construção civil relacionadas ao manuseio de cimento e cal não ensejam o pagamento da parcela”, concluiu.
A decisão é favorável a construtoras e empreiteiras de pequeno, médio e grande porte. A empresa-alvo da ação trabalhista era de Erechim-RS. Porém, com a decisão, a medida do TST ganha jurisprudência. Anteriormente, chegou a ocorrer uma condenação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, mas nem tanto pelo manuseio do cimento e da cal, mas por que a construtora não fornecia corretamente os equipamentos de proteção individual ao trabalhador, como luvas e botas impermeáveis e aventais.
No recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi destacado o Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15, que diz: “Dentre as atividades e operações envolvendo agentes químicos considerados insalubres, não contempla a manipulação do cimento no exercício da atividade de pedreiro. A classificação como insalubridade de grau mínimo restringe-se à fabricação e transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a poeiras, e não à simples manipulação do produto.”
Decisão isenta de trabalho insalubre todas as diversas fases da obra que envolvem cimento
A decisão do TST isenta de trabalho insalubre todas as diversas fases da obra que envolvem manuseio de cimento e cal. Entre elas, estruturas de concreto, levantamento de alvenaria, revestimento com argamassa, confecção, lançamento e adensamento de concreto em pilares, lançamento e adensamento de concreto em lajes e vigas e lixamento de paredes.
A decisão destaca também a importância do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) no canteiro de obras. Para Haruo Ishikawa, vice-presidente do SindusCon-SP e presidente do Seconci-SP (Serviço Social da Construção Civil), as empresas que dão importância à prevenção obtêm os melhores resultados. “A empresa que investe em saúde e segurança do trabalho sai no lucro. Aumenta a produtividade e gasta bem menos do que o prejuízo advindo de acidentes decorrentes da ausência de uma gestão prevencionista”, comenta.
Os canteiros de obras devem seguir a NR 18 (Norma Regulamentadora 18) cujos principais pontos são:
- Uso obrigatório de equipamentos de proteção coletiva e individual
- Plataforma de proteção obrigatória e andaimes do tipo fachadeiro para obras com mais de 4 pavimentos
- Treinamento de atividades de segurança para os contratados
- CIPA para canteiros com mais de 70 contratados
- Armazenamento correto de materiais, com o canteiro de obras limpo e organizado
- Prevenção de combate a incêndio
Entrevistado
Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho e Seconci-SP (Serviço Social da Construção Civil)
Contato
secom@tst.jus.br
relacoesempresariais@seconci-sp.org.br
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Prédios aderem às varandas pré-fabricadas de concreto
As varandas ou sacadas pré-fabricadas de concreto surgiram como uma solução para retrofit de edifícios antigos. No Brasil, os artefatos já foram usados em reformas de prédios construídos entre os anos 1940 e 1960, tanto na cidade do Rio de Janeiro-RJ quanto na de São Paulo-SP. Agora, esses elementos pré-fabricados começam a ser incluídos em projetos de edificações novas. Motivo: viabilidade econômica, produtividade e qualidade.
Quanto maior a escala, mais a viabilidade econômica e a produtividade melhoram. Projetos de edifícios que têm acima de 50 unidades são os que mais se beneficiam deste tipo de solução industrializada à base de concreto. O motivo é que a repetição das peças acaba equiparando o preço ao do sistema de construção in loco, e que utiliza métodos convencionais. Outro componente importante para a viabilidade econômica está na logística para transportar os elementos.
A Abcic (Associação Brasileira da Construção Industrializada de Concreto) alerta que somente para projetos especiais o limite de 200 quilômetros entre o fabricante das peças e a obra pode ser extrapolado. Outro ponto relevante está ligado à qualificação da mão de obra que vai instalar as varandas pré-fabricadas de concreto. A execução exige cuidados com o escoramento e o nivelamento dos elementos junto às lajes em balanço.
Economicamente, instalar varanda pré-fabricada em projeto de retrofit tem custo elevado
Os projetos hidráulicos e elétricos da edificação também precisam ser adaptados na área em que a varanda pré-fabricada será instalada. Para edificações novas, os elementos só poderão ser acoplados quando o concreto estrutural atingir a resistência definida em projeto. O mesmo vale para as escadas pré-fabricadas, seja em edifícios habitacionais, corporativos ou edifícios-garagem.
Para edifícios que passam por processo de retrofit, a instalação de varandas e sacadas pré-fabricadas de concreto só é possível se houver um rigoroso estudo do projeto estrutural, a fim de que se certifique se o prédio consegue suportar a carga adicional. Há ainda questões burocráticas que envolvem o condomínio e a prefeitura do município onde a obra será executada. Entre elas, se a edificação pode agregar área construída em relação ao potencial do terreno.
Economicamente, instalar varanda pré-fabricada em projeto de retrofit tem custo elevado, se comparado ao uso da mesma tecnologia em uma edificação ainda em construção. Mesmo assim, a solução tem sido opção para grupos hoteleiros que adquirem prédios antigos, exceto aqueles tombados como patrimônio histórico e que não permitem alterações arquitetônicas em suas fachadas.
Entrevistado
Reportagem com base em artigos técnicos divulgados pela AECweb e Abcic (Associação Brasileira da Construção Industrializada de Concreto), além de publicações na revista Industrializar em Concreto, também da Abcic
Contato
abcic@abcic.org.br
contato@email.aecweb.com.br
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Sua estrutura de concreto passa por controle de qualidade?
Os requisitos de qualidade e conformidade previstos na ABNT NBR 6118:2014 - Projeto de estruturas de concreto - Procedimento - recomendam que estruturas de concreto passem por averiguações de conformidade antes, durante e após a execução. Trata-se de um processo de controle de qualidade conhecido como ATP (Avaliação Técnica do Projeto) o qual tem três etapas fundamentais: análise de estabilidade e rigidez do sistema estrutural, verificação de dimensionamento de pilares, vigas, lajes e travamentos, e emissão de relatório técnico de validação de projeto.
Em sua seção 5, a ABNT NBR 6118:2014 recomenda que a ATP não seja um procedimento apenas para “grandes obras”, mas para qualquer estrutura de concreto armado ou protendido. Também pode ser realizada em paralelo ao projeto ou após a conclusão do projeto ou da estrutura. Resume o engenheiro civil Leonardo Braga Passos, vice-presidente de marketing da ABECE. “A ATP - Avaliação Técnica de Projetos - é, antes de tudo, uma solução natural e uma ação para valorizar, auxiliar e amparar o projetista estrutural, melhorar a qualidade técnica do projeto e tornar a atividade do projetista mais segura, equilibrada e com riscos minimizados”, diz.
A ATP deve ser realizada por pessoal técnico especializado, e não vinculado ao projetista. Veja o que diz a norma técnica em seu item 5.3.1. “A avaliação da conformidade do projeto deve ser realizada por profissional habilitado, independente e diferente do projetista, requerida e contratada pelo contratante, e registrada em documento específico, que acompanhará a documentação do projeto”, afirma. Na mesma norma, em sua versão revisada, a ABNT NBR 6118:2014 extraiu o termo “dependendo do porte da obra”, ou seja, atualmente, desde um estádio de futebol até uma portaria de veículos, desde que construídos com estruturas em concreto, todos devem se submeter a uma ATP.
Realização da ATP requer profissional experiente e medidas éticas
No 8º Ciclo de Atividades da Comunidade da Construção de Belo Horizonte-MG, realizado no dia 11 de dezembro de 2018, o engenheiro civil Leonardo Braga Passos apresentou um guia prático de procedimentos sobre como realizar uma ATP e suas implicações éticas. Ele ressalta: “É fundamental para o sucesso da ATP que seja contratado um profissional habilitado para a avaliação técnica do projeto e que este profissional não seja o próprio engenheiro estrutural que irá realizar o projeto. Um dos motivos de o avaliador (verificador, analista) ser independente é o fato de ser um profissional que irá verificar o projeto com ‘outros olhos’.”
O guia de procedimentos destaca ainda a importância da experiência profissional de quem vai realizar a ATP e também a importância de medidas éticas para a realização do trabalho. “Independentemente da obrigatoriedade ou não da norma, da norma ser lei ou não, devemos tomar como parâmetro que o papel fundamental da ATP é o de se evitar erros que poderão gerar acidentes e, para isso, é coerente que os profissionais sejam independentes e éticos”, complementa.
Entrevistado
Reportagem com base no relatório 2018 de atividades da Comunidade da Construção de Belo Horizonte, elaborado pelo Leonardo Braga Passos, vice-presidente de marketing da Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural (ABECE).
Contato
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Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330