Arquitetos e urbanistas enviaram um manifesto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades propondo mudanças na cartilha do Programa Minha Casa, Minha Vida

Arquitetos e urbanistas enviaram, no final de maio, um manifesto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades propondo mudanças na cartilha do programa Minha Casa, Minha Vida.

Assinado pela Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur) e pelo Instituto Nacional dos Arquitetos, o documento defende que os projetos residenciais do programa habitacional levem em conta o contexto das cidades e que sejam evitados os erros que o extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) cometeu entre os anos 50 e 70, quando foram construídos “grandes depósitos de pessoas”.

Mudanças propostas

As mudanças propostas, além de questionar o pé-direito das casas, de 2,2 metros, e a área mínima de 35 metros quadrados, o manifesto, assinado por cinco mil arquitetos e urbanistas, também fez observações quanto à largura das calçadas para as residências, calculadas em 50 centímetros, o que impediria a mobilidade de cadeirantes. Mas o que mais preocupou o setor foi a questão da inserção urbana dos futuros conjuntos habitacionais. “É preciso todo cuidado para que essas unidades habitacionais não se transformem em guetos e acabem estigmatizadas como áreas pobres, sem proximidade de inserção com o resto da cidade”, avalia Elson Manoel Pereira, secretário-executivo da Anpur, organismo ligado ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A Anpur avalia ainda que a aquisição dos terrenos para a construção das casas é o grande dilema do programa habitacional. Na concepção dos urbanistas, será necessário que o governo consiga baratear o acesso à terra urbanizada. “Há muitos terrenos de estatais ociosos que podem ser usados. Só que se está fazendo um cálculo economicista, de se buscar terrenos baratos e distantes dos centros urbanos. Defendemos, além de uma unidade confortavelmente construída, uma unidade habitacional confortavelmente inserida”, ressalta Elson Manoel Pereira, completando: “O BNH cometeu entre os anos 50 e 70 o erro de construir grandes depósitos de pessoas nas periferias, sem inserção destas pessoas nas cidades. É isso que precisa ser evitado agora.”

O manifesto encaminhado ao governo também alertou para a padronização do projeto. Para FNA, Anpur e Instituto Nacional dos Arquitetos, as plantas, os sistemas construtivos e os materiais empregados nas obras devem levar em conta as questões regionais. “Um país que tem uma Amazônia quente, úmida e com muita chuva, que tem uma realidade nordestina de clima semi-árido e outra realidade do sul do país, necessita de variáveis construtivas. Não haver uma única solução. Seria a mesma coisa que construir a mesma casa na Espanha e na Suécia. Deve-se pensar em casas com desempenho térmico e longevidade da construção”, diz trecho do manifesto encaminhado à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades.

Segunda via

FNA, Anjur e Instituto Nacional de Arquitetos sugerem que há outras opções para que o Brasil reduza o déficit habitacional de 7 milhões de casas, do que simplesmente sair construindo casas. “O acesso à casa, o acesso à moradia, não precisa ser necessariamente o acesso à casa própria. O Brasil pode adotar, por exemplo, medidas que já acontecem em outros países, como o aluguel subsidiado. Isso ajudaria a superar a difícil equação de fornecer a uma família que ganha menos de três salários mínimos um imóvel de 40 mil reais. Então, a solução habitacional poderia agregar o aluguel subsidiado para famílias de baixa renda e tirar do Programa Minha Casa, Minha Vida o peso da solução economicista e torná-lo, de fato, um programa que resolva o problema habitacional brasileiro”, diz Elson Manoel Pereira, apontando para uma segunda via apoiada por arquitetos e urbanistas.
Entrevistado: Elson Manoel Pereira, secretário-executivo da Anjur: elsonp@cce.ufsc.br ou
Site da Anjur: www.anpur.org.br

Texto complementar

Curitiba busca modelo habitacional em São Paulo

Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e da Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Curitiba estiveram em São Paulo, no final de maio, para conhecer a atuação do governo paulista na resolução de problemas habitacionais, especialmente ações relacionadas à urbanização de favelas e à regularização fundiária. Cerca de vinte profissionais, lideranças comunitárias e presidentes de associações curitibanas assistiram a uma apresentação sobre o panorama da política habitacional do Estado e visitaram o Projeto Pantanal, maior intervenção em favelas realizada pela CDHU.

O diretor presidente da Cohab de Curitiba, Mounir Chaowiche, elogiou o Projeto Pantanal, desenvolvido pela CDHU em uma área de cerca de 908 mil m2 na zona Leste da Capital, onde estão localizados as ocupações de União de Vila Nova, Vila Nair e o empreendimento Vila Jacuí. Mais de 8 mil famílias estão sendo beneficiadas com novas moradias, obras de urbanização e ações sociais. “Curitiba tem muitas ocupações irregulares, são cerca de 25 mil famílias que necessitam de atendimento habitacional. Pretendemos levar a experiência do que aprendemos em São Paulo e trabalhar com as comunidades em nosso município”, disse Mounir.

O programa São Paulo de Cara Nova, que está revitalizando casas nas ruas já urbanizadas de União de Vila Nova, chamou a atenção dos visitantes. Trata-se de uma ação pioneira do governo paulista que pretende valorizar a paisagem urbana da periferia de São Paulo. O projeto-piloto está recuperando inicialmente a fachada de 300 casas com pintura, reboque e chapisco das paredes externas, conforme projeto cromático assinado pelo arquiteto Ruy Ohtake, a partir de cores escolhidas pelos próprios moradores.

O trabalho de pintura é realizado por jovens desempregados da comunidade que passam por cursos de capacitação e recebem bolsa no período de execução dos serviços. O programa São Paulo de Cara Nova será estendido para as demais casas de União de Vila Nova e para outras áreas que são alvos de projetos de urbanização da companhia. “A revitalização do bairro aumenta a auto-estima e restaura a qualidade de vida das famílias. Seria muito interessante tentar promover o Curitiba de Cara Nova”, disse Mounir Chaowiche.

Outro ponto que chamou a atenção da delegação paranaense foi o Programa Cidade Legal. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Habitação fornece apoio técnico às prefeituras na regularização e na averbação de parcelamentos de solo e núcleos habitacionais para fins residenciais, públicos ou privados. Uma equipe especializada indica o melhor caminho e os trâmites necessários para agilizar e desburocratizar o processo de legalização e de registro de imóveis.

O secretário municipal de Urbanismo de Curitiba, Luiz Fernando de Souza Jamur, disse que a questão da regularização fundiária é tratada de forma diferenciada pelo governo paulista e que os procedimentos utilizados deverão ser aproveitados na cidade. “A agilidade do processo de regularização que o ‘Cidade Legal’ proporciona é o ponto alto do programa. Pretendemos regularizar até o fim de 2010, mais de 110 núcleos com aproximadamente de 20,4 mil imóveis, sendo que os processos estabelecidos pelo programa vão nos ajudar a alcançar essa meta”, explicou Jamur.

Fonte: SH/CDHU – Comunicação Social

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Tempestade Comunicação