Governo aposta em pacote habitacional para estimular a construção civil

O Brasil aposta que o setor da construção civil será seu airbag contra a trombada causada pela crise econômica que começou nos Estados Unidos e contamina o planeta. Por isso, em março, o governo federal lançará um ousado pacote habitacional em que a meta será financiar pelo menos um milhão de casas. O alvo do projeto são as famílias de baixa renda (rendimento de até R$ 2 mil mensais), mas com orçamento riquíssimo. Serão de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões, que virão, em sua maioria, dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

A novidade do pacote é que ele conterá medidas para combater a inadimplência e amortizar os juros. Uma delas, já publicada na imprensa, é que haverá um fundo garantidor de pelo menos R$ 1 bilhão para cobrir o não-pagamento dos mutuários que, no decorrer do financiamento, forem demitidos. Também será assegurada a possibilidade de abater o pagamento de juros com a compra de imóveis do Imposto de Renda. Haverá ainda a redução de tributos para o material de construção, como ocorreu com a diminuição do IPI para a indústria automobilística.

O pacote habitacional poderá se estender às famílias com renda de até dez salários mínimos, atingindo a classe média. Por isso, a construção civil o aguarda com ansiedade. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, as medidas farão com que o setor imobiliário se torne o alicerce do país contra a crise. “Com certeza, essa será a fatia da economia que mais vai crescer no Brasil em 2009. Não será nenhum espanto que alcance a marca de 5% em 2009. Ainda que seja menor que os 9% que prevíamos, esse ano será um show”, declarou.

Segundo o empresário, os indicadores apontam também uma estabilização na questão do emprego na construção civil e a situação deve continuar estável até o fim de 2010. “O saldo de 2008 foi de 260 mil contratações. Poderíamos chegar a quase 350 mil, caso não tivéssemos demitido ninguém, mas esse número vai se recuperar em 2009”, explicou.

No final do ano passado, a construção civil foi o segmento da atividade industrial que mais cresceu no terceiro trimestre do ano, em comparação com igual período de 2007, registrando taxa de 11,7%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para recuperar esses números a CBIC esteve com a ministra da Casa Civil, em janeiro, apresentado uma lista de sugestões a serem acrescentadas no pacote habitacional. São sete medidas consideradas prioritárias e algumas deverão ser atendidas. Para a economista da Fundação Getúlio Vargas, Ana Maria Castelo, elas são imprescindíveis. “Além dos impactos sobre a geração de renda e de postos de trabalho em toda a economia, essa política também contribuirá para uma redução importante do déficit habitacional do país”, opina, reforçando o consenso no segmento da construção civil, que não vê a hora de março chegar.

As 7 sugestões da CBIC

• Implementação de um fundo garantidor para estimular investimentos em Habitação
de Interesse Social (HIS)
• Desoneração tributária para HIS
• Utilização de subsídio para complementar o crédito às famílias de baixa renda
no acesso à HIS
• Postergação do prazo de amortização do financiamento imobiliário no caso
de perda do emprego do adquirente
• Reativação imediata do PAR (Programa de Arrendamento Residencial)
• Diversificação de agentes financeiros para o financiamento de HIS
• Regularização da emissão de CNDs (Certidões Negativas de Débitos)

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Tempestade Comunicação.