Prática pode contribuir para combater o déficit habitacional e a autoconstrução

Decorrente do desenvolvimento industrial das cidades, especialmente a partir das décadas de 50 e 60, o intenso processo de favelização no Brasil colocou o país entre os primeiros colocados no ranking do déficit habitacional.

Uma das características desta favelização, ou crescimento urbano desordenado, é a autoconstrução. O engenheiro civil Leandro de Oliveira Coelho, mestre em Habitação pela Escola Politécnica da USP, ressalta que essas residências são muitas vezes erguidas aos poucos, sem projetos legais e profissionais habilitados, em terrenos mais baratos ou mesmo em ocupações provenientes de invasões e de loteamentos clandestinos, sem qualquer infraestrutura.

Este cenário de acentuado déficit habitacional também deu origem a outra prática que, a partir dos anos 80, tornou-se bastante comum em muitas cidades brasileiras: a do mutirão habitacional. Diversas iniciativas surgiram com a intenção de organizar a força de trabalho da própria comunidade, oferecendo apoios técnico e jurídico, possibilitando assim condições de moradia mais dignas à população.

“Para se prover moradias de baixo custo por meio de procedimentos formais – incluindo o mutirão – é preciso superar inúmeros problemas” constata o engenheiro. De acordo com ele, diversos fatores contribuem para esta realidade no país como a baixa disponibilidade de terrenos e seu consequente alto preço; a dificuldade de aprovação de projetos devido a restrições urbanísticas e ambientais; a carência de engenheiros e arquitetos com experiência na área; a complexidade de viabilização de financiamentos públicos; entre outros. “Por tudo isso, a execução de habitações autoconstruídas, como nas favelas, se torna uma tarefa mais simples e acessível” diz.

Diferenças entre mutirão habitacional e autoconstrução
De acordo com a presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Paraná (SindiARQ-PR), Ana Carmem de Oliveira, o mutirão habitacional é quando um grupo de pessoas se reúne para construir uma ou mais edificações e a autoconstrução é quando a pessoa constrói sua própria moradia, sem o envolvimento de outras famílias. As autoconstruções, segundo a arquiteta, normalmente não possuem alvará e acompanhamento profissional, bem como não atendem aspectos técnicos básicos de conforto térmico, acústico e muitas vezes de segurança. “Havendo a participação de pedreiros podem ocorrer menos problemas técnicos, porém essas residências continuam irregulares perante os municípios” alerta.

Ana Carmem de Oliveira reforça que é possível realizar um mutirão habitacional seguindo os procedimentos padrões para execução de uma obra, desde que haja o acompanhamento de profissionais, tanto na fase de projetos como na execução.

O engenheiro Leandro Coelho confirma que, para grande parte dos profissionais envolvidos com o tema, mutirão habitacional é um sistema que envolve a participação dos futuros moradores de forma organizada, com o devido projeto e acompanhamento técnico. “Historicamente, os mutirantes realizavam todas as etapas da obra. Todavia, para se conseguir maior velocidade e presteza nos serviços, atualmente muitos programas optam por envolvê-los apenas em determinadas funções de apoio à obra e fiscalização, deixando os ofícios mais especializados a cargo de pessoal contratado” explica.

O engenheiro destaca ainda a importante função social dos mutirões. Segundo Coelho, uma prática comum em grande parte dos mutirões é a realização, em paralelo, de atividades de cunho social, educacional e de formação das famílias participantes. “O mutirão envolve aspectos como a conscientização sobre a complexidade do processo, o aprendizado e a formação profissional, a experiência de trabalho coletivo com os futuros vizinhos, o que pode proporcionar uma maior integração e solidariedade”.

O trabalho de construção em regime de mutirão está propenso aos mesmos problemas verificados nas obras desenvolvidas pelo sistema convencional. “Os serviços desempenhados coletivamente pelos futuros moradores demandam o mesmo rigor, orientação e acompanhamento técnico, a fim de se evitar atrasos, falhas na execução e acidentes de trabalho” ressalta o engenheiro.

Boas práticas de construção no regime de mutirão
Coelho diz que, embora existam experiências ruins – normalmente causadas por falhas na gestão do processo -, também há muitos casos bem sucedidos de obras realizadas a partir de mutirões, “inclusive com utilização de novas tecnologias e produção de habitações de qualidade superior e custos menores que aquelas edificadas por empreiteiras” garante.

Ele cita experiências que resultaram na criação de cooperativas de mão-de-obra, proporcionando uma alternativa de trabalho e geração de renda a seus participantes. “Alguns bons exemplos são, na Região Metropolitana de São Paulo, os mutirões Vila Nova Cachoeirinha, Jardim Brasília, Ernesto Che Guevara, Copromo, Recanto da Felicidade, Fazenda da Juta, entre outros”.

Para se obter resultados satisfatórios com o mutirão, o engenheiro acredita que é importante que os próprios profissionais da área física (engenheiros, arquitetos, mestres de obra) tenham a habilidade de conduzir sua tarefa de acompanhamento de uma forma mais pedagógica, integrada e menos autoritária.

Entrevistados:
Leandro de Oliveira Coelho – Engenheiro Civil e mestre em Habitação pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Atua há quase 15 anos como projetista, coordenador de obras e consultor de programas e empreendimentos habitacionais diversos, incluindo mutirões, urbanização de favelas, moradias rurais e conjuntos convencionais. Atualmente é analista de infraestrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no estado de São Paulo.
Ana Carmen de Oliveira – Arquiteta e Urbanista. Presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Paraná (SindARQ-PR)

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