Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, mais de 450 trabalhadores da construção civil morrem por ano no Brasil. Com base nessas informações, o Sistema Confea/Crea criou a Força-Tarefa Nacional de Fiscalização, para integrar e compartilhar expertise e padronizar procedimentos, garantindo mais segurança aos trabalhadores e maior assertividade nos serviços prestados à população.

A ação será realizada em duas frentes, de acordo com o planejamento definido pela Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep). A fiscalização será em obras de construção civil que estejam usando gruas, cremalheira e balancim, ou seja, equipamentos que exigem responsabilidade técnica na montagem, operação e desmontagem. 

Uma outra frente será realizada em prédios já habitados, residenciais e comerciais, onde há obras e serviços de reforma de fachada, lavagem, limpeza e recuperação de juntas de dilatação e rejuntes. Nesse caso, os agentes irão orientar sobre a importância dessas atividades serem executadas com base em projeto e instalação de equipamentos de ancoragem com Anotação de Responsabilidade Técnica, e que possuam plano de emergência e resgate, além de laudo de inspeção predial.

O projeto piloto foi realizado no mês de junho, em Salvador (BA). Equipes e regionais dos Creas de todo o Brasil, em parceria com o Ministério Público do Trabalho da Bahia, Corpo de Bombeiros e o Departamento de Polícia Técnica da Secretaria de Segurança Pública da Bahia reuniram-se para promover ações de fiscalização e educação preventiva em obras da construção civil.

O foco principal foi o cumprimento das normas de segurança de trabalho em altura (NR-35), fortalecendo a padronização de procedimentos e a capacitação de agentes fiscais em todo país. “Pretendemos fazer um trabalho educativo para proteger não só os trabalhadores, mas também toda a população em relação aos riscos envolvidos nas atividades em locais elevados”, explicou a engenheira Michelle Costa, coordenadora de Fiscalização do Crea-BA.

Para a coordenadora, esse trabalho entre várias instituições permite um nível de aprendizado muito maior, além de mais eficácia no cumprimento da lei e na proteção dos trabalhadores. Segundo ela, o melhor caminho é a prevenção. “Ao fiscalizarmos e garantirmos que todos os requisitos de segurança e documentação sejam cumpridos nesses empreendimentos, proporcionamos mais segurança à sociedade como um todo, não apenas aos envolvidos nas obras”, afirmou. 

Segundo o Sistema Confea/Crea, a meta é promover o fortalecimento da fiscalização em todo o país, bem como a capacitação dos agentes fiscais. A troca de experiências e know-how durante o período da Força-Tarefa acontecerá naturalmente, já que colaboradores de todo o País estarão reunidos em uma mesma cidade para realizar uma ampla ação de fiscalização de determinada modalidade. 

A proposta da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização prevê a realização de ações de fiscalização em Creas que ainda não possuem conhecimento e capacidade em certos empreendimentos, obras e serviços, contando com o apoio de Creas que já realizam tais ações regularmente. O formato piloto, realizado na Bahia, teve duração de três dias. A agenda com as próximas cidades que receberão a Força-Tarefa ainda não foi divulgada. 

Entrevistado:
Michelle Costa é graduada em Engenharia Mecânica e especializada em Segurança do Trabalho. Participa do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia da Bahia desde 2021. É coordenadora de Fiscalização do Crea-BA desde março de 2024. 

Contatos:
https://www.creaba.org.br

Jornalista responsável:
Fabiane Prohmann – DRT 3591/PR
Vogg Experience

A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente a opinião da Cia. de Cimento Itambé.