Com o objetivo de proporcionar maior segurança aos habitantes em Macaé, a Prefeitura do Rio de Janeiro tem realizado um trabalho de contenção da pedreira do loteamento Novo Paraíso, no bairro Aroeira. A obra consiste na execução e estabilização de talude rochoso com canaleta na parte superior do talude, além de contenção com malha de aço chumbada, grampos de aço e concreto projetado.

No final de 2021, a Prefeitura do Rio de Janeiro finalizou uma obra de contenção na comunidade da Mangueira, onde foi feito um muro de concreto armado fixado no terreno através de barras de aço e outro de concreto projetado. O escopo incluía uma contenção de concreto com perfurações para escoamento de água. Neste local, em 2020, houve um deslizamento de terra que provocou a interdição de 25 casas na localidade.

Outra cidade do Rio de Janeiro também tem investido nisso – em Volta Redonda, o Fundo Comunitário entregou um pacote de 30 obras de contenção de encostas para prevenir acidentes naturais em períodos de chuvas.

Obras de contenção: quão eficazes são?

Diante deste cenário, como funcionam estas obras? São realmente eficazes na prevenção de desastres?

Cada tipo de encosta pode ter um tipo diferente de contenção, mais elaborado ou mais simples. “A Engenharia pode desenvolver solução para qualquer tipo de encosta, que será mais econômica ou mais custosa. Os exemplos mencionados mostram diferentes tipos de encostas, com o solo acima da pedreira em Macaé e o morro da Mangueira, no Rio de Janeiro”, explica o engenheiro civil do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (Ibape/SP), Luis Otávio Rosa.

“Obras de contenção têm o objetivo de evitar deslizamentos e escorregamentos de encostas e morros. Cada tipo de terreno, seja solo argiloso (terra) ou rochoso, tem sua própria resistência de acordo com o ângulo de inclinação do talude (corte). Uma encosta em rocha, como em pedreira, pode ter o corte vertical (90 graus) e será resistente. Já um barranco de terra pode resistir apenas ao ângulo de 30 graus. A resistência do talude depende também se o solo está úmido e molhado, por exemplo. Outro aspecto importante é a altura da encosta, que define a quantidade de solo e seu peso”, explica o engenheiro civil do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (Ibape/SP), aponta Rosa.

Ainda segundo Rosa, as obras de contenção funcionam desviando o excesso de água através de canaletas e impermeabilizando a cobertura com jateamento de concreto, evitando erosão e também com estruturas adicionais que “seguram” o terreno para que este não escorregue.

Obras de contenção x desocupação

A opção entre desocupar uma área vulnerável e sujeita a desabamentos ou construir uma obra de contenção depende de muitos fatores, principalmente do custo dessa obra de contenção e do tamanho da área envolvida.

De acordo com o estudo “Diretrizes para Análise de Risco Geológico-Geotécnico em Áreas Urbanas 2020”, do Ibape/SP, há a Lei Federal nº 12.340/2010, que trata da preponderância do direito de moradia e mitigação do risco preferencial à remoção. Segundo a legislação, a desocupação deve ser usada como medida excepcional e deve ser acompanhada do efetivo acolhimento das famílias atingidas em programas habitacionais. Além disso, a Lei Federal nº 12.983/14 restringe a remoção de moradores e edificações, a qual deve ser usada como último recurso, a ser implementado somente após a realização de vistoria e elaboração de laudo comprovando o risco da ocupação para a integridade física dos moradores ou de terceiros.

Ainda segundo o mesmo estudo, uma área é considerada de risco muito alto quando os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de muito alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. Outros sinais de instabilidade podem ser trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, trincas em moradias ou em muros de contenção, árvores ou postes inclinados, cicatrizes de deslizamento, feições erosivas, proximidade da moradia em relação à margem de córregos, etc.) – quando são expressivas e estão presentes em grande número ou magnitude. Especialmente quando há processo de instabilização em avançado estágio de desenvolvimento. 

Entrevistado
Luis Otávio Rosa é engenheiro civil do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (Ibape/SP)

Contato
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Jornalista responsável
Marina Pastore
DRT 48378/SP