Já está em funcionamento a plataforma Mãos à Obra, lançada pelo governo no dia 10 de março com o objetivo de monitorar as obras paralisadas pelo país e que precisam ser retomadas. O projeto foi desenvolvido pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para que o Governo Federal centralize as informações e possa dar andamento aos trabalhos, de forma mais rápida e eficaz.

Durante a apresentação da nova plataforma, realizada em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que são mais de 14 mil obras paralisadas em todo o Brasil. “Queremos que os prefeitos e as prefeitas participem conosco na execução de políticas públicas porque são eles que sabem qual rua está esburacada, qual é o lugar onde a obra está e onde é preciso investir”, disse Lula. 

“Temos, por exemplo, R$ 23 bilhões para gastar em obras de infraestrutura só no Ministério dos Transportes, e precisamos destinar a obras que atendam a necessidade das pessoas”, avaliou o presidente.

Como funciona a plataforma

Os gestores de municípios e estados serão os responsáveis por atualizar as informações sobre as obras abandonadas ou inacabadas na plataforma, que receberá os dados até a próxima segunda-feira (10 de abril). “É o prazo adequado para quem tem pressa, para quem quer retomar as obras e quer entregar creches, postos de saúde e escolas para a população”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

Assim, a Mãos à Obra poderá mapear o cenário atual e apresentar a situação real das obras nas áreas de educação, saúde, mobilidade urbana, habitação, saneamento, esporte e cultura, definindo o prosseguimento dos empreendimentos e avaliando para onde o dinheiro deverá ir e será melhor empregado. “A plataforma vai possibilitar a formação de uma rede de parcerias com os estados e 39 associações de prefeituras para chegarmos a todos os municípios brasileiros”, explica a ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços públicos, Esther Dweck.

O Governo Federal irá analisar as informações em lotes, por ordem de chegada. 

Investimentos previstos

Além dos R$ 23 bilhões que serão destinados ao Ministério dos Transportes, mencionados pelo presidente Lula, o Governo Federal liberou R$ 351,1 milhões para a execução de obras na área de educação – além de outros R$ 253,5 milhões anunciados em fevereiro para os municípios.

Isso totaliza o valor de R$ 604,6 milhões liberados nos três primeiros meses do ano, recurso que assegura o pagamento de 84% das dívidas existentes no setor até janeiro deste ano.  

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), existem 3,5 mil obras com pendências na área, sendo 2,6 mil delas inacabadas e 918 paralisadas, em 833 cidades – incluindo projetos em creches e escolas e construção e cobertura de quadras. 

Fontes
Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados)
Comunicação Presidência da República

Jornalista responsável
Fabiana Seragusa 
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