Entrou em vigor no dia 13 de abril o pacote de socorro da Caixa Econômica Federal às construtoras, e que chega a 43 bilhões de reais. Em troca, as empresas terão que preservar 1,2 milhão de empregos. Entre as medidas, está a carência de 90 dias para contratos de obras. Aos canteiros que se mantiverem ativos sem atraso no cronograma, o banco antecipará até 3 meses dos recursos contratados – limitado a 10% do custo financiado. Exemplo: se a construtora contratou 1 milhão de reais e acordou com a Caixa que o cronograma de execução será em 30 meses, ela terá direito à antecipação de 100 mil reais, em vez do repasse mensal de 33,3 mil.

Outra decisão permite a prorrogação de carência por até 180 dias, para os projetos com obras concluídas e em fase de amortização. Nos casos de contingências na execução, por questões decorrentes da pandemia de COVID-19, a Caixa admitirá a reformulação do cronograma da obra. Na hipótese de a obra ainda não ter começado, também haverá a possibilidade de prorrogar o início por até 180 dias em caso de risco de contágio dos trabalhadores. A construtora ainda poderá antecipar 20% dos recursos contratados. “As medidas estão atreladas ao compromisso de não demitir”, avisa o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Pessoas físicas também foram incluídas no pacote de ajuda ao setor imobiliário

Pessoas físicas também foram incluídas no mais recente pacote de ajuda ao setor imobiliário, lançado pela Caixa. Foi concedida pausa de 90 dias no pagamento das prestações da casa própria, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso. Já para quem usa o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar parte das parcelas do financiamento será concedida uma pausa de 90 dias no pagamento da parte não coberta pelo FGTS dentro da prestação. Caso o cliente queira continuar adimplente (pagando em dia), ele poderá pedir redução no valor da prestação no período de 90 dias. 

A Caixa avisa que, caso a crise se agrave, poderá estender os benefícios por mais tempo ou anunciar novas medidas. “Isso nunca aconteceu e a Caixa mostra alinhamento com o momento de crise que o país enfrenta. Parte da nossa base de clientes é de pessoas com menor renda. Por isso, todas as medidas que estamos anunciando valem para todos os clientes em todas as linhas de renda, incluindo pessoas jurídicas. Nossa preocupação é com a manutenção de empregos, com os empréstimos e com o programa habitacional. A Caixa vai agir e reagir à crise”, reafirma Pedro Guimarães.

Veja resumo das medidas anunciadas pela Caixa
Pessoa física
– Carência de 180 dias para quem desejar comprar imóvel enquadrado no Minha Casa Minha Vida.
– Pausa de 90 dias no pagamento das prestações da casa própria, independentemente do padrão do imóvel, mas desde que esteja financiado pela Caixa.
– Para quem quiser continuar pagando em dia as prestações, existe a possibilidade de fazer o pagamento parcial das parcelas no período de 90 dias.
– Vistoria facilitada nas obras dos clientes da Caixa que optaram pela autoconstrução da casa própria.
Construtoras
– Prazo de carência de 180 dias para início das obras e para iniciar a amortização da dívida das obras concluídas.
– Antecipação do financiamento pessoa jurídica em valor equivalente a até 3 meses do cronograma de obra a executar.
– Liberação de recursos de financiamentos não utilizados anteriormente.
– Prorrogação do cronograma físico-financeiro das obras.
– Pagamento parcial dos encargos por 90 dias.
– Antecipação de até 20% do financiamento em novos empreendimentos.

Serviço
Para mais informações, a Caixa recomenda a utilização dos canais digitais, como internet banking e App Habitação Caixa, além dos telefones 3004-1105 e 0800 726 0505, opção 7, ou  o número 0800 726 8068 para renegociação de contrato.

Entrevistado
Caixa Econômica Federal (via assessoria de imprensa)

Contato
imprensa@caixa.gov.br

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330