Seminário online sobre normas técnicas, promovido pela consultoria AltoQi, debateu se há conflitos entre a Norma de Desempenho (ABNT NBR 15575) e a ABNT NBR 6118 (Projeto de estruturas de concreto – Procedimento). Os engenheiros civis que participaram do webinar sinalizaram que existem divergências entre as duas normas, principalmente no item dimensões mínimas para pilares e vigas em projetos estruturais para casas térreas e sobrados.  

Segundo os debatedores, a ABNT NBR 15575 respalda estruturas com 9 cm de espessura, o que seria incompatível com o que diz a ABNT NBR 6118, que é chamada de “a norma-mãe do concreto”. Essa define 14 cm como a espessura mínima para projetos de casas térreas e sobrados. Neste ponto, os engenheiros participantes do seminário foram bem enfáticos: é preciso seguir a norma de concreto. “A norma que ensina a calcular e que dá os critérios para projetar estruturas de concreto armado é a 6118”, reforça Nivaldo de Maria. 

O engenheiro de estruturas complementa sua defesa em favor da ABNT NBR 6118 afirmando que, se o engenheiro vai projetar estruturas de concreto, ele deve seguir a norma que define os procedimentos para essa finalidade. “Essa divergência entre as normas nem existiria se os profissionais da engenharia seguissem apenas a 6118. Até porque, a 6118 é referência normativa para a Norma de Desempenho. Mas não é isso que está acontecendo”, alerta Nivaldo de Maria. 

Os engenheiros civis participantes do webinar ressaltaram que essa divergência não minimiza a importância da ABNT NBR 15575. Como explica o engenheiro especialista em patologias das construções, Matheus Leoni. “A Norma de Desempenho trouxe requisitos e critérios que devem ser seguidos, principalmente dentro de 3 grandes grupos: segurança, habitabilidade e sustentabilidade. Ela também veio para definir com mais clareza as responsabilidades de cada um em relação à obra, ou seja, apontar qual a responsabilidade do projetista, do construtor, do incorporador e do usuário.
É uma norma de extrema importância”, afirma. 

Independentemente dos conflitos entre normas técnicas, é obrigatório segui-las 

Matheus Leoni e Nivaldo de Maria lembraram também que a própria Norma de Desempenho define o prazo mínimo de 50 anos para a vida útil do projeto de estruturas. Significa, como frisam os engenheiros civis, que os fundamentos da ABNT NBR 6118 devem ser priorizados. “A 6118 abrange segurança e durabilidade das estruturas de concreto. Então, ela é que deve ter a prioridade do projetista”, frisa Leoni. 

Para finalizar, a engenheira-projetista Micheli Mohr Koerich disse que, independentemente dos conflitos entre normas técnicas, é obrigatório segui-las. “O Código de Defesa do Consumidor é claro: nenhum produto pode ser levado ao mercado se estiver em desacordo com as normas expedidas pelos organismos oficiais competentes, no caso a ABNT. Isso significa que uma edificação em desacordo com as normas técnicas vai ter rejeição no mercado e será alvo de todas as implicações jurídicas que envolvem esse descumprimento”, conclui.   

Assista ao debate “NBR 15575 x NBR 6118”

Entrevistado
Reportagem com base no webinar “NBR 15575 x NBR 6118”, promovido pela consultoria AltoQi 

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