Entre 2015 e 2017, os recursos destinados para obras de infraestrutura no Brasil caíram 20,8%, se comparado com o ciclo 2007 e 2014. Passaram de R$ 101,7 bilhões anuais para R$ 80,5 bilhões. Os dados são de um grupo de consultorias econômicas que acompanham o mercado da construção pesada – entre elas, Ex Ante Consultoria Econômica, Inter B Consultoria e KPMG. Essas empresas também são unânimes em suas análises futuras sobre o país: recuperar a infraestrutura, resgatar as obras paralisadas e investir em novos projetos deve estar entre as prioridades dos próximos 4 anos.

As empresas que avaliam os números da construção pesada mostraram na M&T Expo 2018 que, até 2014, o Brasil investia o equivalente a 2,31% do Produto Interno Bruto (PIB) em obras de infraestrutura. Em 2017, esse volume caiu para 1,69% do PIB. O percentual é muito baixo se comparado a outros países que fazem parte dos BRICS, como a China e a Índia, que, atualmente, investem entre 7% e 5% do PIB em grandes obras. Em sua palestra, o representante da KPMG, Emerson Melo, afirmou que a infraestrutura é um segmento significativamente importante para o Brasil, principalmente em um momento de retomada de investimentos.

No mesmo evento, Renan Facchinatto, advogado e gestor jurídico do escritório Dal Pozzo Advogados, afirmou que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem ser uma saída para viabilizar inúmeros projetos em áreas que exigem investimentos e administração. “Essa modalidade de investimentos é uma das soluções que os governos estão utilizando para deslanchar as áreas de saneamento, iluminação pública, rodovias, entre outras obras”, disse.

Resolução dos gargalos pode gerar investimento de 180 bilhões de reais em obras

De acordo com o palestrante, uma área promissora para receber investimentos de PPPs é a de saneamento básico, que já conta com 200 contratos. Segundo dados da Radar Projetos, atualmente o Brasil possui 1.400 contratos de Parcerias Público-Privadas – boa parte firmados entre prefeituras e a iniciativa privada. “Várias cidades brasileiras já estão usufruindo os benefícios das PPPs na área de iluminação pública. Tenho um cliente que já opera a área de iluminação em uma cidade de 15 mil habitantes e que está muito satisfeito com o negócio”, revelou Renan Facchinatto.

O problema, segundo o advogado, é que o Brasil ainda conta com uma jurisdição intrincada em termos de financiamento de obras de infraestrutura. Por isso, dentro do governo de transição existe um grupo de trabalho voltado para a infraestrutura, e que vai elaborar seu projeto a partir do estudo apresentado pelo professor-titular do departamento de Economia da UnB, Paulo César Coutinho. Os apontamentos mostram que o Brasil poderia alavancar 180 bilhões de reais em investimentos já em 2019. Isso se os gargalos fossem resolvidos, cujos principais são: novos marcos regulatórios para concessões, privatizações e parcerias público-privadas, concessões descontinuadas, definição de um cronograma de licitações, desenvolvimento e aceleração de projetos.

Entrevistado
Reportagem com base nas palestras concedidas na Arena de Conteúdo, durante a 10ª edição da M&T Expo 2018

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Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330