Organismos ligados aos setores de obras procuram sensibilizar o poder público a adotar boas práticas na contratação e execução de projetos

Por: Altair Santos

Os Institutos de Engenharia do Paraná e de São Paulo, junto com o Clube da Engenharia do Rio de Janeiro e a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), iniciaram uma série de debates que buscam, além de discutir o momento da engenharia brasileira, criar uma agenda futura para o setor. O objetivo é elaborar ações propositivas para a valorização desta área vital para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

Também outros organismos, como SindusCons e CREAs, foram convidados para elaborar uma agenda futura, cujos principais pontos estarão em um documento em defesa das boas práticas da engenharia brasileira. Na entrevista a seguir, José Rodolfo de Lacerda, presidente do Instituto de Engenharia do Paraná, antecipa quais tópicos serão abordados no manifesto. Confira:

Lideranças se reuniram recentemente para debater ações propositivas para a valorização da engenharia nacional – área vital para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Que ações são essas?
1. Dotar o país de infraestrutura para escoamento da produção e circulação ágil de bens e mercadorias em todo o território brasileiro.
2. Criar no país uma mentalidade de uso constante de energias renováveis.
3. Criar mecanismos confiáveis de contratação de serviços e obras.

Haverá novos encontros, a fim de que saia um documento direcionado ao poder público. Atingir a transparência em licitações é um dos objetivos?
Esse documento está em gestação e um dos objetivos é direcioná-lo ao poder público em todas as instâncias – municipal, estadual e federal, bem como aos poderes legislativo e judiciário. Atingir a transparência em licitações é um dos objetivos, mediante indicações de caráter técnico-jurídicas.

Quanto ao envolvimento da construção civil nacional em escândalos de corrupção, até onde vai a “culpa” do poder público?

Não se deve usar o termo “culpa”, mas responsabilidade. Nisso, o poder público, por ser o grande contratador e por englobar um volumoso número de pessoas que conseguem cargos por indicação política, e não por competência e conhecimento, passou a gerar verdadeiros conluios entre a entidade fiscalizadora e o executor mal-intencionado. Isso resultou na corrupção inevitável.

A operação Lava Jato atingiu muitas empresas ligadas à construção. O que deve mudar a partir dela?
1. Aperfeiçoar os controles de fiscalização.
2. Agilizar os processos contra os maus executores de serviços públicos.
3. Melhorar o nível técnico dos projetos.
4. Aperfeiçoar os regimes de contratação de serviços de projetos e obras.
5. Instituir auditorias em todos os serviços.

Qual o papel de organismos como IEP-PR, Clube de Engenharia, SindusCons e outros nesta mudança conceitual?
Exigir dos organismos estatais que as obras que devem ser executadas para melhorar as condições de mobilidade, produção, transporte e energia só devam ser feitas após estudos de viabilidade, bons projetos-executivos e auditoria constante dos custos financeiros.

O Brasil não consegue ter um plano nacional de infraestrutura. Por que isso ocorre?
Porque a parte técnica fica a reboque dos interesses políticos. Não há interesse por parte do poder público em resolver os grandes problemas nacionais, como saneamento básico, logística, ensino básico, ensino técnico, enfim, o “status quo” é mantido.

Privatizar e atrair empreiteiras internacionais é a saída?
Isto já é uma realidade hoje. Mas não se pode prescindir de tecnologia externa. Não existe país que detenha o conhecimento de tudo e o Brasil não é exceção. Privatizar alguns serviços é salutar, mas com controle e fiscalização eficientes. O poder público é péssimo gestor e a ocorrência de corrupção é consequência.

É contrastante a situação atual da construção civil brasileira com a capacidade técnica da engenharia nacional. Como convergir isso para a retomada do crescimento?
Diria que não há contraste, mas é flagrante que os mecanismos da construção civil no Brasil ainda estão em um patamar abaixo dos níveis internacionais em termos tecnológicos. Agora, a retomada do crescimento é função da gestão política oficial, já que o maior contratador é o Estado.

Há o risco da crise atual fazer a engenharia perder cérebros como ocorreu nos anos 1980 e 1990?
Já está perdendo. É um processo cíclico, assim como a economia e a política.

Entrevistado
Engenheiro civil José Rodolfo de Lacerda, presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP)

Contato
iep@iep.org.br

Crédito Fotos: IEP

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330