Em Curitiba e outras capitais brasileiras, reajustes aplicados ao ITBI e ao IPTU, além da demora na liberação de alvarás, travam setor

Por: Altair Santos

Entre 2013 e 2014, boa parte das prefeituras das capitais reajustou o valor do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Hoje, a maioria cobra 3%. No final do ano passado, Curitiba e São Paulo seguiram a tendência: os paranaenses, além de elevar a alíquota da taxa sobre compra de imóveis de 2,4% para 2,7% também reajustaram o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Já a prefeitura paulistana elevou o ITBI para 3% do valor do imóvel. Os aumentos lançaram desafios para a indústria da construção civil em 2015. “A elevação do ITBI será mais um fator a dificultar a aquisição de imóveis e a retomada do crescimento do setor. Não é justo penalizar o adquirente do imóvel no momento em que a indústria imobiliária busca produzir produtos acessíveis”, reclama o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto.

Na mesma linha de pensamento segue o presidente do SindusCon-PR, José Eugênio Gizzi. “O ITBI representava, alguns anos atrás, 20% do que era arrecadado com o IPTU. Hoje, representa 70%. O imposto teve um aumento real de 20,33%, mas entendemos que há outros caminhos para ampliar receita. Uma delas é desburocratizar o licenciamento de obras. Já mostramos que o excesso de burocracia eleva o custo do imóvel em 12%, além de atrasar o início de obras entre 18 meses e 24 meses. Com a desburocratização, a prefeitura anteciparia receitas. Burocracia na esfera do município eleva o tempo da obra entre 18 meses a 24 meses. O aumento do ITBI e do IPTU em Curitiba aumentará a receita da prefeitura em cerca de 50 milhões de reais. Já a desburocratização renderia até 300 milhões de reais por ano”, considera Gizzi.

Para o presidente do SindusCon-PR, a Prefeitura de Curitiba poderá compensar eventuais desacelerações no setor da construção civil que atua na cidade se viabilizar três medidas: estimular as PPPs (Parcerias Público-Privadas), acelerar a revisão do plano diretor e manter em dia o pagamento de empresas contratadas para obras públicas. “Hoje o governo municipal é incapaz de investir. Se adotar uma nova modelagem para PPPs, principalmente para atrair construtoras e empreiteiras de menor porte, estimularia muito o segmento. Da mesma forma, se o plano diretor atacar a questão do custo dos terrenos. Se a revisão disponibilizar mais áreas, será possível construir imóveis com menor custo. Por fim, seria interessante que os contratantes de obras públicas cumprissem os contratos e pagassem em dia”, avalia.

Secovi e ABRAINC

Em São Paulo, no entanto, o diagnóstico é mais crítico. “O aumento do ITBI inibirá tanto a produção e a comercialização de novas unidades quanto as vendas de imóveis usados, ou seja, os segmentos de incorporação, de compra e venda e os consumidores serão fortemente penalizados. Só para exemplificar, o comprador de um imóvel de R$ 500 mil terá de recolher, com a nova alíquota, R$ 15 mil aos cofres públicos. Essa medida, aliada a tantas outras voltadas à arrecadação de impostos e contrapartidas do setor, é como o tiro de misericórdia na atividade imobiliária e de construção, que tem sido permanentemente desestimulada a crescer e a atender a demanda”, protesta o presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes.

A ABRAINC (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), que reúne 27 companhias, entre elas Brookfield, Cury, Cyrela, Direcional, Emccamp, Even, Eztec, Gafisa, HM, Homex, JHS-F, MRV, Odebrecht Realizações Imobiliárias, PDG, Rodobens, Rossi, Tecnisa, Trisul e Viver, faz avaliação semelhante ao do Secovi-SP. “O setor já está bastante atingido por outros fatores, como falta de confiança na economia, inflação alta, aumento do valor dos terrenos e outorga onerosa dos custos de construção. O aumento de impostos impõe mais desafios para 2015”, complementa o diretor-executivo da ABRAINC, Renato Ventura.

Entrevistados
Engenheiro civil José Eugênio Gizzi, presidente do SindusCon-PR
Engenheiro civil José Romeu Ferraz Neto, presidente do SindusCon-SP
Engenheiro civil Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP
Engenheiro civil Renato Ventura, diretor-executivo da Abrainc

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Créditos Fotos: Divulgação/Cohab-Ctba/SindusCon-PR

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330