A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou recentemente o 95º Encontro Nacional da Indústria da Construção. O evento reuniu parlamentares, integrantes do atual governo e da equipe de transição, para discutir o futuro da construção, infraestrutura e habitação.

“O evento tem uma programação forte, com uma proposta de diálogo com governo e parlamentares eleitos, além do debate com nomes do atual governo. Dentre os temas estão infraestrutura e habitação, e a contribuição do setor para resolver problemas sociais”, destacou José Carlos Martins, presidente da CBIC.

Habitação popular

Durante o evento, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, afirmou que o próximo governo pretende garantir R$ 10 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) para investimentos no programa de construção de moradia para famílias de baixa renda. Segundo ele, os recursos precisam ser incluídos na LOA após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, que permite o uso de recursos além do teto de gastos. 

“Por cautela estou falando em torno de R$ 10 bilhões, mas isso vai ser estabelecido pela LOA. Depois de votada a PEC, a Lei Orçamentária define onde os recursos serão aplicados”, disse. “O que não é possível é manter a situação atual que tem em torno de R$ 30 milhões para obras do país inteiro. É preciso continuar aquelas que já estão contratadas e colocar em canteiro aquelas que já estão compromissadas”, defendeu.

Sobre o programa habitacional Casa Verde e Amarela, o deputado federal e membro da equipe de transição Marcelo Ramos (PSD-AM) defendeu que é necessária a atualização no valor das faixas e da renda. “Primeiro, temos que atualizar o valor das faixas. A inflação do período foi grande e os valores estão absolutamente desatualizados. Também temos que atualizar o valor da renda para diminuir a distribuição federativa desigual dos recursos do programa. O maior percentual de pobres e de demanda por faixa 1 e faixa 2 está no Norte e no Nordeste”, comentou.

Investimentos públicos e privados

Alckmin argumentou que o Brasil é o quinto maior país do mundo e precisa de investimentos em estrada, ferrovia, hidrovia. “É logística. Isso reduz custo Brasil, isso é agenda de competitividade. E uma parte será investimento público, mas uma grande parte pode ser privado, concessão, PPP. O Brasil pode atrair muito investimento privado”, disse.

Durante o painel “O Novo Governo e a Construção Civil”, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) e membro da equipe de transição na área de Planejamento, Orçamento e Gestão, também defendeu a junção de investimentos públicos e privados para o próximo ano. “Não acredito em uma fórmula econômica que contemple apenas a iniciativa privada para dar conta de todos os investimentos. Principalmente os de infraestrutura. Acredito que precisa fazer uma mescla entre investimento da iniciativa privada e o investimento público bem feito, bem direcionado, com responsabilidade e agilidade”, disse.

Burocracia

O vice-presidente da CBIC, Renato Correia, apresentou alguns entraves que o setor da construção enfrenta. De acordo com ele, a CBIC realizou uma pesquisa, em 2012, em que o custo da burocracia representava 12% do custo do empreendimento. 

“Nós falamos no âmbito federal, mas quando olhamos no âmbito estadual, a legislação muda em questão de 10 km, então temos muita dificuldade de industrializar o nosso setor e fazer com que ele cresça”, contou. 

Segundo Claudio Hermolin, vice-presidente da CBIC e presidente do Sinduscon-Rio, é preciso sensibilizar o poder público que o setor da construção é de ciclo longo. “A nossa média é de 5,2 anos para o mercado imobiliário. Nós ultrapassamos uma gestão. O que a gente não pode é discutir tudo de novo a cada quatro anos, porque o nosso projeto já está no meio. A gente não pode voltar atrás. A gente precisa ter a segurança jurídica de que aquilo que foi combinado vai ser seguido, que aquilo que foi planejado vai ser cumprido”, enfatizou.

Confira vídeo do evento aqui.

Fonte
Matéria feita com base no evento 95º Encontro Nacional da Indústria da Construção

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Jornalista responsável
Marina Pastore
DRT 48378/SP