Programa habitacional enfrenta dilemas e desafios. Não só do ponto de vista de viabilização de recursos como de incorporação de novas tecnologias

Por: Altair Santos

Produzir em escala industrial, mas com qualidade, é a saída para que o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) compense a escassez de recursos gerada por ajustes fiscais e orçamento deficitário em 2016. Mas como atingir essa meta, se o MCMV, em seis anos, avançou pouco sob o ponto de vista de sistemas construtivos inovadores? A rigor, só as construções com paredes de concreto surgiram como alternativa à alvenaria estrutural, que predomina na maioria das obras desde 2009.

Porém, agora, o Minha Casa Minha Vida não tem como adiar o desafio tecnológico. Principalmente, porque o Ministério das Cidades, que é quem faz a gestão do programa, passa a exigir que todos os projetos do MCMV cumpram a ABNT NBR 15575 – Norma de Desempenho. Em tese, o novo procedimento tende a encarecer o custo das unidades. Mas é aí que reside o principal dilema do Minha Casa Minha Vida: melhorar a qualidade da construção, sem elevar o preço da obra. Pelo contrário, o ideal é que os custos diminuam.

Para construir mais com menos – e com mais qualidade -, construtoras, fabricantes, prefeituras, Cohabs, governos estaduais, centros tecnológicos e universidades foram convocados para criar uma sinergia que permita ao MCMV implantar a Norma de Desempenho 15575 sem perder o foco na habitação de interesse social. Uma solução apontada é compartilhar, via portal do ministério das Cidades, os melhores modelos construtivos regionais.

Por exemplo: supondo que nas regiões sul e sudeste determinada construtora inscrita no MCMV viabilize uma parede de vedação com ótimo desempenho termoacústico, mas a preço competitivo, esse subsistema é submetido a ensaios laboratoriais e, caso aprovado, passa a ser compartilhado como uma construção-referência. Assim, os demais construtores inscritos no programa, e que queiram utilizar o mesmo sistema construtivo, podem copiar o método aplicado na obra.

Requisitos mínimos
O objetivo é que os projetos atendam requisitos mínimos, no que diz respeito a critérios como pé direito, paredes internas, segurança, acessibilidade, estanqueidade, durabilidade, sustentabilidade e desempenho termoacústico. É o que ficou claro na recente palestra da arquiteta Maria Salette Weber, coordenadora geral do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) – organismo subordinado ao ministério das Cidades.

Ela esteve no seminário “Alvenaria Estrutural do Programa Minha Casa Minha Vida”, que aconteceu no Concrete Congress – evento integrado ao 9º Concrete Show, realizado na cidade de São Paulo de 26 a 28 de agosto. “Todos os materiais e componentes utilizados na construção de moradias populares precisarão atender aos requisitos estabelecidos pela norma. O papel do PBQP-H é justamente auxiliar as construtoras e seus fornecedores a entender como atender estes requisitos”, explica Maria Salette Weber.

A coordenadora do PBQP-H admite, porém, que para atingir essa uniformidade é preciso investir em centros tecnológicos pelo país, a fim de que possam ser realizados os ensaios dos sistemas construtivos. “É preciso fazer um mea culpa por não termos avançado como deveríamos nesta área (oferta de centros tecnológicos), mas o Minha Casa Minha Vida avança no sentido de melhoria das construções. Em 2009, quando foi lançado, o programa tinha duas diretrizes técnicas e agora tem dez. Já os documentos técnicos de avaliação por empresa (DATec), que era um, agora são vinte e um”, afirmou.

Entrevistada
Arquiteta Maria Salette de Carvalho Weber, coordenadora-geral do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP_H) da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
Contato: salette.weber@cidades.gov.br

Créditos fotos: Adriana Machado/EBC/Divulgação

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330