País conta com mais 1,7 milhão de quilômetros sob gestão pública, mas apenas 211 mil quilômetros podem realmente ser chamados de rodovias

Por: Altair Santos

A falta de recursos do poder público para investir em manutenção e construção de novas estradas, aliada à lentidão em avançar nas concessões do setor, está fazendo com que o Brasil tenha cada vez menos rodovias pavimentadas em boas condições de tráfego. Segundo a pesquisa Rodovias 2016, da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), a malha rodoviária do país engloba 1.720.756 quilômetros sob gestão pública, dos quais apenas 12,3% (211.468 quilômetros) encontram-se pavimentados e em condições boas de tráfego. Boa parte (78,6%) está em mau estado. O custo para a recuperação é calculado em R$ 292,54 bilhões.

Em 2016, havia 157.309 quilômetros de rodovias em manutenção ou em construção. Mas o volume não acompanha o ritmo das estradas que se degradam. Em média, a cada ano a extensão das rodovias pavimentadas cresce 1,5%. Porém, 2,7% das estradas pavimentadas se deterioram por falta de manutenção. Isso impacta diretamente na logística do país. Segundo o mais recente ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, o Brasil se encontra na 111ª posição entre os 138 países analisados no quesito qualidade da infraestrutura rodoviária. Na América do Sul, está abaixo de Chile (30º), Uruguai (98º) e Argentina (103º).

Esse quadro não está relacionado apenas à falta de recursos para investir em rodovias. A legislação burocrática, o viés ideológico dos organismos regulatórios e equívocos para descentralizar a gestão das estradas também tem boa parcela de responsabilidade. Em 2002, a MP n° 082/2002 dispunha sobre a transferência de até 18 mil quilômetros da malha rodoviária sob jurisdição federal para estados e Distrito Federal. Foram repassados 14.506 quilômetros. Em 2003, a MP contou com vetos parciais que inviabilizaram seu objeto. Um exemplo: se uma das estradas descentralizadas tivesse entrelaçada com uma rodovia federal, ela não poderia ser recuperada pelo governo estadual ao qual foi repassada.

Concessões não evoluem
No Brasil, são raras as rodovias sob jurisdição estadual que não se entrelaçam, em algum trecho, com uma estrada da malha federal. Em 2015, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), 10 mil quilômetros dos 14 mil que haviam sido descentralizados foram reincorporados pelo governo federal. O objetivo era repassá-los a um projeto de concessões, que pouco evoluiu. Em 2017, apenas duas concessões de rodovias federais estão previstas para sair do papel: os trechos das BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais, e os que englobam as BRs 101/116/290/386, todas no Rio Grande do Sul.

A pesquisa CNT Rodovias acontece desde 1995. Atualmente, é referência ao fornecer elementos para o aprimoramento das estradas brasileiras. “O elevado rigor técnico aplicado na pesquisa permite obter as mais completas indicações rodoviárias. A partir delas, é possível propor soluções mais eficazes e a evolução dos nossos sistemas logísticos. Entendemos que a crise nos exigirá esforços redobrados para sermos mais eficientes, inovadores e ágeis no sentido de viabilizarmos recursos para a melhoria das nossas rodovias, tanto nos termos de manutenção das já existentes quanto de sua expansão”, diz o presidente da CNT, Clésio Andrade.

Veja a íntegra da pesquisa.

Entrevistado
Clésio Andrade, graduado em administração de empresas, e presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte) desde 1994

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Crédito Foto: Divulgação/CNT

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330